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Procon presta contas do trabalho realizado neste ano

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Durante última reunião do Condecon, conselheiros aprovaram investimentos para melhorar infraestrutura do órgão de defesa do consumidor

O Conselho Municipal de Defesa do Consumidor (Condecon) realizou, nesta quarta-feira (10 de dezembro), a última reunião ordinária do ano. Diretor-executivo do Procon, e presidente do Condecon, Michel Ferreira partilhou aos conselheiros um balanço das atividades realizadas ao longo do ano, que, até agora, já somou mais de 3,7 mil atendimentos, com o julgamento de mais de 1,2 mil ações.

Durante o momento de análise, os conselheiros autorizaram o investimento de mais de quase 180 mil para melhorar a infraestrutura do Procon municipal, com a aquisição de equipamentos e contratação de serviços para viabilizar a sede própria da instituição de defesa do consumidor.

“Vamos, de imediato, já adquirir equipamentos para viabilizar uma nova estação de trabalho, permitindo que duas audiências sejam realizadas simultaneamente, o que trará mais agilidade ao atendimento ao consumidor”, antecipa Ferreira.

O gestor destaca ainda que o prédio para abrigar o Procon está estimado em R$ 5 milhões. “Com todos os projetos em mãos poderemos ir em busca dos recursos necessários para conquistar um prédio próprio para o Procon, o que vai trazer ainda mais dinamismo ao trabalho realizado”.

Na oportunidade, o gestor e presidente do Conselho também prestou contas aos conselheiros dos recursos destinados ao Fundo Municipal de Defesa do Consumidor, que está com 572.529,68 em conta. Deste montante, R$ 107 mil foram destinados pelo Ministério Público do Estado (MPE) e são resultado de uma ação civil pública impetrada ainda em 2013.

“São recursos oriundos de processos em que o direito do consumidor foi lesado e a utilização destes recursos têm como princípio básico a preservação deste direito, evitando novas violações”, reforça o gestor.

Trabalho Reconhecido

O cuidado com o consumidor foi reconhecido por meio da Lei 3.806, sancionada pelo prefeito Alei Fernandes no dia 5 de dezembro. A legislação estabelece, em Sorriso, o mês de março como o “Mês do Consumidor” e igualmente estabelece, também no terceiro mês ao ano a “Semana da Reclamação do Consumidor”.

Saiba mais

A origem do Dia do Consumidor remonta a 1962, quando o então presidente dos Estados Unidos, John F. Kennedy, fez um discurso histórico em 15 de março, no qual destacou a importância da proteção dos direitos dos consumidores. Ele enfatizou que todo consumidor tem direito à segurança, à informação, à escolha e a ser ouvido.

Em 1983, o dia 15 de março foi oficialmente reconhecido como o Dia do Consumidor. A Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou diretrizes para a criação de novas leis em benefício das relações de consumo em 1985. No Brasil, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) foi promulgado em 1991, estabelecendo regras para proteger os direitos dos consumidores e regular a relação entre empresas e clientes.

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Capacitação reforça uso de biodigestores nas escolas e fortalece educação ambiental em Sorriso

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Gestores das unidades escolares da rede municipal participaram, na tarde desta quarta-feira (10), de uma capacitação voltada ao funcionamento e à utilização dos biodigestores instalados nas escolas. O encontro, realizado na Escola Municipal Prof.ª Ivete Lourdes Arenhardt, integra as ações do programa Cidade Inteligente, Humana e Sustentável e também faz parte das iniciativas desenvolvidas pelo Eco Sorriso, consolidando o Município como referência na adoção de tecnologias sustentáveis no ambiente escolar, na inovação, sustentabilidade e educação ambiental.

Ao todo, 18 escolas municipais contam com a tecnologia, que transforma resíduos orgânicos em biogás e biofertilizantes, contribuindo para a gestão adequada dos resíduos produzidos diariamente nas cozinhas escolares. Além de promover a reciclagem de matéria orgânica e reduzir custos com energia, o sistema também diminui o envio de lixo aos aterros sanitários e incentiva práticas mais sustentáveis dentro do ambiente escolar.

Segundo o coordenador do Eco Sorriso e diretor de Saneamento Básico, Diogo Martins, a formação teve como principal objetivo atualizar os gestores que já acompanham o funcionamento dos biodigestores e capacitar os novos diretores que assumiram recentemente algumas unidades, além de envolver a equipe de nutricionistas da Central de Alimentação Escolar (CAE), fortalecendo o trabalho conjunto para manter os sistemas em pleno funcionamento e reativar aqueles que eventualmente estejam inativos.

“Durante o encontro, foram abordados aspectos técnicos do funcionamento da tecnologia israelense implantada no município, seus benefícios ambientais e econômicos. Os biodigestores representam uma oportunidade de transformar a educação ambiental em uma experiência prática dentro das escolas. Estamos formando gestores e equipes para que essa tecnologia seja utilizada em todo o seu potencial, aliando inovação, energias renováveis, sustentabilidade e aprendizagem.

Após a capacitação, os participantes realizaram uma visita técnica ao biodigestor da Escola Municipal Prof.ª Ivete Lourdes Arenhardt, referência no funcionamento do sistema. A unidade produz biogás e biofertilizante utilizado na manutenção dos jardins e do paisagismo da própria escola, tornando-se um exemplo prático dos benefícios proporcionados pela iniciativa.

“O biodigestor já faz parte da nossa rotina e mostra, na prática, que sustentabilidade também se aprende fazendo. Além dos benefícios ambientais, ele desperta a curiosidade dos alunos e amplia as possibilidades de trabalhar temas relacionados à preservação do meio ambiente, responsabilidade social e cuidado com os recursos naturais. Sem dúvida, é uma ferramenta que agrega muito valor ao processo educativo”, declarou a diretora da escola, Edena Cristina.

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