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Semcid discute incentivos fiscais com representantes de construtora

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Realizar o sonho da casa própria dos sorrisenses. Essa é uma das bandeiras da Administração Municipal. Pensando em como realizar esse sonho, o secretário da Cidade (Semcid), Jan Assad Lahham, o secretário-adjunto da pasta, Fábio Miguel dos Santos, o coordenador do Departamento de Habitação, Júnior Betanin, e a equipe técnica da pasta receberam os representantes da SPL Engenharia de Belo Horizonte, Minas Gerais.

“A equipe da SPL nos apresentou os projetos em andamento aqui em Sorriso e solicitou a isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Especificamente em relação a esses imóveis eles já receberam o incentivo federal via Caixa Econômica Federal e incentivo estadual via MT PAR”, explica Jan. O gestor detalha que a SPL é a primeira empresa a fazer a solicitação no Município.

A solicitação, detalha Júnior Betanin, está amparada na Lei Municipal n.º 340 de 20/08/2021 que criou o programa de desenvolvimento de projetos habitacionais de interesse social, o “Habita Mais Sorriso” e na Lei Complementar n.º 453/2025. “Essas leis foram criadas com a finalidade de atrair empreendimentos e estabelecer diretrizes para a concessão de incentivos fiscais; são incentivos para empresas que pretendem construir habitações populares em nosso Município, como é o caso da empresa que recebemos hoje”, diz. “Recebemos a documentação e vamos dar prosseguimento à análise com a equipe técnica”, frisa.

Conforme os representantes da SPL Engenharia, Raphael Tolentino, Thiago Ribas e Mariane Terras, o incentivo fiscal refere-se à um empreendimento em construção na Rua Márcia Regina no Bairro Colinas. No local estão sendo erguidas 384 unidades habitacionais com metragem tanto de 50 m² como de 60 m². Serão quatro torres de 12 andares, especificamente voltadas para as faixas 3 e 4 do Minha Casa, Minha Vida.

Vale lembrar que a faixa 3 atende famílias com renda bruta mensal entre R$ 4.700,01 a R$ 8.000,00. Já a faixa 4 atende famílias cuja renda bruta mensal é de R$ 8.000,01 a R$ 12.000,00. As faixas têm diferentes valores máximos de financiamento e condições de subsídio. De acordo com Tolentino, as unidades com 50 m² serão ofertadas no mercado com valor de R$ 380 mil; já as maiores, de 60 m², serão comercializadas por R$ 400 mil.

“Entendemos que a habitação é um dos gargalos do Município hoje e vamos dar prosseguimento ao trabalho. Nossa meta é facilitar o acesso dos sorrisenses ao sonho da casa própria”, pontua Jan.

Sobre a construtora

Além da obra em andamento no Colinas, a SPL atua em mais um empreendimento em Sorriso: 512 unidades habitacionais cuja base já foi lançada no Bairro Parque dos Poderes. Há ainda mais três obras habitacionais em andamento em Sinop.

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Capacitação reforça uso de biodigestores nas escolas e fortalece educação ambiental em Sorriso

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Gestores das unidades escolares da rede municipal participaram, na tarde desta quarta-feira (10), de uma capacitação voltada ao funcionamento e à utilização dos biodigestores instalados nas escolas. O encontro, realizado na Escola Municipal Prof.ª Ivete Lourdes Arenhardt, integra as ações do programa Cidade Inteligente, Humana e Sustentável e também faz parte das iniciativas desenvolvidas pelo Eco Sorriso, consolidando o Município como referência na adoção de tecnologias sustentáveis no ambiente escolar, na inovação, sustentabilidade e educação ambiental.

Ao todo, 18 escolas municipais contam com a tecnologia, que transforma resíduos orgânicos em biogás e biofertilizantes, contribuindo para a gestão adequada dos resíduos produzidos diariamente nas cozinhas escolares. Além de promover a reciclagem de matéria orgânica e reduzir custos com energia, o sistema também diminui o envio de lixo aos aterros sanitários e incentiva práticas mais sustentáveis dentro do ambiente escolar.

Segundo o coordenador do Eco Sorriso e diretor de Saneamento Básico, Diogo Martins, a formação teve como principal objetivo atualizar os gestores que já acompanham o funcionamento dos biodigestores e capacitar os novos diretores que assumiram recentemente algumas unidades, além de envolver a equipe de nutricionistas da Central de Alimentação Escolar (CAE), fortalecendo o trabalho conjunto para manter os sistemas em pleno funcionamento e reativar aqueles que eventualmente estejam inativos.

“Durante o encontro, foram abordados aspectos técnicos do funcionamento da tecnologia israelense implantada no município, seus benefícios ambientais e econômicos. Os biodigestores representam uma oportunidade de transformar a educação ambiental em uma experiência prática dentro das escolas. Estamos formando gestores e equipes para que essa tecnologia seja utilizada em todo o seu potencial, aliando inovação, energias renováveis, sustentabilidade e aprendizagem.

Após a capacitação, os participantes realizaram uma visita técnica ao biodigestor da Escola Municipal Prof.ª Ivete Lourdes Arenhardt, referência no funcionamento do sistema. A unidade produz biogás e biofertilizante utilizado na manutenção dos jardins e do paisagismo da própria escola, tornando-se um exemplo prático dos benefícios proporcionados pela iniciativa.

“O biodigestor já faz parte da nossa rotina e mostra, na prática, que sustentabilidade também se aprende fazendo. Além dos benefícios ambientais, ele desperta a curiosidade dos alunos e amplia as possibilidades de trabalhar temas relacionados à preservação do meio ambiente, responsabilidade social e cuidado com os recursos naturais. Sem dúvida, é uma ferramenta que agrega muito valor ao processo educativo”, declarou a diretora da escola, Edena Cristina.

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