Lei que combate adultização precoce de crianças e adolescentes é aprovada em Cuiabá

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28 de novembro de 2025

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Da Redação

Com 18 votos favoráveis, a Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, na sessão desta quinta-feira (27.11), em segunda votação, o projeto que cria a Semana Municipal de Conscientização sobre os Perigos da Adultização de Crianças e Adolescentes. A proposta do vereador Rafael Ranalli (PL) institui, anualmente, na semana do dia 6 de agosto, um período oficial de ações educativas, debates e campanhas voltadas aos riscos da exposição precoce de meninos e meninas a comportamentos e responsabilidades típicos da vida adulta, com ênfase no impacto das redes sociais e da sexualização da infância.

“O projeto visa proteger a inocência das crianças. É um assunto que foi pauta nacional, que criança deve ser tratada como criança e ter comportamento de criança. Então, menina se veste como menina, não como mulher. Quero pedir para que todo pai, toda mãe não trate o seu menino como homem, trate como menino, e que não trate a sua menina como mulher, trate como menina. Tudo no seu tempo”, explicou Ranalli durante a votação.

Pelo texto aprovado, a Semana passa a integrar o calendário oficial do município e deverá mobilizar escolas, unidades de saúde, conselhos tutelares, organizações da sociedade civil, igrejas, associações de moradores e órgãos públicos em atividades de informação, prevenção e orientação a famílias e responsáveis. A ideia é transformar o tema em compromisso permanente de políticas públicas, e não apenas em respostas pontuais a casos de grande repercussão.

O projeto define “adultização” como o fenômeno em que crianças e adolescentes são empurrados para comportamentos, estéticas e experiências próprios da vida adulta. Entre os exemplos citados estão a participação excessiva em compromissos incompatíveis com a faixa etária, o uso de roupas, maquiagens e acessórios que imponham padrões estéticos e sexuais maduros, além da exposição prolongada e inadequada a redes sociais, mídias e conteúdos destinados ao público adulto. O texto também aponta a erotização precoce, em ambientes físicos ou digitais, como uma das faces mais graves do problema.

Na justificativa, Ranalli sustenta que esse processo acelera indevidamente etapas fundamentais do desenvolvimento emocional, social e cognitivo, criando pressões, expectativas e cobranças que não condizem com a idade das crianças e adolescentes. O vereador relaciona a adultização precoce a quadros de ansiedade, depressão, baixa autoestima, distorção de autoimagem e maior vulnerabilidade a situações de assédio, exploração sexual e uso indevido da imagem de menores na internet.

Autor da lei e presidente da Comissão de Criança e Adolescente no Legislativo, Ranalli ancora a proposta no Estatuto da Criança e do Adolescente e na Constituição Federal, que estabelecem a proteção integral e a prioridade absoluta de crianças e adolescentes. Segundo a justificativa, a Semana Municipal pretende funcionar como um marco fixo no calendário de Cuiabá para reforçar esse compromisso, colocando luz sobre práticas cotidianas que muitas vezes passam despercebidas, mas contribuem para antecipar de forma forçada o universo adulto na vida de meninos e meninas.

A escolha da semana do dia 6 de agosto está ligada à repercussão de um vídeo publicado pelo influenciador Felca, que denunciou a exploração de menores na internet e reacendeu o debate sobre exposição infantil em redes sociais e plataformas digitais. A proposta busca aproveitar esse marco simbólico para dar visibilidade permanente ao tema, ampliando a discussão para além da exploração e do abuso sexual, e alcançando outras formas de violação de direitos infantojuvenis associadas à adultização precoce.

A lei, que segue para sanção do prefeito Abílio Brunini (PL), não cria novas penalidades nem cargos específicos, mas obriga o poder público municipal a organizar campanhas, palestras, oficinas e ações em espaços públicos durante a semana definida, em articulação com a rede de proteção da infância. Na prática, a efetividade da medida dependerá de como o Executivo vai regulamentar a política, definir qual secretaria ficará responsável pela coordenação das ações e garantir que o tema seja tratado com foco em direitos e proteção, e não apenas em discursos morais genéricos sobre comportamento.

A expectativa é que Cuiabá passe a contar com um espaço anual de mobilização social voltado à discussão crítica do papel das redes sociais, da mídia, da publicidade, da escola e da própria família na preservação da infância e da adolescência como fases essenciais e insubstituíveis na formação de crianças e adolescentes.

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Cuiabá

Apresentação de siriri na FIT Pantanal destaca trabalho desenvolvido com idosos em Cuiabá

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9 horas atrás

6 de junho de 2026

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Da Redação

A cultura popular cuiabana ganhou espaço na programação da Feira Internacional de Turismo do Pantanal (FIT Pantanal) nesta sexta-feira (5), com a apresentação do grupo de siriri do Centro de Convivência de Idosos (CCI) Aidee Pereira, localizado no bairro Novo Horizonte.

O grupo é formado por idosos atendidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, que participam regularmente de atividades culturais, recreativas e de convivência. Os ensaios acontecem semanalmente no centro e reúnem participantes que encontram na dança uma oportunidade de aprendizado, integração e bem-estar.

A secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, Hélida Vilela, destacou o entusiasmo dos participantes e o fortalecimento das atividades oferecidas nos centros de convivência.

“Os idosos participam com muita alegria e querem estar cada vez mais presentes nas atividades. Também estamos ampliando os serviços oferecidos, com ações culturais que valorizam talentos e promovem inclusão”, disse.

Frequentadora do CCI há mais de 20 anos, Leny Setubal Teixeira afirma que o espaço se tornou uma referência para a qualidade de vida e para a construção de novas amizades.

“O centro ajuda a manter a mente ativa e proporciona convivência. Sempre incentivo outros idosos a participarem, porque é um ambiente que faz diferença no nosso dia a dia”, comentou.

A professora de educação física e especialista em desenvolvimento social da Secretaria Municipal de Assistência Social, Evelyn Ojeda, é responsável pelos ensaios e pelas coreografias apresentadas pelo grupo. Segundo ela, o trabalho realizado vai além da dança e contribui para a realização pessoal dos participantes.

“Muitos idosos chegam ao centro com o desejo de aprender algo novo ou realizar um sonho que ficou adiado ao longo da vida. A cultura proporciona esse espaço de pertencimento, convivência e fortalecimento de vínculos”, ressaltou.

Atualmente, o grupo reúne homens e mulheres que participam ativamente dos ensaios realizados às terças e quintas-feiras no CCI Aidee Pereira.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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