NIF orienta proprietários sobre regularização de obras notificadas em Sorriso

Publicado em

28 de novembro de 2025

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Da Redação

A Secretaria Municipal da Cidade, por meio do Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF), divulgou orientações para auxiliar proprietários de imóveis que possuem obras irregulares ou com desconformidades apontadas em notificações emitidas pelo Município de Sorriso. As informações detalham o passo a passo necessário para regularizar edificações, tanto para emissão do alvará de construção quanto para obtenção do habite-se, conforme previsto na legislação municipal e no Código de Obras vigente.

“Nosso objetivo é esclarecer etapas, prazos e documentos exigidos, garantindo que proprietários e responsáveis técnicos possam conduzir o processo de forma adequada, desde a elaboração dos projetos até a emissão dos documentos que confirmam a regularidade da obra”, explica o secretário Jan Assad Lahham.

O gestor da pasta ressalta que, quando a notificação estiver relacionada ao alvará de construção, o primeiro passo do proprietário deve ser contratar um profissional habilitado, seja engenheiro civil, arquiteto ou técnico em edificações, para elaborar o projeto arquitetônico de acordo com as normas vigentes. “Após a conclusão do projeto, o responsável técnico deve protocolar o material no sistema digital de aprovação disponível no site da Prefeitura, anexando toda a documentação obrigatória. Em seguida, será a vez da análise técnica e aprovação, e com o pagamento das taxas, o Município emite o alvará de construção”, pontua o secretário.

Com o documento em mãos, o proprietário deve apresentar ao NIF uma cópia da notificação acompanhada de uma via do alvará, caracterizando a defesa da parte notificada. Estando a documentação correta, a notificação é arquivada.

Nos casos em que a notificação trata da falta de habite-se em imóveis que já possuem alvará de construção de toda a área edificada, o proprietário deve solicitar o documento diretamente no NIF, apresentando os arquivos previstos no modelo de requerimento disponível no site da Prefeitura. Após o protocolo, a fiscalização realiza vistoria no imóvel e, se a edificação estiver em conformidade com o projeto aprovado, é emitida a Carta de Habitação. Após o pagamento das taxas, o documento pode ser retirado no NIF. Em seguida, o proprietário deve anexar a Carta de Habitação à notificação recebida e protocolar a defesa. Com as exigências atendidas, a notificação é arquivada.

Quando o imóvel não possui alvará de construção referente a toda a área edificada, o procedimento inicia com a contratação de um responsável técnico para elaboração do projeto arquitetônico conforme o Código de Obras vigente. O projeto deve ser protocolado no sistema digital da Prefeitura com todos os documentos solicitados. Após aprovação e emissão do alvará de construção, o proprietário deve solicitar o habite-se no NIF e aguardar a vistoria. Estando a construção conforme o projeto aprovado, a Carta de Habitação é emitida e, mediante pagamento das taxas, disponibilizada ao proprietário. Com o documento em mãos, é necessário apresentar a defesa da notificação ao NIF, anexando a Carta de Habitação. Após validação, a notificação é arquivada.

As orientações completas, modelos de requerimento e links para o sistema de aprovação digital estão disponíveis no site oficial da Prefeitura de Sorriso.

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Sorriso

Capacitação reforça uso de biodigestores nas escolas e fortalece educação ambiental em Sorriso

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3 meses atrás

11 de junho de 2026

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Da Redação

Gestores das unidades escolares da rede municipal participaram, na tarde desta quarta-feira (10), de uma capacitação voltada ao funcionamento e à utilização dos biodigestores instalados nas escolas. O encontro, realizado na Escola Municipal Prof.ª Ivete Lourdes Arenhardt, integra as ações do programa Cidade Inteligente, Humana e Sustentável e também faz parte das iniciativas desenvolvidas pelo Eco Sorriso, consolidando o Município como referência na adoção de tecnologias sustentáveis no ambiente escolar, na inovação, sustentabilidade e educação ambiental.

Ao todo, 18 escolas municipais contam com a tecnologia, que transforma resíduos orgânicos em biogás e biofertilizantes, contribuindo para a gestão adequada dos resíduos produzidos diariamente nas cozinhas escolares. Além de promover a reciclagem de matéria orgânica e reduzir custos com energia, o sistema também diminui o envio de lixo aos aterros sanitários e incentiva práticas mais sustentáveis dentro do ambiente escolar.

Segundo o coordenador do Eco Sorriso e diretor de Saneamento Básico, Diogo Martins, a formação teve como principal objetivo atualizar os gestores que já acompanham o funcionamento dos biodigestores e capacitar os novos diretores que assumiram recentemente algumas unidades, além de envolver a equipe de nutricionistas da Central de Alimentação Escolar (CAE), fortalecendo o trabalho conjunto para manter os sistemas em pleno funcionamento e reativar aqueles que eventualmente estejam inativos.

“Durante o encontro, foram abordados aspectos técnicos do funcionamento da tecnologia israelense implantada no município, seus benefícios ambientais e econômicos. Os biodigestores representam uma oportunidade de transformar a educação ambiental em uma experiência prática dentro das escolas. Estamos formando gestores e equipes para que essa tecnologia seja utilizada em todo o seu potencial, aliando inovação, energias renováveis, sustentabilidade e aprendizagem.

Após a capacitação, os participantes realizaram uma visita técnica ao biodigestor da Escola Municipal Prof.ª Ivete Lourdes Arenhardt, referência no funcionamento do sistema. A unidade produz biogás e biofertilizante utilizado na manutenção dos jardins e do paisagismo da própria escola, tornando-se um exemplo prático dos benefícios proporcionados pela iniciativa.

“O biodigestor já faz parte da nossa rotina e mostra, na prática, que sustentabilidade também se aprende fazendo. Além dos benefícios ambientais, ele desperta a curiosidade dos alunos e amplia as possibilidades de trabalhar temas relacionados à preservação do meio ambiente, responsabilidade social e cuidado com os recursos naturais. Sem dúvida, é uma ferramenta que agrega muito valor ao processo educativo”, declarou a diretora da escola, Edena Cristina.

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