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Seaf leva protagonismo da agricultura familiar de Mato Grosso aos debates da COP

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Mato Grosso

Representantes de Rondônia, Acre e Maranhão demonstraram interesse, durante a Conferência das Partes (COP), em Belém (PA), nas experiências relatadas pelo representante da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf/MT), Glieber Henriques Beliene, sobre políticas implementadas pelo Governo do Estado com interconexão entre as secretarias e os poderes Legislativo e Judiciário.

“Nos outros estados da Amazônia Legal, as ações ainda estão descentralizadas. Os representantes destes estados consideram que Mato Grosso tem soluções prontas para serem replicadas”, destaca Glieber, coordenador ambiental e fundiário do MT Produtivo, projeto da Seaf que congrega ações da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), com elaboração de projetos e Extensão Rural, Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), com regularização fundiária, e Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), com regularização ambiental, bem como a Corregedoria de Justiça do Estado.

Ele destaca que o Estado demonstrou avanços significativos na área de gestão ambiental e fundiária na agricultura de pequena escala. “Ficou claro que Mato Grosso está à frente em termos de gestão ambiental. Num primeiro momento, os representantes de Rondônia, Acre e Maranhão queriam visitar a Seaf e, depois, foi feita uma agenda futura para que o próprio Consórcio da Amazônia Legal faça esta discussão”, informou.


Glieber participou de discussões na green zone da COP, na última quarta (19), nos painéis Agricultura Familiar, Pessoas e Recursos Naturais: Florestas Produtivas, Produção de Alimentos Oportunidades de Baixo Carbono, protagonizado pelo representante de Mato Grosso e do Maranhão, Identidade e Inclusão para a Soberanias Alimentar na Agricultura Amazônica, que incluiu, além de Mato Grosso, Amazonas e Amapá, e Recuperação Ambiental e Soluções Legais para Produtores Rurais da Amazônia, entre Rondônia e Mato Grosso.

Conforme o coordenador ambiental e fundiário, foram apresentadas iniciativas, resultados e perspectivas para o fortalecimento da produção sustentável no Estado, além do papel estratégico da agricultura familiar na agenda climática. Ele reforçou o compromisso de Mato Grosso com políticas públicas que integram desenvolvimento rural, inclusão social, conservação dos recursos naturais e geração de oportunidades para agricultores familiares. Ao apresentar avanços e desafios na esfera internacional, a Seaf fortalece o diálogo e posiciona o Estado em termos de referência em inovação socioambiental no campo.

Entre os projetos de Mato Grosso citados nos três painéis figuram o MT Produtivo, em parceria com o Banco Mundial, o Programa Global REDD Early Movers (REM) em Mato Grosso, em que Alemanha e Reino Unido contribuem financeiramente para a redução do desmatamento e projetos de conservação ambiental, o Floresta + Amazônia, do governo federal executado pelo Governo Federal no Estado pela Seaf/MT, o Fundo de Apoio à Agricultura Familiar (Fundaaf), que, num primeiro momento beneficia em até R$ 6 mil mais de 3,5 mil famílias, num total de 21,4 milhões, e prevê, na segunda etapa, empréstimos com juros reduzidos entre R$ 50 mil e R$ 150 mil para a agricultores de pequena escala.

Fonte: Governo MT – MT

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Moradores do campo receberão moradias do Minha Casa, Minha Vida

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O governo federal autorizou a contratação de 716 unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida Rural, que beneficiará agricultores familiares, trabalhadores rurais e famílias quilombolas de 12 municípios brasileiros.

As moradias integram o eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes do Novo PAC [Programa de Aceleração do Crescimento], que reúne investimentos em habitação, saneamento, drenagem e mobilidade para melhorar a qualidade de vida da população . O programa amplia a presença em comunidades rurais, em que o acesso a uma moradia adequada se soma à permanência das famílias no território e à continuidade da produção agrícola.

As 15 propostas contempladas estão distribuídas em três estados. O Maranhão concentra a maior parte dos atendimentos, com 620 moradias, seguido pelo Piauí, com 50 unidades, e pelo Rio Grande do Sul, com 46 unidades habitacionais.

No Maranhão, serão beneficiados os municípios de Aldeias Altas, Caxias, Colinas, Dom Pedro, Matões, Mirador, Olho d’Água das Cunhas, Olinda Nova do Maranhão, Penalva e São João do Soter. No Piauí, a cidade contemplada é Coivaras e, no Rio Grande do Sul, Formigueiro.

O perfil das entidades responsáveis pelas propostas mostra o alcance social dos investimentos. As associações quilombolas de Caxias (MA), Colinas (MA) e Formigueiro (RS) respondem por 146 das moradias autorizadas. Sindicatos de trabalhadores e trabalhadoras na agricultura familiar de Aldeias Altas, Dom Pedro, Penalva e Coivaras somam outras 300 unidades.

As propostas são apresentadas por entidades públicas ou por organizações privadas sem fins lucrativos. A Caixa Econômica Federal é responsável pela análise e pela operacionalização das contratações. Em todo o país, o Minha Casa, Minha Vida já ultrapassou 2,7 milhões de moradias entregues.



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