Programa Fila Zero na Cirurgia realizou 450 mil procedimentos desde 2023

Publicado em

16 de novembro de 2025

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Da Redação

O programa Fila Zero na Cirurgia, lançado pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) em abril de 2023, já realizou 450.505 procedimentos até 8 de outubro de 2025, sendo 413.527 ambulatoriais e 36.978 hospitalares. Foram, ao todo, 251.644 exames, 121.674 consultas e 75.311 cirurgias no período.

Só em 2025, até 8 de outubro, já foram realizados 298.946 procedimentos, sendo 172.305 exames, 92.018 consultas e 33.013 cirurgias. Ao todo, 87 municípios já aderiram ao programa, que inclui unidades públicas de saúde municipais, unidades privadas e filantrópicas e associações que participam através de consórcios.

O tempo de espera por procedimento diminuiu de 73 dias, antes do programa, para 44 dias, depois do Fila Zero, uma redução de 39,74%.

“O Fila Zero tem conseguido cumprir seu papel de diminuir o tempo de espera para diversos procedimentos eletivos pelo SUS em Mato Grosso. A equipe da Secretaria trabalha para que cada vez mais prefeituras e instituições participem do programa para que a população possa ser atendida de forma mais célere”, destacou o secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo.

A Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande é a parceira que realizou mais procedimentos desde o início do programa, com 131.120 executados. A Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá (72.303) é a segunda no ranking, seguida pelo Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso (Coress – 62.275), Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires (45.462) e Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Mato Grosso (CisoMT – 20.265).

O programa Fila Zero na Cirurgia contempla 465 procedimentos, considerando a média e alta complexidade eletiva. Até o momento, mais de R$ 227 milhões já foram repassados aos parceiros, sendo R$ 129 milhões para produção ambulatorial e R$ 97 milhões para atendimentos hospitalares.

Mais sobre o programa

O programa Fila Zero na Cirurgia busca reduzir a espera por procedimentos eletivos em Mato Grosso por meio de parcerias. O Estado repassa os recursos previstos para os procedimentos contemplados pelo programa e, desta forma, os entes parceiros se beneficiam do incentivo para aprimorar outros serviços prestados à população.

São elegíveis para o programa as unidades públicas de saúde municipais, unidades privadas e filantrópicas, associações denominadas como consórcios e parceiros.

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

ALMT aprova projeto de autoria de Cattani que tira entraves e agiliza recursos para APAEs em MT

Publicados

8 horas atrás

4 de novembro de 2026

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Da Redação

A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT) aprovou em segunda votação, durante sessão plenária, nesta quarta-feira (04), o Projeto de Lei nº 546/2026 , do deputado estadual Gilberto Cattani (PL), que facilita o envio de emendas parlamentares às Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) e a outras organizações da sociedade civil que atendem pessoas com deficiência. A proposta segue agora para sanção do Governo do Estado.

A proposta altera a Lei Estadual nº 10.587/2017 e prevê que emendas individuais e de bancada possam ser destinadas diretamente às entidades sem fins lucrativos que atuam nas áreas de assistência social, educação especial, saúde, habilitação, reabilitação e inclusão social de pessoas com deficiência. A transferência será feita, preferencialmente, por termo de fomento ou instrumento congênere, com dispensa de chamamento público quando os recursos vierem de emenda parlamentar, conforme a legislação federal.

Na justificativa, Cattani destaca o papel das entidades e o objetivo da proposta. “O projeto busca dar maior efetividade às emendas parlamentares, assegurando que os recursos públicos possam chegar com mais rapidez, segurança e menor burocracia às Apaes, sem abrir mão da responsabilidade fiscal, da transparência e da prestação de contas”, afirma.

Para reduzir a burocracia, o texto determina que o Poder Executivo adote um rito administrativo simplificado e prioritário, com exigência apenas dos documentos indispensáveis para verificar a regularidade jurídica, fiscal, técnica e operacional da entidade. Fica proibida a criação de exigências que não estejam previstas em lei, regulamento ou norma geral aplicável às organizações da sociedade civil.

A simplificação não elimina o controle público. Continuam obrigatórios o plano de trabalho, a comprovação da finalidade pública, a fiscalização pelo órgão concedente, a prestação de contas e a observância das regras orçamentárias e de responsabilidade fiscal.

O projeto também estabelece que pendências meramente formais ou sanáveis não impedirão, por si só, a tramitação da emenda. Nesses casos, o órgão responsável deverá dar prazo razoável para a correção, mediante notificação expressa à entidade. Esse mesmo órgão deverá prestar orientação técnica sobre o plano de trabalho, a documentação necessária, a execução do objeto e a prestação de contas, e não poderá recusar a execução da emenda com base em exigência meramente administrativa ou burocrática sem amparo legal.

Os recursos poderão ser usados para custeio, manutenção, aquisição de equipamentos, veículos adaptados, obras, reformas, ampliação de estrutura física, contratação de serviços e programas de atendimento, conforme a natureza da emenda e o plano de trabalho aprovado.

O deputado ressalta que as Apaes exercem papel histórico e indispensável na assistência, na educação e na inclusão de pessoas com deficiência e, em inúmeros municípios, suprem lacunas da atuação estatal. A mudança tende a beneficiar milhares de famílias mato-grossenses que dependem dessas entidades para ter atendimento especializado, terapias e apoio no dia a dia. Com os recursos chegando mais rápido, as Apaes conseguem manter e ampliar esses serviços em todo o estado.

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