Política
Colégio Benedita de Almeida será contemplado com construção de quadra coberta
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A comunidade escolar do Colégio Estadual Benedita de Almeida, situado na comunidade Novo Horizonte, no Distrito de Arruda, em Rosário Oeste acompanhou, nesta quarta-feira (5), a entrega da ordem de serviço para a construção da quadra coberta da unidade feita pelo deputado estadual Eduardo Botelho (União). A escola atende 223 alunos.
A conquista é resultado de uma articulação iniciada ainda em maio deste ano, quando a vereadora Marta Almeida (União), procurou o deputado em busca de apoio. Sensível à demanda, Botelho levou o pedido à Secretaria de Estado de Educação (Seduc), junto com a vereadora, representantes da Câmara Municipal e da Prefeitura de Rosário Oeste.
“Entregando para a vereadora Marta a ordem de serviço para fazer a quadra coberta na Escola Estadual Benedita de Almeida. O governador (Mauro Mendes) autorizou e está aqui já a ordem de serviço para ser feita. É mais recursos para Rosário Oeste”, destacou o deputado Eduardo Botelho, durante a entrega.
A obra será executada por contratação direta, dentro do Lote 2 do Programa Estadual de Infraestrutura Escolar e a assinatura formal da ordem de serviço está prevista para dezembro.
A vereadora Marta Almeida agradeceu o empenho em atender ao pedido da comunidade. “Muito obrigada. Eu estou muito feliz e agradecida neste momento porque é um sonho de toda a comunidade. São 223 alunos naquela região e era tudo isso que nós estávamos precisando. Então, ao governador do Estado e ao nosso deputado, meu muito obrigada”, declarou.
Com a nova quadra, os alunos terão um espaço adequado para atividades esportivas e eventos escolares, fortalecendo o ambiente educacional e promovendo mais qualidade de vida à população estudantil da comunidade Novo Horizonte, em Rosário Oeste.
Fonte: ALMT – MT
Política
Comissão pode votar PEC que reduz jornada de trabalho
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (22) para analisar Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que reduzem a carga horária de trabalho no Brasil. A CCJ analisa a admissibilidade de dois textos.
O relator dos projetos na comissão, Paulo Azi (União-BA), apresentou parecer indicando que não há impedimento constitucional para a tramitação das propostas, mas a votação foi adiada por um pedido de vista.
A reunião está agendada para as 14h30, no plenário 1.
A PEC 8/25, da deputada Erika Hilton (Psol-SP), prevê a adoção de uma carga semanal de quatro dias de trabalho e três de descanso. O texto acaba com a escala 6×1 (seis dias de trabalho e um de descanso) e limita a duração do trabalho normal a 36 horas semanais.
A PEC 221/19, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), prevê a redução da carga horária semanal para 36 horas ao longo de dez anos.
Se forem aprovadas nessa fase, seguem para uma comissão especial para análise do mérito, e depois para o Plenário.
Hoje, a Constituição não prevê uma escala de trabalho específica, apenas define como limite máximo a jornada de 44 horas semanais e oito horas diárias.
Em seu parecer, ele lembrou que, durante audiências públicas realizadas pela CCJ, representantes do governo, das centrais sindicais e do setor produtivo apresentaram posições divergentes sobre eventuais impactos da mudança.
Entre os argumentos favoráveis, foram citados ganhos de saúde, qualidade de vida e produtividade. Já os empresários alertaram para aumento de custos, pressão sobre preços e risco de demissões, sobretudo em pequenos negócios.
Da Redação – RL
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