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Mato Grosso

Pesquisa aponta aprovação popular a iniciativas do TCE-MT lideradas pelo presidente Sérgio Ricardo

Publicado em

Mato Grosso

Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT
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O presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, em vistoria às obras do BRT. Clique aqui para ampliar 

As ações de fiscalização e controle externo conduzidas pelo presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, têm recebido amplo reconhecimento da sociedade. Uma pesquisa realizada pelo Instituto IDOC revelou que 79,3% dos entrevistados avaliam como positiva a ação de cobrar do Governo do Estado agilidade na conclusão das obras do Bus Rapid Transit (BRT), modal de transporte coletivo que interligará Cuiabá e Várzea Grande.

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O estudo também aponta que 73% da população entrevistada aprova a iniciativa do TCE-MT de promover mesa técnica para discutir o superendividamento de servidores públicos estaduais com empréstimos consignados e auditoria para esclarecer cobranças de juros, prestações e correções aplicadas por instituições financeiras. Para o presidente, os resultados da pesquisa demonstram a confiança da sociedade no papel do Tribunal de Contas como guardião da boa aplicação dos recursos públicos e promotor da transparência.

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“Recebemos esses números com muita responsabilidade e gratidão. O reconhecimento da população reforça que o Tribunal de Contas está no caminho certo ao atuar com independência e compromisso com o cidadão. Nosso objetivo é assegurar que todo o dinheiro público seja investido de forma correta e que as políticas públicas cheguem na ponta para a população”, afirmou Sérgio Ricardo.

A pesquisa do Instituto IDOC ouviu 600 pessoas de forma presencial entre os dias 11 e 15 de outubro, em todas as regiões de Cuiabá. O levantamento possui margem de erro de 4%, para mais ou para menos, e intervalo de confiança de 95%.

Fiscalização nas obras do BRT

 Com o intuito de fiscalizar permanentemente as obras, o TCE-MT instaurou o Acompanhamento Simultâneo Especial sobre o Contrato nº 052/2022/Sinfra. A partir disso, o conselheiro-presidente Sérgio Ricardo realiza visitas mensais à construção com o objetivo de mensurar seu andamento. 

A última visita técnica foi realizada em 2 de outubro, quando Sérgio Ricardo concluiu que os trechos previstos no acordo extrajudicial autorizado pelo TCE-MT foram entregues dentro do prazo estabelecido, bem como o cumprimento do cronograma e orientações do órgão.

Empréstimos consignados

O presidente do TCE-M, Sérgio Ricardo, tem utilizado todo o aparato do TCE-MT para fiscalizar os mais de 300 mil contratos de empréstimos consignados que têm causado o endividamento de milhares de servidores públicos. Até que o imbróglio seja solucionado, os repasses a empresas de crédito consignado investigadas por irregularidades estão suspensos, bem como os descontos abusivos em folha de pagamento.

Em maio, o TCE-MT iniciou uma mesa técnica para tratar do superendividamento de servidores públicos estaduais. A iniciativa, proposta pelo vice-presidente, conselheiro Guilherme Antonio Maluf, surgiu após denúncias de irregularidades na cobrança de empréstimos consignados que chegam a comprometer até 99% da remuneração dos funcionários.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Telefone: 3613-7561

Fonte: TCE MT – MT

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Mato Grosso

Mulheres da Cadeia Pública Feminina de Cáceres transformam vivências em versos

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Vista de cima, uma mulher de blusa rosa escreve em um caderno de capa vermelha. Na mesa de vidro, há folhas impressas e os livros “Aqui, escrever não é tarefa, é respiro, é desabafo que sangra em palavras.” Os versos são de uma mulher privada de liberdade na Cadeia Pública Feminina de Cáceres e foram apresentados nesta quarta-feira (3) durante a capacitação virtual Práticas de Leitura no Sistema Prisional e Remição da Pena, promovida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) e a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus-MT).

A professora Eliene Rocha Pereira apresentou as boas práticas do projeto “Remição pela Leitura: eu, leitora de mundo dentro dos muros”, desenvolvido junto com a professora Aline Aparecida Rocha. A iniciativa transforma os relatos de vida das detentas em poesia e, segundo Eliene, surpreendeu até as próprias participantes. “Esse trabalho mostrou que as meninas têm potencial para fazer as coisas. Quando eu mostrei o resultado para elas, foi uma satisfação muito grande ver que gostaram”, contou a professora durante a apresentação.

Inspiração e metodologia

O projeto nasceu inspirado na escritora Carolina Maria de Jesus, autora de Quarto de Despejo, que registrou em palavras a dureza de sua vida na favela. As detentas se identificaram com a trajetória da escritora a ponto de manifestarem interesse em ler o livro, desejo que ainda não foi possível atender.

O trabalho seguiu cinco etapas: apresentação do projeto e diálogo sobre a importância da escrita; leitura e reflexão sobre as obras de Carolina Maria de Jesus; produção de relatos sobre experiências de vida dentro e fora da prisão; transformação dos relatos em poesias com o apoio de inteligência artificial; e socialização dos poemas em eventos e murais pedagógicos.

Eliene explicou que organizou e corrigiu os textos produzidos pelas participantes, preservando os pensamentos e a voz de cada uma. “Eu dei uma organizada no texto, porque elas erravam muitas palavras, mas os pensamentos e a história delas foram mantidos”, disse.

A voz que não se cala

Um dos poemas apresentados, de autora identificada como E. S. Freitas, retrata com força a convivência no sistema prisional, a desconfiança, a solidão, as hierarquias invisíveis e, ao mesmo tempo, a resistência e o aprendizado. Em seus versos, a autora escreve sobre conhecer sotaques e culturas de diferentes estados, sobre não abaixar a cabeça e não perder a humanidade: “Essa é minha voz ecoando entre muros que tentam calar, mas não consegue.”

Para Eliene, o significado do projeto vai além da escrita. “Esse projeto quer mostrar que mesmo dentro dos muros da prisão existem histórias importantes que precisam ser contadas e ouvidas”, afirmou.

Sobre a capacitação

A capacitação Práticas de Leitura no Sistema Prisional e Remição da Pena é uma realização conjunta do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/TJMT), da Coordenadoria de Educação de Jovens e Adultos (Coeja/Seduc-MT) e do Núcleo de Educação no Sistema Penitenciário (NESP/Sejus-MT). A coordenação está a cargo do juiz auxiliar do GMF, Pierro de Faria Mendes.

O evento tem como objetivo capacitar professores, pedagogos e outros profissionais para a implementação de práticas de leitura no sistema prisional, em alinhamento com o Plano Nacional de Fomento à Leitura no Sistema Prisional e com a Resolução CNJ nº 391/2021.

Autor: Roberta Penha

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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