Saúde
Governo anuncia apoio a pacientes e serviços que oferecem radioterapia
Saúde
O Ministério da Saúde anunciou, nesta quarta-feira (22), em Brasília, ações para expandir os serviços de radioterapia no Sistema Único de Saúde (SUS). Entre elas, estão: 
- A criação de um auxílio para custear transporte, alimentação e hospedagem dos pacientes;
- a centralização da aquisição de medicamentos;
- o repasse de R$ 156 milhões por ano em estímulo financeiro para que os serviços de saúde ampliem o número de atendimentos.
“Estamos colocando a radioterapia em outro patamar, em relação ao cuidado ao paciente com câncer”, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em entrevista coletiva à imprensa. Durante o evento, ele assinou portarias sobre as novas regras para os serviços de radioterapia e para a Autorização de Procedimentos Ambulatoriais de Alta Complexidade (Apac).
De acordo com o Ministério da Saúde, quase 40% dos pacientes do SUS buscam atendimento fora da sua região de saúde para fazer radioterapia e precisam se deslocar, em média, por 145 quilômetros. A radioterapia é indicada em 60% dos casos de câncer.
O novo auxílio garante, então, R$ 150 para custear o transporte e mais R$ 150 por dia para alimentação e hospedagem dos pacientes e acompanhantes.
O Ministério da Saúde publicou ainda, no Diário Oficial da União, uma portaria sobre a assistência farmacêutica oncológica, que visa ampliar o acesso a medicamentos de alto custo. A partir dela, a União assume a responsabilidade pela aquisição de medicamentos para tratamento de câncer, com prioridade para novas tecnologias em oncologia.
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A expectativa é reduzir preços em até 60% com as negociações de abrangência e escala nacional. O formato combina compra centralizada feita diretamente pelo ministério, negociações nacionais via registro de preços e aquisições descentralizadas pelos serviços oncológicos, mediante autorização específica.
O novo componente também garante ressarcimento a estados e municípios por demandas judiciais: durante o período de transição de 12 meses, a União reembolsará 80% dos valores judicializados. Além disso, serão criados centros regionais de diluição de medicamentos oncológicos, para reduzir desperdícios e otimizar o uso dos insumos.
As medidas anunciadas para o cuidado ao paciente com câncer fazem parte do programa Agora Tem Especialistas. Lançada em maio deste ano, a iniciativa tem o objetivo de reduzir o tempo de espera por atendimentos especializados na rede pública.
Estímulo financeiro
A nova portaria do Ministério da Saúde mudou a forma de financiamento dos serviços de radioterapia, criando um mecanismo de estímulo financeiro para aumentar o número de pacientes atendidos. Agora, quanto mais pacientes atendidos, mais recursos serão repassados por atendimento, “estimulando ao máximo o uso da capacidade do acelerador linear, equipamento utilizado nas sessões”.
Unidades que atenderem entre 40 e 50 novos pacientes por acelerador linear receberão 10% a mais por procedimento; o acréscimo sobe para 20%, entre 50 e 60; e para 30%, acima de 60 novos pacientes.
“Essa é uma nova lógica para estimular que essa capacidade ociosa possa atender mais e, com isso, reduzir o tempo de espera de quem está aguardando o tratamento”, destacou o ministro Padilha.
Os estabelecimentos que já atendem o SUS passarão a receber progressivamente, por procedimento realizado, por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC). Até então, os recursos entravam no orçamento geral, no valor fixo repassado mensalmente aos estados e municípios para custeio dos serviços de média e alta complexidade.
“É uma forma direta de remuneração para os estados e municípios, que não disputa com os outros recursos gerais da média e alta complexidade, como é a quimioterapia, porque a gente remunera a quimioterapia pela Apac. Assim, a gente tira a radioterapia de ser o patinho feio do tratamento ao câncer”, afirmou Padilha.
Por fim, o governo quer mobilizar o setor privado, que terá condições especiais para o financiamento de equipamentos de radioterapia. Para isso, deverão ofertar, no mínimo, 30% de sua capacidade instalada para o SUS por, no mínimo, três anos.
“Não tem como você consolidar uma rede pública sem atrair a estrutura privada que existe no Brasil, hoje, de tratamento ao câncer. Porque os equipamentos e boa parte dos profissionais estão concentrados nessa estrutura privada”, disse o ministro.
Saúde
Prefeitura avança nas obras preparatórias para construção da nova Maternidade de Várzea Grande
A Prefeitura de Várzea Grande segue avançando nos procedimentos necessários para viabilizar a construção do novo Hospital e Maternidade do município. Entre as medidas previstas está a realização das adequações no terreno onde a unidade será construída. A terraplanagem da área já está em andamento, etapa considerada fundamental para o cumprimento das exigências técnicas estabelecidas no convênio firmado entre a Caixa Econômica Federal e o Ministério da Saúde.
Na semana passada, foi aprovado pela Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 125/2026, que autoriza a inclusão de R$ 5,8 milhões no orçamento municipal destinados à área da saúde.
De acordo com o superintendente de Obras da Saúde, Michael Alves, os recursos necessários para a execução dessas intervenções já estão garantidos pela prefeita Flávia Moretti e integram a contrapartida municipal exigida para a implantação do projeto.
“Trata-se de uma contrapartida do Município para a execução da obra da maternidade. O convênio firmado entre a Caixa e o Ministério da Saúde prevê, como pré-requisito, que a Prefeitura disponibilize o terreno e realize as adequações necessárias para garantir as condições adequadas à continuidade da obra da unidade”, explicou.
A secretária municipal de Saúde, Valéria Nogueira, destacou que a gestão está empenhada em cumprir todas as etapas exigidas para assegurar o andamento do projeto e a concretização de um investimento considerado estratégico para a saúde pública de Várzea Grande.
“A construção da nova maternidade é uma das prioridades da gestão. Estamos trabalhando de forma integrada para atender a todas as exigências técnicas e legais, garantindo que o projeto avance com segurança e responsabilidade. Essa unidade representará um importante reforço na assistência materno-infantil, ampliando a capacidade de atendimento e oferecendo mais qualidade e dignidade às mães várzea-grandenses”, afirmou a secretária.
A futura maternidade é considerada uma obra estruturante para a rede municipal de saúde e deverá fortalecer o atendimento especializado às gestantes, puérperas e recém-nascidos, contribuindo para a ampliação e qualificação dos serviços ofertados à população.
Com a execução das adequações previstas e a garantia da contrapartida municipal, a Prefeitura avança no cumprimento das exigências do convênio, consolidando mais uma etapa para a concretização de um dos mais importantes investimentos da área da saúde em Várzea Grande.
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