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A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão deliberativa desta quinta-feira (28), projeto de lei que trata da internação de adolescentes usuários ou dependentes de drogas em...
O acesso ao Processo Judicial Eletrônico (PJe) já conta com uma nova camada de segurança: o Múltiplo Fator de Autenticação (MFA). A medida é obrigatória para...
Camile Souza | SECOM Câmara Municipal de Cuiabá O Conselho de Usuários da Câmara Municipal de Cuiabá realizou, nesta sexta-feira (24), a 3ª reunião ordinária, com...
O Projeto de Lei 217/2026 proíbe que indenizações e outros custos de saída de concessionárias que deixam de prestar serviços públicos sejam repassados aos usuários por...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Programa Justiça 4.0, lançou capacitação sobre ferramenta destinada ao gerenciamento de ordens de pagamento de forma padronizada,...
As inscrições para o 1º Conselho dos Usuários da Câmara Municipal de Cuiabá foram prorrogadas até o dia 30 de janeiro. A iniciativa representa um marco...
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, participou na manhã deste sábado (10) da permissão de uso provisório do Terminal do CPA 3, reaberto ainda na madrugada,...
O número de usuários de planos de saúde alcançou, em setembro, 53.232.560 pessoas na área de assistência médica e 34.910.516 em planos exclusivamente odontológicos. Os dados foram divulgados...
