Nova lei transforma trecho de 123,44 km em parte do Sistema Viário Estadual e abre caminho para manutenção, investimentos e mais segurança na região. Matheus Cassimiro...
Resumo: Operadora de plano de saúde é obrigada a restabelecer contrato cancelado durante tratamento de criança com deficiência. Também foi mantida indenização por danos morais no...
Resumo: Câmara mantém reativação de perfis comerciais excluídos sem comprovação de infração. Multa diária é preservada, com limite máximo de R$ 40 mil. A desativação de...