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Resumo: Pedido de redução de aluguel comercial durante a pandemia foi rejeitado porque já havia decisão definitiva determinando o pagamento conforme o contrato. O entendimento foi...
Resumo: O Estado buscava manter a cobrança de multa aplicada em processo administrativo, mesmo após anos sem movimentação. O contribuinte conseguiu anular a dívida e extinguir...
A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (Derf) de Barra do Garças, cumpriu na terça-feira (14.04), mandado de prisão preventiva em...
Um homem condenado pela Justiça por estupro de vulnerável, foi preso pela Polícia Civil, nesta quarta-feira (15.4), no município de Poxoréu, em ação para cumprimento de...
Mais um homem condenado pela Justiça por estupro de vulnerável, foi preso pela Polícia Civil, na tarde de quarta-feira (15.4), no município de Primavera do Leste....
Algumas linhas do transporte coletivo municipal passarão por ajustes a partir do dia 27 de abril. O objetivo da mudança é facilitar o acesso ao Centro...
SECOM | Câmara Municipal de Cuiabá Na manhã desta terça-feira (14) foi realizada a terceira reunião ordinária da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Pessoas com...
Resumo: Seguradora foi condenada a pagar R$ 205.385,98 por roubo de carga após não comprovar negativa formal de cobertura. O pedido administrativo suspendeu o prazo prescricional,...
Pessoas condenadas definitivamente por violência contra a mulher podem ter seus nomes registrados em banco de dados de infratores. O Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por...
Resumo: Consumidora pediu à Justiça que uma decisão fosse revista para reconhecer a negativação como indevida e garantir indenização por danos morais. O recurso foi negado...
