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A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1313/24, que estabelece gratuidade de inscrição em campeonatos esportivos para crianças...
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite ao Fundo Especial para Calamidades Públicas (Funcap) receber, uma vez...
A Lei 15.420/26 reconhece o Totus Tuus, celebração anual católica realizada em Goiânia, como manifestação da cultura nacional. O nome da celebração significa “todo teu”, em...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.418/26, que cria a Universidade Federal Indígena (Unind). A norma foi publicada nesta sexta-feira...
Audiência na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados celebrou, nesta quinta-feira (28), os 70 anos da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN). O...
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados ouve, na terça-feira (2), o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, sobre a proposta do...
O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional reúne-se nesta segunda-feira (1º) para discutir o risco de desinformação e a influência da inteligência artificial (IA) nas...
O Projeto de Lei 617/26, em análise na Câmara dos Deputados, obriga escolas públicas e privadas de tempo integral a manter pelo menos um técnico de...
Ao discursar em Plenário nesta sexta-feira (29), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou a prática da eutanásia. Ele afirmou que o caso da espanhola Noelia Castillo...
O Totus Tuus, celebração anual católica realizada em Goiânia, passou a ser reconhecido por lei como manifestação da cultura nacional. A medida está em sancionada pelo...
