Médicos e cirurgiões-dentistas ficaram mais perto de terem piso salarial de R$ 13.662 para a jornada de 20 horas semanais: a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)...
O dia 29 de outubro pode se tornar uma data oficial de reconhecimento aos mecânicos de manutenção aeronáutica, profissionais responsáveis por garantir a segurança de voos...
Clubes de formação de atletas agora são obrigados a inscrever seus programas junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O objetivo é...
Foi adiada para as 14h desta terça-feira (14) a leitura e a votação do relatório final da CPI do Crime Organizado. O documento elaborado pelo senador...
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que isenta de sanção ou embargo o dono de imóvel rural em...
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação dos serviços de transporte e entrega por aplicativo no país cancelou a reunião desta terça-feira...
Sessão especial do Senado nesta segunda-feira (13) homenageou os 300 anos de Fortaleza. A homenagem foi solicitada pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE), por meio de requerimento...
A Comissão de Finanças e Tributação aprovou por unanimidade, nesta segunda-feira (13), os nomes de sete candidatos à indicação da Câmara dos Deputados para o cargo...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5110/23, da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que altera a Lei Orgânica da Saúde...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realizou, nesta segunda-feira (13), audiência pública para instruir o PL 2.888/2021, que institui no calendário oficial o Julho Laranja —...