Comissão aprova projeto que cria incentivos para o comércio de produtos da Amazônia

Publicado em

8 de junho de 2026

Por

Da Redação

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa de Valorização e Promoção dos Produtos Amazônicos para incentivar a comercialização, a industrialização e o consumo sustentável de produtos originários da Amazônia Legal.

A proposta facilita o acesso a empréstimos e reduz impostos para as empresas e cooperativas participantes. Elas também terão apoio do governo para divulgar suas marcas no Brasil e no exterior, além de receberem um selo oficial para comprovar que produzem de forma sustentável.

O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Socorro Neri (PP-AC), ao Projeto de Lei 6153/25, do deputado Amom Mandel (Republicanos-AM).

O projeto original previa benefícios apenas para empresas públicas e privadas. A relatora alterou o texto para garantir que as cooperativas e os pequenos negócios de indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares também recebam os incentivos do governo.

“O potencial produtivo dos povos amazônicos permanece largamente subutilizado, não por falta de capacidade, mas por ausência de políticas públicas que articulem inclusão produtiva, acesso a mercados e proteção de direitos”, argumentou a deputada.

Para fazer parte do programa, o projeto prevê as seguintes obrigações:

Rastreabilidade: A empresa deverá identificar de quais comunidades os produtos fornecidos foram comprados.
Comércio justo: O projeto exige a remuneração adequada aos produtores originários e a repartição justa dos lucros.
Respeito cultural: Fica proibido usar grafismos, saberes tradicionais ou expressões culturais para vender produtos sem o consentimento livre e informado da comunidade de origem.

Certificação simplificada
Pela proposta, o governo deverá criar mecanismos simplificados para que as comunidades comprovem a origem amazônica dos seus produtos. Uma declaração da própria comunidade produtora, por exemplo, poderá ser aceita para a adesão ao programa.

Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Roberto Seabra

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Política

vice-presidente do Rotaract compartilha experiência no México e fala sobre oportunidades de intercâmbios

Publicados

20 horas atrás

4 de novembro de 2026

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Da Redação

O podcast Lucas em Debate, da Rádio Câmara de Lucas do Rio Verde, recebeu nesta quarta-feira (4) a vice-presidente do Rotaract, Bruna Assunção Spengler, que também é diretora de parcerias internacionais e institucionais do Distrito 4440 e associada ao Rotary Club local. Em entrevista, ela compartilhou a experiência de um ano de intercâmbio em Piedras Negras, no México, cidade que faz fronteira com o Texas, nos Estados Unidos.

Bruna contou que ingressou na família rotária ainda adolescente, pelo Interact, e que sempre foi apaixonada por trabalho voluntário. “Quando eu vi essa oportunidade, eu abracei ela e falei: não, eu vou”, afirmou. A preparação para o intercâmbio, segundo ela, dura cerca de um ano, com provas, entrevistas e atividades. “Nós gostamos de dizer que somos embaixadores da paz. A gente vai para mostrar para esse país, para esse clube, para a cidade que a gente está indo, de que eles podem confiar no Brasil”, explicou.

Entre as diferenças culturais, Bruna citou a comida, os horários das refeições e o hábito dos mexicanos de praticar esportes ao ar livre nos finais de semana. “Eles são muito patriotas também”, observou, lembrando que o Dia da Independência do México é comemorado em 16 de setembro, o mesmo mês da independência do Brasil. Ela também compartilhou sua rotina nas redes sociais, especialmente no TikTok e no Instagram, mostrando curiosidades do país.

Questionada sobre o maior aprendizado, Bruna foi enfática: “A gente descobre que a gente é muito forte, que a gente consegue”. Ela também destacou a rede de apoio criada com outros intercambistas de Lucas do Rio Verde que foram para a França, Turquia e Taiwan, além dos que estão atualmente no México, Bélgica, Alemanha e França. “Foi um ano construído, não é um ano perdido”, afirmou, ao responder sobre o conselho que daria a quem tem medo de sair da zona de conforto.

Bruna mencionou ainda o processo seletivo para o intercâmbio, que se encerrou em 31 de outubro, e incentivou os jovens a ingressarem na família rotária. “Não precisa necessariamente ser, mas quando você faz parte da família rotária, você tem um ponto a mais do que as outras pessoas”, disse. Ela também ressaltou o orgulho de representar Lucas do Rio Verde no exterior. “Eu gostava muito de falar que Lucas era a minha cidade de primeiro mundo”, contou, citando o apelido carinhoso que recebeu dos mexicanos.

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Para ouvir a Rádio Câmara Lucas do Rio Verde, acesse o site oficial da Câmara Municipal ou baixe o aplicativo para iOS e Android . Os episódios do podcast estão disponíveis nas principais plataformas digitais.

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