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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante atendimento prioritário para a emissão de...
Seguem abertas até a próxima sexta-feira (27 de março) as inscrições para o webinário “Violência Obstétrica: responsabilidade civil”, que será ofertado pela Escola Superior da Magistratura...
A Prefeitura de Cáceres, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura (SMTC), promove, entre os dias 1º e 7 de abril de 2026, mais...
A proposta que regulamenta a exploração de minerais raros no Brasil foi apontada por especialistas, representantes do setor produtivo e autoridades como um ponto de partida...
As micro, pequenas e médias empresas brasileiras terão mais facilidade para acessar mercados internacionais, a partir da instituição do sistema brasileiro de apoio oficial ao crédito...
Resumo: Justiça manteve o afastamento da prescrição em ação de indenização por acidente com morte, ao reconhecer que o prazo ficou suspenso durante a tramitação do...
A Universidade Aberta do Brasil (UAB), polo de Lucas do Rio Verde, em parceria com a Universidade Federal de Rondonópolis (UFR), está com inscrições abertas para...
A Prefeitura de Cáceres, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realiza nos dias 26 e 27 de março um grande mutirão de consultas e exames...
A Prefeitura de Cuiabá esclarece que é falsa a informação de que cortou a assistência financeira para órfãos de vítimas de feminicídio. Atualmente, 19 crianças e...
Resumo: Planos de saúde devem fornecer medicamentos para tratamento de câncer quando houver prescrição médica e registro na Anvida, mesmo que o medicamento não esteja no...
