Todas as postagens marcadas "normativa"

Cáceres2 semanas atrás

Instrução Normativa e Fluxo de Atendimento do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS

A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania – SMASC torna pública a Instrução Normativa SMASC nº 001/2026, que dispõe sobre a regulamentação dos fluxos e...
Mato Grosso7 meses atrás

Sejus atualiza normativa que regulamenta assistência material em unidades prisionais de MT

A Secretaria de Estado de Justiça atualizou as normas de assistência material no Sistema Penitenciário de Mato Grosso por meio da Instrução Normativa 25/2025, que enumera...

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