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As Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAEs) e as Associações Pestalozzi, regularmente constituídas e declaradas de utilidade pública estadual em Mato Grosso, poderão ser...
O acesso ao lazer e à cultura também faz parte da inclusão de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Neste Dia das Crianças,...
A Prefeitura de Diamantino, por meio da Secretaria Municipal de Administração, passa a contar com uma nova organização administrativa a partir da Lei Complementar nº 108/2026....
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou 28 projetos de lei durante a sessão ordinária desta quarta-feira (7), a primeira realizada após o primeiro turno...
A Prefeitura de Primavera do Leste orienta a população sobre as regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral para o consumo e a comercialização de bebidas alcoólicas durante...
A Prefeitura de Rondonópolis encaminhou nesta terça-feira (29) projeto de lei para devida apreciação da Câmara Municipal com a estimativa de receita e a fixação de...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (28), uma lei que visa aprimora a qualidade e fiscalização dos serviços de saúde prestados pela iniciativa...
A Prefeitura de Diamantino, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, por meio do Edital nº 08/2026, realizará no dia 28 de setembro, às 16h, uma...
A capital paulista é uma das primeiras cidades brasileiras com legislação voltada ao fomento da arte de rua. A Lei Alex Vallauri, em homenagem ao pioneiro...
A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Finanças e Orçamentos, realizará, nesta sexta-feira (25), uma audiência pública para apresentação do Projeto de Lei Orçamentária...
