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O governo federal pretende implementar já no início de 2027 a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte), instituição que terá, como objetivo, promover ensino, pesquisa, extensão e...
A utilização de créditos judiciais para quitação de débitos tributários perante a União tem ganhado espaço no Judiciário brasileiro após as alterações promovidas pela Emenda Constitucional...
Sinézio Alcântara – Expressão Notícias A Câmara de Cáceres já tem número suficiente de vereadores para aprovar a abertura de uma Comissão Processante que poderá, possivelmente,...
Por Assessoria A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Cáceres, através de sua presidente Dra Cibeli Simões, participou da Reunião Pública que discutiu a...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.418/26, que cria a Universidade Federal Indígena (Unind). A norma foi publicada nesta sexta-feira...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington Lima e Silva, defendeu a autonomia e o trabalho da Polícia Federal (PF). O tema foi discutido na...
O Ministério Público do Trabalho (MPT) protocolou na sexta-feira (22.05) uma ação civil pública contra a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a União pedindo...
Iniciativa vai fortalecer ações de segurança alimentar, agricultura familiar e acesso da população a alimentos saudáveis Sorriso passou a integrar a Estratégia Alimenta Cidades +1000, programa...
Com a emissão do ADE, o empreendimento está oficialmente habilitado para iniciar a aquisição de mercadorias e avançar para a fase final...
O produtor rural que ainda não entregou a declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2026 tem dez dias, a partir desta terça-feira (19.05),...
