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“Há uma dívida histórica em relação a crianças e adolescentes, que pode ser visualizada no contexto da própria evolução das leis que trataram historicamente das questões...
A Prefeitura de Cuiabá concluiu no próximo mês de julho o acordo com as empresas do transporte coletivo urbano para garantir o pagamento de uma dívida...
A Polícia Civil prendeu em flagrante, na tarde dessa quinta-feira (14.5), um homem, de 28 anos, suspeito do homicídio de Heleno Souza Amorim, 48 anos, ocorrido...
Resumo: Um banco foi condenado após golpistas contratarem empréstimos e realizarem transferências indevidas na conta de um aposentado idoso. A instituição terá de devolver valores descontados,...
Resumo: Uma transportadora conseguiu anular a apreensão de caminhões após o reconhecimento de irregularidades na cobrança da dívida. A decisão determinou a devolução dos veículos e...
Resumo: TJMT manteve decisão que negou exclusão de dívida e indenização por danos morais a homem que alegava ser “laranja”. Permanecem válidos os contratos e a...
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Resumo: Uma cobrança milionária iniciada em 1995 levou um banco a pedir medidas como apreensão de passaporte, suspensão da CNH e bloqueio de cartões dos devedores....
Em nota conjunta sobre o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027 (PLN 2/26), as consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado mostram...
Resumo: TJMT manteve a cobrança de uma dívida bancária pelo Sicredi, mas afastou a capitalização dos juros de mora, prática de cobrar juros sobre juros em...
