Começa nesta segunda-feira (18) o 1º Encontro dos Direitos e Garantias Fundamentais de Crianças e Adolescentes na Perspectiva Nacional e Internacional e o 5º Encontro Estadual...
A fibromialgia foi tema de uma série de atividades em diferentes cidades neste domingo (17) para chamar a atenção sobre a natureza da síndrome e cobrar...
Com 300 vagas disponíveis, o curso sobre “Direitos Fundamentais Constitucionais (turma 2/2026)”, segue com inscrições abertas. A formação, oferecida gratuitamente pela Escola de Governo de Mato...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (13) proposta que prevê a divulgação pelo governo dos direitos das pessoas com deficiência....
O webinário “Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero: Direitos das Mulheres são Direitos Humanos” está com as inscrições abertas. A atividade será realizada de forma...
Profissionais que atuam na defesa e garantia dos direitos de crianças e adolescentes podem participar de forma gratuita do 1º Encontro dos Direitos e Garantias Fundamentais...
Cuiabá sediará, nos dias 18 e 19 de maio, o 1º Encontro dos Direitos e Garantias Fundamentais de Crianças e Adolescentes na Perspectiva Nacional e Internacional...
Hoje, aos 34 anos, Karine Gabriela conhece, em dimensão concreta, a importância do Poder Judiciário em sua trajetória de vida. Com apenas 44 dias de nascida,...
Com o propósito de ampliar o debate público e fortalecer a cultura da inclusão, a Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça de Mato...
Magistrados e magistradas do Poder Judiciário de Mato Grosso têm uma oportunidade de aprofundar o debate sobre direitos sociais e trabalho em perspectiva internacional. Estão abertas...