A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (16), indícios de aumento abusivo e irregular nas contas de água e esgoto...
Agenda em Cuiabá tratou de captação de recursos, capacitação profissional e ações de conscientização voltadas às pessoas com TEA O prefeito de Sorriso, Alei Fernandes, cumpre...
O Ministério da Saúde, especialistas e representantes da sociedade civil afirmaram, nesta terça-feira (14), que o alto custo e o monopólio imposto pela indústria farmacêutica dificultam...
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (14), mais uma reunião do Expresso 168, desta vez sobre o Estatuto do Trabalhador da...
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que faria nesta terça-feira (14) para discutir a situação operacional e a...
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove, nesta segunda-feira (13), audiência pública sobre a regulamentação profissional e a proteção dos trabalhadores da cultura. O...
Precedentes judiciais, governança de litígios, Direito agrário, sustentabilidade e uso de ferramentas técnicas para decisões mais seguras marcaram a semana de atividades do Curso Oficial de...
A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) lançou hoje (10 de abril) a 55ª edição do programa Explicando Direito, que aborda o tema “Os...
A Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre Pirataria discute nesta terça-feira (14) os impactos econômicos e os mecanismos de combate à falsificação e ao contrabando...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (14), audiência pública sobre a efetividade do Programa Passe...