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Resumo: Consumidor que pagou R$ 4.998 acreditando estar dando entrada em um veículo conseguiu anular o contrato após descobrir que se tratava apenas de assessoria de...
O Projeto de Lei 686/26 altera o Código de Defesa do Consumidor para definir prazo máximo de 48 horas para devolução de valores pagos em casos...
Resumo: Empresa de turismo foi responsabilizada por não remarcar nem reembolsar pacote cancelado na pandemia e deverá devolver integralmente os valores pagos. Também foi fixada indenização...
Santa Cruz do Sul, no Vale do Rio Pardo (cerca de 155 km da capital, Porto Alegre), no Rio Grande do Sul, anunciou a realização, prevista...
Da Redação/Gazeta Cuiabá é a terceira capital do país com maior prevalência recente de uso de maconha entre adolescentes de 13 a 17 anos, com índice...
A Prefeitura de Cuiabá realiza, nesta sexta-feira (27) e sábado (28), mais uma etapa do Mutirão de Atendimento ao Consumidor, desta vez na Praça Cultural do...
A Polícia Judiciária Civil comunica que, nessa terça-feira (24.03), não haverá expediente na Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor de Cuiabá (Decon), situada na Rua General...
A nova edição do podcast Explicando Direito, apresentado pela jornalista Elaine Coimbra, traz como tema a força do Código de Defesa do Consumidor, em uma conversa...
Resumo: Instituição de pagamento foi condenada a indenizar consumidor em R$ 5 mil após manter conta digital bloqueada por cerca de cinco meses sem comprovação de...
Ação foi em parceria com a Águas de Sorriso e o Dia da Água (22 de março) também foi destacado Educação para formação de consumidores mais...
