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A partir desta segunda-feira (2), os canais de atendimento telefônicos e eletrônicos – Serviço de Antendimento ao Consumidor (SAC) – das empresas estão obrigados a funcionar...
Encontrar uma vaga para estacionar faz parte da rotina de quem trabalha na Avenida Júlio Campos, uma das principais regiões comerciais de Sinop. Com grande concentração...
O projeto Fiscal Mirim, desenvolvido pelo Procon de Rondonópolis, chega ao mês de outubro e envolve alunos das redes pública e privada em ações que ensinam...
O Procon Municipal de Primavera do Leste participou da 51ª Reunião Técnica dos Procons de Mato Grosso, realizada nos dias 23 e 24 de junho, em...
Garantir melhores preços para o consumidor brasileiro e fortalecer a indústria automotiva nacional são as principais razões do governo federal para renovar, por seis meses, as...
Em reunião realizada nesta terça-feira (23), a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), em sua quarta reunião...
Resumo: Consumidor que pagou R$ 4.998 acreditando estar dando entrada em um veículo conseguiu anular o contrato após descobrir que se tratava apenas de assessoria de...
O Projeto de Lei 686/26 altera o Código de Defesa do Consumidor para definir prazo máximo de 48 horas para devolução de valores pagos em casos...
Resumo: Empresa de turismo foi responsabilizada por não remarcar nem reembolsar pacote cancelado na pandemia e deverá devolver integralmente os valores pagos. Também foi fixada indenização...
Santa Cruz do Sul, no Vale do Rio Pardo (cerca de 155 km da capital, Porto Alegre), no Rio Grande do Sul, anunciou a realização, prevista...
