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Nesta quinta-feira (12), data que marca o Dia Mundial do Glaucoma, a Câmara Municipal de Cuiabá reforça a importância da conscientização, prevenção e diagnóstico precoce da...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a política nacional de assistência jurídica obrigatória às vítimas de violência (Pnajov). A proposta será enviada...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Mobilização Nacional dos 21 dias de Ativismo pelo Fim da Violência e do Racismo contra...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê o levantamento de informações sobre o impacto da crise climática em relação a mulheres e meninas....
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta as penas de lesão corporal grave, gravíssima ou seguida de morte praticadas contra a mulher por...
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A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Cuiabá realizou, na tarde desta terça-feira (10), mais uma reunião ordinária para análise de...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) o Projeto de Lei 2158/23, que autoriza a instalação de um setor de farmácias no interior de supermercados...
A Câmara dos Deputados deve votar ainda nesta semana o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia, tratado assinado no início do ano após...
A Câmara Municipal de Várzea Grande decidiu, nesta segunda-feira (24), pelo arquivamento da Comissão Processante instaurada para apurar supostas irregularidades em sua gestão da prefeita Flávia...
