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O Mutirão PopRuaJud de Rondonópolis foi um ponto de esperança e transformação para aqueles que receberam atendimento no espaço voltado à população em situação de rua...
Pessoas condenadas definitivamente por violência contra a mulher podem ter seus nomes registrados em banco de dados de infratores. O Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por...
Eleitores(as) que precisem regularizar a situação, cadastrar a biometria ou fazer qualquer outro serviço devem procurar a Justiça Eleitoral o quanto antes Atenção! Seu título de...
O novo episódio do podcast Explicando Direito, divulgado nesta segunda-feira (6 de abril), traz esclarecimentos sobre o cadastro biométrico eleitoral, tema que ganha destaque em ano...
A Prefeitura de Lucas do Rio Verde, por meio da Secretaria de Esporte e Lazer, informa que, a partir de 06 de abril, realizará o cadastro...
A Comarca de Nova Xavantina abriu inscrições para cadastro de advogados interessados em atuar como defensores dativos ao longo de 2026. A medida garante atendimento jurídico...
O secretário municipal de Cultura, Johnny Everson, participou da Tribuna Livre na manhã desta terça-feira (31), na Câmara Municipal de Cuiabá, para defender o Projeto de...
Com o objetivo de fortalecer e organizar o setor cultural da capital, a presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereadora Paula Calil (PL), apresentou o Projeto...
A Comarca de Rosário Oeste abriu inscrições para cadastro de advogados interessados em atuar como defensores dativos, garantindo assistência jurídica a pessoas que não têm condições...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3813/24, que institui o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime Hediondo....
