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Saúde

VG em Ação leva limpeza, manutenção e melhorias urbanas ao Ipase e Parque do Lago

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A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, segue nesta terça-feira (2) com mais uma etapa do programa VG em Ação, levando uma ampla força-tarefa de manutenção, limpeza urbana e melhorias estruturais para diversas regiões do município. Entre os bairros contemplados estão Parque do Lago e Ipase.

As equipes executam serviços de capinação, roçagem, retirada de entulhos, poda de árvores, revitalização de praças e pintura de meio-fio, reforçando o cuidado com os espaços públicos e promovendo mais qualidade de vida à população.

Além das ações de zeladoria, o cronograma contempla melhorias voltadas à mobilidade urbana, como reforço da sinalização viária, implantação de quebra-molas e modernização da iluminação pública em bairros e avenidas estratégicas da cidade.

As frentes de trabalho fazem parte do planejamento contínuo da gestão municipal, que mantém equipes atuando diariamente para garantir mais organização, segurança, mobilidade e bem-estar aos moradores de Várzea Grande.

Regiões atendidas:

  • Bairro Parque do Lago
  • Orla da Alameda
  • Avenida Ary Paes Barreto
  • Avenida São Gonçalo
  • Avenida Doutor Paraná
  • Avenida Castelo Branco
  • Avenida Pantaneira
  • Avenida Prefeito Murilo Domingos
  • Bairro Ipase
  • Bairro Jardim Imperador
  • Bairro Jardim Glória
  • Bairro Jardim Paula I
  • Bairro Jardim Paula II
  • Bairro Novo Mato Grosso
  • Bairro Pirineu
  • Bairro Manga
  • Bairro Vista Alegre
  • Bairro Unipark
  • Bairro Mapim
  • Ginásio Fiotão
  • Praça da Alegria

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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Saúde

Governo altera regras da perícia para concessão do auxílio-doença

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O governo federal modificou as regras de realização do exame médico-pericial para a concessão do auxílio por incapacidade temporária. A partir desta sexta-feira (6), o segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiver um pedido de auxílio recusado com base apenas na análise de documentos, sem ter passado por exame médico-pericial presencial, poderá requerer, em até dez dias, a reanálise do processo.

A mudança consta da Portaria Conjunta nº 54, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira. 

Assinada pelo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz Maciel, e pela presidenta do INSS, Ana Cristina Viana Silveira, a norma também estabelece que o segurado que optar por recorrer administrativamente, sem antes solicitar a reanálise, abrirá mão da possibilidade de fazê-lo.

A portaria prevê a possibilidade do requerente, na reanálise, apresentar novos documentos médicos ou odontológicos, e estabelece que, após dois indeferimentos sucessivos por análise documental, os pedidos seguintes serão obrigatoriamente direcionados para a realização de exame médico-pericial presencial ou por telemedicina.

Pela nova norma, o prazo para interposição de recurso administrativo começa a contar a partir da ciência da decisão original, caso o segurado não peça a reanálise, ou a partir da ciência da decisão que julgar o novo pedido, caso ele tenha sido apresentado.

As novas regras alteram a Portaria Conjunta nº 13 , que instituiu, em março deste ano, o Novo Atestmed, sistema que amplia a análise de pedidos de auxílio por incapacidade temporária, o antigo auxílio-doença, com base apenas na documentação apresentada pelo requerente, sem a necessidade imediata do segurado comparecer a uma agência do INSS para se submeter à perícia presencial.

Com o Novo Atestmed, o governo federal também permitiu a ampliação do prazo máximo de duração do benefício, de 60 dias para até 90 dias. Ao instituir o sistema, o Ministério da Previdência e o INSS informaram que a iniciativa visa a agilizar as decisões sobre a concessão ou indeferimento do benefício.

Fonte: EBC Saúde

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