Saúde
Várzea Grande recebe Selo Ouro de Alfabetização pelo 2º ano consecutivo
Saúde
“Selo Ouro reflete o esforço contínuo de gestores, professores, equipes pedagógicas, e toda a comunidade escolar na construção de uma educação pública mais eficiente, inclusiva e transformadora”
A educação de Várzea Grande segue avançando. O município foi certificado, pela segunda vez consecutiva, com o Selo Ouro no Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), concedido pelo Ministério da Educação (MEC). A educadora e secretária municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Maria Fernanda de Figueiredo, participou na manhã desta segunda-feira (23), em Brasília, da solenidade de entrega do prêmio.
“O recebimento do Selo de Alfabetização representa um marco significativo para Várzea Grande evidenciando o compromisso sólido da rede pública municipal de ensino com a garantia do direito à aprendizagem na idade adequada. Mais do que um reconhecimento simbólico, o Selo Ouro reflete o esforço contínuo de gestores, professores, equipes pedagógicas, e toda a comunidade escolar na construção de uma educação pública mais eficiente, inclusiva e transformadora” destacou Maria Fernanda Figueiredo.
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), afirma que a conquista do Selo Ouro é resultado de ações estruturadas e planejadas ao longo dos últimos anos, entre elas destacam-se o fortalecimento de políticas de alfabetização, a formação continuada dos professores e o acompanhamento sistemático do desempenho dos estudantes nas avaliações de práticas pedagógicas inovadoras. “Além disso, o trabalho colaborativo entre as escolas, gestores e famílias é fundamental para o sucesso alcançado”.
A secretária de Educação agradeceu o privilégio de representar o Município nesta celebração. “Agradeço a Deus a oportunidade de estar agora como secretária de Educação e à prefeita Flávia Moretti, que tem como bandeira a educação, por ter me confiado essa missão. E oferecer também o prêmio aos professores alfabetizadores que transformam a vida de nossas crianças”.
COMPROMISSO– A secretária de Educação reforçou que é importante o compromisso da rede pública municipal de ensino com o monitoramento constante dos indicadores educacionais. A análise de dados e resultados permite intervenções mais assertivas, garantindo que nenhum estudante seja deixado para trás. Esse olhar atento para a aprendizagem individual contribui diretamente para os avanços nos níveis de leitura e escrita dos alunos.
AVANÇOS – Os avanços conquistados também refletem investimentos em materiais didáticos, tecnologias educacionais e melhoria da estrutura escolar. Tais iniciativas proporcionam melhores condições de ensino e aprendizagem, tornando o processo educativo mais dinâmico e eficaz.
A secretária Maria Fernanda Figueiredo disse que receber o Selo Ouro de Alfabetização não é apenas o momento de celebrar uma conquista, mas de reafirmar um compromisso contínuo com a qualidade da Educação. “O nosso maior desafio é manter e ampliar os resultados já obtidos, garantindo que cada vez mais estudantes tenham acesso a uma alfabetização plena e significativa. O Município segue, assim como referência e inspiração, demonstrando que com planejamento, dedicação e compromisso coletivo, é possível transformar a realidade educacional e construir um futuro com mais oportunidade para todos”, completou.
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Saúde
Governo altera regras da perícia para concessão do auxílio-doença
O governo federal modificou as regras de realização do exame médico-pericial para a concessão do auxílio por incapacidade temporária. A partir desta sexta-feira (6), o segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiver um pedido de auxílio recusado com base apenas na análise de documentos, sem ter passado por exame médico-pericial presencial, poderá requerer, em até dez dias, a reanálise do processo.
A mudança consta da Portaria Conjunta nº 54, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira.
Assinada pelo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz Maciel, e pela presidenta do INSS, Ana Cristina Viana Silveira, a norma também estabelece que o segurado que optar por recorrer administrativamente, sem antes solicitar a reanálise, abrirá mão da possibilidade de fazê-lo.
A portaria prevê a possibilidade do requerente, na reanálise, apresentar novos documentos médicos ou odontológicos, e estabelece que, após dois indeferimentos sucessivos por análise documental, os pedidos seguintes serão obrigatoriamente direcionados para a realização de exame médico-pericial presencial ou por telemedicina.
Pela nova norma, o prazo para interposição de recurso administrativo começa a contar a partir da ciência da decisão original, caso o segurado não peça a reanálise, ou a partir da ciência da decisão que julgar o novo pedido, caso ele tenha sido apresentado.
As novas regras alteram a Portaria Conjunta nº 13 , que instituiu, em março deste ano, o Novo Atestmed, sistema que amplia a análise de pedidos de auxílio por incapacidade temporária, o antigo auxílio-doença, com base apenas na documentação apresentada pelo requerente, sem a necessidade imediata do segurado comparecer a uma agência do INSS para se submeter à perícia presencial.
Com o Novo Atestmed, o governo federal também permitiu a ampliação do prazo máximo de duração do benefício, de 60 dias para até 90 dias. Ao instituir o sistema, o Ministério da Previdência e o INSS informaram que a iniciativa visa a agilizar as decisões sobre a concessão ou indeferimento do benefício.
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