Realidade dos manicômios judiciários é tema do Caminhos da Reportagem

Publicado em

22 de junho de 2026

Por

Da Redação

No primeiro semestre de 2025, 1.655 pessoas em todo o país ainda estavam internadas em hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico, também chamados de manicômios judiciários. São pacientes com transtornos mentais que entraram em conflito com a lei.

As internações contrariam a Resolução 487 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), publicada em 2023, que determina o fechamento desses manicômios. A normativa também dita novas regras para o tratamento das pessoas que, por questões de saúde mental, são consideradas inimputáveis pela Justiça, mas precisam cumprir medida de segurança.

Nesta segunda-feira (22), às 23h, na TV Brasil, o programa Caminhos da Reportagem discute a realidade dos manicômios judiciários, os desafios para a aplicação da resolução do CNJ e as alternativas para o cuidado dos pacientes que vão passar pelo processo de desinstitucionalização.

A Lei da Reforma Psiquiátrica, que completou 25 anos, proíbe a manutenção das pessoas com transtornos mentais em instituições asilares, com exceção de internações curtas em períodos de crise. Inspirada na experiência italiana, “a lei tratava de princípios, de ter locais de tratamento que não fossem locais de exclusão, locais de tratamento e de cuidado e em liberdade. Mas, de fato, ela foi mais adotada na área dentro do setor saúde,” explica o pesquisador da Fiocruz Paulo Amarante. O CNJ entendeu que a normativa também deve ser aplicada aos pacientes em conflito com a lei.

A determinação de fechar as unidades penais recebeu críticas de entidades como a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) e a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, que ajuizaram ações contra a resolução do CNJ no Supremo Tribunal (STF). Os estados de Minas Gerais e do Rio de Janeiro obtiveram liminares no STF para manter as instituições funcionando com a justificativa de que falta estrutura na rede pública de saúde para tratar as pessoas com transtornos mentais em conflito com a lei.

“A gente quer sim desinternar, mas quer que as pessoas fiquem bem, quer que as pessoas não voltem. E se você não der a elas um aparato para isso, elas vão voltar”, pondera a defensora pública Ana Cristina Duarte, que atua no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, em Niterói.

Segundo a juíza auxiliar da presidência do CNJ, Andréa Britto, já é possível ver “um resultado extremamente efetivo e importante”. O número internações em manicômios judiciários passou de 2.314 pacientes, em 2023, para 1.655, no primeiro semestre de 2025. Todos os estados entregaram planos de implementação da política antimanicomial do judiciário. Até agora, seis estados fecharam os manicômios judiciários: Ceará, Roraima, Piauí, Alagoas, Mato Grosso e Goiás.

“Esses espaços juntam o pior do pior. O pior do manicômio e o pior das penitenciárias. Pessoas que deveriam estar recebendo o cuidado em saúde mental com o estabelecimento de medidas terapêuticas para que pudessem ser reinseridas na sociedade, acabavam recebendo castigo físico, punição, como surras ou isolamento, quando entravam em crise”, afirma Ivani Oliveira, presidente do Conselho Federal de Psicologia (CFP).

A última inspeção nacional nos hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico, realizada pelo CFP, apontou uma série de violações de direitos. Foi o que Adilson Nogueira do Amaral vivenciou quando passou um ano e cinco meses num hospital penal no estado do Rio. “Me colocaram num lugar que é a solitária, um buraquinho pequenininho. E você fica ali dentro daquele lugar todo escuro. O banheiro é um buraco no chão”, lembra.

Hoje, Adilson é compositor de blocos de carnaval ligados aos centros de Atenção Psicossocial (Caps), onde faz tratamento. “Eu vou brincar meu carnaval para libertar o meu povo do eletrochoque, da lágrima e da dor”, ele canta.

Fonte: EBC Saúde

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:Caminhos destaque dos Judiciários manicômios realidade Reportagem saúde tema

Propaganda

Saúde

SUS e Einstein desenvolvem IA para identificação de doenças de pele

Publicados

10 horas atrás

4 de novembro de 2026

Por

Da Redação

Uma parceria entre o Ministério da Saúde e o Einstein Hospital Israelita desenvolveu um sistema com inteligência artificial para apoiar profissionais de saúde pública na triagem e identificação de doenças de pele.

A iniciativa, chamada CUTIS-AI, utiliza como base imagens da lesão da pele do paciente e dados clínicos, epidemiológicos e sociodemográficos que refletem a realidade brasileira.

Entre as doenças que podem ser identificadas estão esporotricose, leishmaniose cutânea, hanseníase, cromoblastomicose, lobomicose, tuberculose cutânea, além de lesões decorrentes de acidentes loxoscélicos (picada de aranha marrom).

O aplicativo que viabiliza o uso da IA, que ainda está em estudo, foi desenvolvido a partir de entrevistas com profissionais de saúde da atenção básica. O app pode ser utilizado mesmo em locais em que não há conexão com a internet. A taxa de acerto do aplicativo já é de cerca de 80%.

A proposta do CUTIS-AI, no entanto, é utilizar a inteligência artificial como ferramenta de apoio, sem substituir a avaliação clínica realizada pelos profissionais de saúde.

“O CUTIS-AI foi criado para ampliar a capacidade de identificação dessas doenças, que ainda podem representar um desafio para os profissionais de saúde, especialmente em regiões com menor disponibilidade de especialistas. Ao reunir imagens das lesões, estamos construindo uma base de dados robusta, que contribuirá para o desenvolvimento de uma tecnologia útil na ponta, principalmente para a Atenção Primária à Saúde”, destacou a cientista de dados do Einstein Hospital Israelita, Isabelle Carvalho.

O estudo com o aplicativo já analisou cerca de 1,4 mil pacientes e conta com mais de 4 mil imagens de lesões. A diversidade de pacientes ajuda a treinar a inteligência artificial com exemplos variados, tornando o modelo mais preparado para identificar as características das lesões.

“Quando falamos em inteligência artificial aplicada à saúde, a qualidade e a diversidade dos dados são fundamentais. Uma tecnologia desenvolvida a partir de uma população específica pode não apresentar o mesmo desempenho quando aplicada a outros grupos. Por isso, construir uma base brasileira, com diferentes fototipos de pele, regiões, condições de vida e perfis epidemiológicos é essencial” ressaltou o secretário de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Fabiano Geraldo Pimenta Junior.

Fonte: EBC Saúde

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo