Patente da semaglutida cai nesta sexta-feira; entenda

Publicado em

20 de março de 2026

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Da Redação

A patente da semaglutida no Brasil expira nesta sexta-feira (20). A substância é o princípio ativo de alguns medicamentos agonistas do receptor GLP‑1 – como o Ozempic – e popularmente conhecidos como canetas emagrecedoras.

A queda da patente abre caminho para versões mais baratas do remédio. Dados da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) indicam que há, atualmente, oito processos em análise para novos medicamentos com o mesmo princípio ativo.

Em nota, a agência informou que, neste momento, dois pedidos de registro de semaglutida sintética estão em exigência, ou seja, dependem da apresentação de dados da empresa para que a análise possa seguir em frente.

“Nos dois casos, o prazo para resposta das empresas é até o final de junho e, por isso, não é possível definir prazos para conclusão do processo. Na área de biológicos, um produto está em análise e outro aguarda início de avaliação”, informou.

Já os demais pedidos em avaliação, segundo a Anvisa, devem receber um posicionamento das áreas técnicas até o final de abril. “Esta posição pode ser pela aprovação, reprovação ou apresentação de exigência técnica”.

Desafio técnico e segurança

Ainda de acordo com a agência, os medicamentos à base de semaglutida registrados atualmente no país são classificados como produtos biológicos.

Já os pedidos de registro em avaliação neste momento são de dois tipos: biossimilar, quando é obtido por via biológica; ou sintéticos, quando são obtidos por síntese química, sendo que esses últimos são chamados de análogos sintéticos de peptídeos biológicos.

“No caso de medicamentos biológicos, não existe a opção de registro como genéricos, por isso, o produto deve se enquadrar em uma das duas categorias citadas acima. Esses produtos podem ser avaliados a partir de diversos ensaios de comparação com o produto biológico, mas não são genéricos nem similares – são análogos sintéticos de produtos biológicos.”

Já a avaliação dos análogos sintéticos de semaglutida tem sido tratada, segundo a própria Anvisa, como um desafio técnico para as agências reguladoras em todo o mundo. “Até o momento, nenhuma das principais agências de medicamentos do mundo, como as do Japão, Europa e Estados Unidos, registrou análogos sintéticos da semaglutida”.

“Um dos motivos é a necessidade de avaliar estes produtos utilizando parâmetros tanto de fármacos sintéticos como de biológicos. Isso ocorre porque esses produtos compartilham preocupações típicas de medicamentos sintéticos (ex. resíduos de solventes no processo, resíduos de catalisadores metálicos, impurezas com estrutura química semelhante) quanto as de produtos biológicos (ex. Risco de imunogenicidade, formação de agregados, entre outros).”

Principais pontos de avaliação

Entre os pontos citados pela Anvisa como foco de maior atenção técnica estão os ensaios de impurezas, a formação de agregados, a garantia de esterilidade e a imunogenicidade.

“A avaliação busca garantir, por exemplo, que o medicamento não provoque reações imunes indesejadas, como a criação de anticorpos anti-fármaco, que podem levar à ineficácia de qualquer semaglutida para o paciente, ou mesmo reações de imunidade mais graves.”

Justiça

Em janeiro, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu não admitir a prorrogação do prazo de vigência das patentes do Ozempic e do Rybelsus, outro medicamento que tem a semaglutida como princípio ativo, mas no formato oral.

A ação foi ajuizada pela empresa dinamarquesa Novo Nordisk e pela Novo Nordisk Farmacêutica do Brasil Ltda., detentoras das patentes do Ozempic e do Rybelsus, contra o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), requerendo o reconhecimento da mora administrativa na tramitação das referidas patentes.

As instâncias ordinárias negaram os pedidos por considerarem que, a partir do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.529 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), consolidou-se o entendimento de que o prazo de vigência da patente de invenção é de 20 anos, a contar do depósito do pedido no Inpi, vedada a sua prorrogação judicial em razão de eventual demora na análise administrativa.

Fonte: EBC Saúde

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Saúde

Uso de medicamento oferecido no SUS reduz casos de malária no Brasil

Publicados

8 horas atrás

17 de agosto de 2026

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Da Redação

O Brasil registrou queda de 30% nas mortes por malária em 2025. Os óbitos passaram de 56 em 2024 para 39 no ano passado. Além disso, os casos da forma mais grave da doença caíram 30,7%.

Os 118.037 registros da doença contraídos no território nacional no mesmo período representam um recuo de 15% em relação a 2024 e são o menor número desde 1978.

“Chegamos à menor taxa de casos de malária dos últimos 47 anos na nossa história”, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, nesta segunda-feira (17), após participar do 61º Congresso da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical (MedTrop), em Brasília.

Os números resultam do início da oferta da tafenoquina no Sistema Único de Saúde (SUS), usado em dose única desde 2024 para prevenir novas manifestações da malária, como também, com a ampliação do diagnóstico, além da oferta de testes e tratamento adequado.

A tafenoquina, considerada pelo ministério como um dos principais avanços nos tratamentos disponíveis no SUS, foi incorporada em 2023 para pacientes adultos com 16 anos ou mais e peso de 35 quilos ou mais. O medicamento usado em dose única tem ação prolongada e ajuda a evitar que a doença volte a se manifestar.

Até junho de 2026, a tafenoquina foi incluída no tratamento de mais de 33,7 mil pessoas. Entre os pacientes, 3.920 dos tratamentos foram registrados em Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs).

“[Em 2025] tivemos redução de mais de 40% de redução em terra indígena, mais de 40% de malária em áreas de assentamento rural e em assentamentos na região amazônica brasileira, que é uma das maiores em incidência de casos de malária. O Brasil passa a ser o primeiro país do mundo a incorporar a tafenoquina, que é uma nova medicação para o tratamento da malária”, informou o ministro.

Indígenas

Conforme os dados do Ministério da Saúde, no Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Yanomami 1.515 pessoas receberam tratamento com o medicamento. Segundo o Ministério da Saúde, entre março e junho de 2026, as recaídas de malária caíram 61,9% em relação ao mesmo período de 2025.

Entre janeiro e julho, os casos da doença diminuíram 55%, passando de 17 mil para 7,6 mil, na comparação com o mesmo período do ano anterior.

Segundo o ministro, o território Yanomami foi a primeira área indígena em que foi aplicado o medicamento no tratamento contra a malária.

“Conseguimos felizmente interromper o verdadeiro genocídio que acontecia no povo Yanomami. Tivemos redução de mais de 50% nos casos de malária no território Yanomami e mais de 70% nos óbitos por malária. Isso não só com as ações combinadas contra a malária, mas com a recuperação nutricional daquele povo”, disse Padilha.

A tafenoquina também está disponível em uma formulação destinada a crianças a partir de 2 anos e com peso mínimo de 10 quilos, desde março de 2026. Até junho, 1.446 crianças e adolescentes receberam este tratamento no país.

Sarampo

Padilha disse ainda que também está havendo um reforço de vacinação contra o sarampo em todo o Brasil após o registro de 38 casos importados da doença identificados em São Paulo, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Tocantins. “Nesse momento temos reforçado a vacinação de sarampo em todo o Brasil”, comentou.

“Não à toa em 2024, o Brasil recuperou o certificado de país livre de sarampo. Em 2025, mesmo com os 38 casos importados, por causa da vacinação não perdemos o certificado [o certificado de país livre de sarampo]”, relatou.

Conforme o ministro, em 2019 o Brasil perdeu o certificado por falta de ações de controle da doença que resultaram em casos de sarampo em Guarulhos, São Bernardo e São Paulo. A capital, segundo ele, chegou a ter 20 mil registros naquele momento. Nessas cidades, a faixa vacinal foi ampliada.

“Em São Paulo, Guarulhos e São Bernardo estamos vacinando todos a partir de 6 meses a 59 anos independente se foram vacinados ou não ou de checar a carteira de vacinação. Já ultrapassamos 70 mil pessoas vacinadas na cidade de São Paulo”, afirmou.

Padilha informou que os casos importados de sarampo nas três cidades tinham cepas que circularam nos Estados Unidos e no Canadá. “O continente americano desde 2025 vem tendo uma explosão de casos na América do Norte. Os Estados Unidos, Canadá e México são responsáveis por mais de 75% dos casos no continente americano”, concluiu.

Fonte: EBC Saúde

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