Saúde
Memorial da Pandemia, no Rio de Janeiro, homenageia vítimas da Covid
Saúde
O Ministério da Saúde lançou nesta terça-feira (7) o Memorial da Pandemia, no Rio de Janeiro, para homenagear as mais de 700 mil vítimas da covid-19 no país.

O espaço de memória está localizado no edifício do Centro Cultural do Ministério da Saúde (CCMS), reaberto depois de quase quatro anos de obras de recuperação e investimento de cerca de R$ 15 milhões.
Duas instalações foram os destaques do lançamento. Uma delas reúne pilastras com letreiros digitais, em que aparecem nomes das vítimas da doença, seguidos de informações sobre a idade e a cidade onde viviam. A outra, estruturada em alumínio naval, forma quatro silhuetas humanas de mãos dadas, e representa a união da sociedade para enfrentar a pandemia.
Também foi lançado no evento o Memorial Digital da Pandemia, portal na internet desenvolvido em parceria com a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS).
O acervo dará origem a uma exposição itinerante que passará por seis capitais, entre maio e janeiro de 2027, com início em Brasília e encerramento no Rio de Janeiro.
“O Brasil viveu uma crise sanitária e uma crise de responsabilidade pública durante a pandemia. O negacionismo custou vidas. A ciência já demonstrou que grande parte das mortes poderia ter sido evitada se tivéssemos seguido as evidências, incentivado a vacinação e protegido a população”, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
“Preservar essa memória é essencial para que o Brasil nunca mais repita esse erro e para que a defesa da ciência e da vida seja sempre um princípio inegociável na condução da saúde pública”, completou.
Está prevista para junho, no CCMS, a exposição “Vida Reinventada”, com curadoria da ex-ministra da Saúde Nísia Trindade. A proposta é trazer uma leitura das respostas da sociedade à pandemia, a partir de uma articulação entre memória, ciência, arte e justiça.
Guia de Pós-Covid
O Ministério da Saúde também lançou o Guia Nacional de Manejo das Condições Pós-Covid no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), em parceria com a Fiocruz. O documento traz orientações para identificar, diagnosticar e tratar sequelas persistentes da doença, conhecidas como pós-covid.
O guia substitui normativas anteriores e será usado como referência única no SUS. Há detalhes das manifestações clínicas que podem surgir a partir de quatro semanas após a infecção, mesmo em casos leves ou assintomáticos.
Além disso, há informações sobre complicações em diferentes sistemas do organismo, como o cardiovascular, o respiratório, o neurológico e a saúde mental. E apresenta protocolos diagnósticos, recomendações terapêuticas e fluxos assistenciais na Rede de Atenção à Saúde, com atenção a populações vulneráveis.
As iniciativas desta terça foram celebradas por instituições como a Associação de Vítimas e Familiares de Vítimas da Covid-19 (Avico).
A assistente social Paola Falceta é uma das fundadoras. Ela perdeu a mãe de 81 anos no início da pandemia, infectada por covid no hospital depois de uma cirurgia cardíaca.
“Tanto o memorial quanto o guia de manejo da covid-19 são demandas da nossa associação em conjunto com outras entidades. Elas começam judicialmente no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro e são levadas adiante no diálogo com o governo atual”, explica Paola.
“Algumas pessoas afetadas pela doença não querem mais ouvir falar dela, porque é algo muito doído. Porém, a gente não pode deixar de fazer essa reflexão. É uma questão de memória, de justiça, de verdade e de luta para que não se repita mais a condução irresponsável do Estado dessa emergência de saúde pública”, completou.
Saúde
Governo altera regras da perícia para concessão do auxílio-doença
O governo federal modificou as regras de realização do exame médico-pericial para a concessão do auxílio por incapacidade temporária. A partir desta sexta-feira (6), o segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiver um pedido de auxílio recusado com base apenas na análise de documentos, sem ter passado por exame médico-pericial presencial, poderá requerer, em até dez dias, a reanálise do processo.

A mudança consta da Portaria Conjunta nº 54, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira.
Assinada pelo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz Maciel, e pela presidenta do INSS, Ana Cristina Viana Silveira, a norma também estabelece que o segurado que optar por recorrer administrativamente, sem antes solicitar a reanálise, abrirá mão da possibilidade de fazê-lo.
A portaria prevê a possibilidade do requerente, na reanálise, apresentar novos documentos médicos ou odontológicos, e estabelece que, após dois indeferimentos sucessivos por análise documental, os pedidos seguintes serão obrigatoriamente direcionados para a realização de exame médico-pericial presencial ou por telemedicina.
Pela nova norma, o prazo para interposição de recurso administrativo começa a contar a partir da ciência da decisão original, caso o segurado não peça a reanálise, ou a partir da ciência da decisão que julgar o novo pedido, caso ele tenha sido apresentado.
As novas regras alteram a Portaria Conjunta nº 13 , que instituiu, em março deste ano, o Novo Atestmed, sistema que amplia a análise de pedidos de auxílio por incapacidade temporária, o antigo auxílio-doença, com base apenas na documentação apresentada pelo requerente, sem a necessidade imediata do segurado comparecer a uma agência do INSS para se submeter à perícia presencial.
Com o Novo Atestmed, o governo federal também permitiu a ampliação do prazo máximo de duração do benefício, de 60 dias para até 90 dias. Ao instituir o sistema, o Ministério da Previdência e o INSS informaram que a iniciativa visa a agilizar as decisões sobre a concessão ou indeferimento do benefício.
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