Saúde
Doula: regulamentação reforça integração da categoria ao SUS
Saúde
A recente regulação da profissão de doula, ocorrida na quarta-feira (8) da semana passada, permitiu um tratamento igual às profissionais em todo o país, incorporando conquistas que algumas redes estaduais e municipais alcançaram com legislações próprias. Ela trouxe, também, maior integração com o Sistema Único de Saúde (SUS). A medida foi bem recebida pelas associações de trabalhadoras.

O texto da lei define as atribuições das doulas, de uma forma ampla e com algum grau de indeterminação, não limitando sua atuação. Ela, porém, separa a atuação das profissionais em pré-parto, parto e pós-parto, e as posiciona em relação a outras profissões presentes na atenção às mães e bebês. Em relação às funções.
A lei define que não cabe à doula realizar procedimentos médicos, fisioterápicos e de enfermagem, assim como prescrever ou administrar substâncias farmacológicas, como medicamentos.
A limitação não enfraquece a profissão e, ao defini-la, permite uma atuação mais equilibrada e favorece a relação com os outros profissionais envolvidos, como médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, nutricionistas, obstetras e enfermeiros-obstetras, técnicos e auxiliares de enfermagem, entre outros.
“A gente atua diretamente com as mulheres e entende que as doulas contribuem muito para esse cuidado mais humanizado e que no SUS assumem um papel de fortalecimento, principalmente para as mulheres que estão em uma situação de vulnerabilidade, para quem a presença das doulas se torna essencial”, explica Gislene Rossini, diretora da Associação das Doulas do Estado de São Paulo (Adosp) e diretora executiva da Federação Nacional de Doulas do Brasil (Fenadoulas).
O papel principal da doula, defende Rossini, está no acolhimento qualificado que a profissão promove, desenvolvendo um elo com a gestante, a família e a rede de apoio, desde os primeiros encontros, ainda no pré-natal.
“Isso modifica a vida daquela mulher e do seu ambiente familiar”, complementa. Esse apoio fortalece os vínculos em formação e apoia a tomada de consciência, por parte da mulher, acerca de seu papel de protagonismo no parto.
Essa atuação ocorre em relação de troca e fortalecimento dos outros profissionais do processo. Não há, afirma Rossini, uma disputa com outras profissões, mas uma possibilidade de construção conjunta em favor das mulheres.
Para a diretora da Adosp, a regulamentação é importante também neste sentido, pois reforça o papel das doulas e permite vencer resistências.
“No geral, a lei traz mais clareza para a população e o reconhecimento de que a profissão existe e o que ela é, e isso deve aumentar, observando os resultados que nosso trabalho traz para a população como um todo”, analisou.
“Ela vem somar com essa equipe, trazendo as mulheres muito mais preparadas para esse momento do parto. É uma presença que qualifica um cuidado que já existe”, completa Rossini, destacando que vê na ampliação do papel das doulas no SUS um caminho natural para os próximos anos, a partir do qual será possível ampliar o acesso aos direitos das mulheres, com atendimento gratuito e de qualidade.
A lei teve boa acolhida institucional. Além do reconhecimento pelo Executivo e pelo Legislativo outras profissões já buscam formas de integrar estas profissionais às equipes. É o caso da área de enfermagem, que inclui enfermeiros, obstetrizes, auxiliares e técnicos, cujo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), tem uma postura de acolhimento à profissão de doula.
“O Cofen vê essa regulamentação com equilíbrio e maturidade institucional. A presença da doula é positiva especialmente no acolhimento, no suporte emocional e no fortalecimento de uma experiência de parto mais humanizada”, diz à Agência Brasil o coordenador da Câmara Técnica de Saúde da Mulher no Cofen, Renne Cosmo da Costa.
“A enfermagem brasileira tem compromisso histórico com a humanização do parto e com o respeito às escolhas das mulheres e o ideal é que essa integração aconteça de forma harmoniosa, com papéis bem definidos”, destaca.
“Consideramos positiva toda a iniciativa que fortalece o cuidado, preserva a segurança da assistência e respeita os limites da atuação de cada profissional”, completa.
Da Costa considera, ainda, que essa integração pode fortalecer a humanização no SUS, valorizando o processo de formação de vínculos dentro do papel de atenção multiprofissional que já é característico do nosso sistema de saúde.
“Não são ideias ou atuações opostas. Elas precisam caminhar juntas e quando cada atuação é respeitada dentro do seu campo quem ganha é a mulher, quem ganha é o sus, quem ganha é a qualidade da assistência e toda a sociedade”.
Presença é antes do parto
O pré-parto não é apenas o momento de planejar ter uma doula consigo, mas também o começo da atuação dessa profissional. Enquanto a lei posiciona a doulagem nesta fase como facilitadoras para o acesso à informação e incentivadoras do pré-natal, a importância da busca pelos caminhos que a família irá escolher para o parto são parte essencial e importante do processo. O posicionamento é de Maria Ribeiro, presidenta da Associação de Doulas da Bahia (Adoba).
“É atuar no acolhimento, na escuta ativa e no suporte emocional, é o amparo, é a indicação de profissionais que estejam alinhados com o que a família e a mulher desejam. Então a doula se torna uma grande orientadora durante o processo de gestação”, afirma.
Ribeiro considera positivo o caminho de construção e as possibilidades abertas a partir da aprovação da Lei Nº 15.381, pois facilitará vencer a resistência que ainda é vista pela categoria em muitas redes de saúde no país. Nelas, alguns profissionais ainda olham com ressalvas para as doulas, achando que irão interferir em condutas ou sugerir algo que esteja em desacordo com as melhores condutas técnicas.
“Infelizmente muitos profissionais ainda não entendem que somos aliadas”, diz a presidente da Adoba.
Hora do parto
“Durante o trabalho de parto, o papel da doula é o de oferecer suporte físico e emocional. Oferecemos técnicas de alívio da dor, que são maneiras não farmacológicas de trazer conforto”, explica Ribeiro.
“Também propomos posições e movimentos, mas muitas vezes é o olho no olho, são as palavras de afirmação e também orientamos a família para que durante o processo do trabalho de parto tome decisões e escolhas conscientes de acordo com aquilo que foi planejado”, completa.
O papel delas, e nisso concorda com Rossini, é o de estabelecer o diálogo entre equipe e família, num momento de cansaço e, para a parturiente, também no qual pode haver um grau considerável de vulnerabilidade. Essa troca, ressalta, pode ser facilitada pela confiança construída durante todo o processo, o que nem sempre é possível de construir com outros membros da equipe.
Para a diretora da Adosp, o perfil acolhedor da doula não é mera vocação ou qualquer sorte de dom natural. A técnica vem de formação contínua e atualização constantes, reforçadas nos encontros que as associações promovem. Assim como outras profissões de saúde que exigem o ensino médio e uma formação específica, a reciclagem é importante e estratégica para a categoria.
“Com a sanção [da lei] fixa-se um curso de pelo menos 120 horas, incluindo estudos e atuação. Hoje a gente tem essas orientações e a preocupação de ter doulas ensinando doulas. A federação tem um levantamento dos cursos existentes e de quais estão dentro do necessário, e entendemos que ser doula é um processo que envolve dedicação contínua”, reforça Rossini.
Pós-parto
O papel destas profissionais não se esgota com a saída da sala de cirurgia ou mesmo a alta hospitalar para mães e bebês. A orientação da doula resgata o que foi conversado e mesmo treinado antes da hora e se estende ao auxílio com técnicas para facilitar a rotina, incluindo educação voltada para a amamentação, os cuidados na recuperação da mãe e na adaptação da criança, um momento de muitas dúvidas e inseguranças.
“Acompanhar esse processo é uma forma de torná-lo mais leve e tranquilo, em meio a uma série de novidades e adaptações”, defende Ribeiro.
Saúde
Projeto leva atendimento médico a comunidades ribeirinhas do Amazonas
Aldeniza Silva e Silva espera o quinto filho. Grávida de sete meses, a moradora da comunidade ribeirinha de Boa Vista, localizada na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Uacari, na região do Médio Rio Juruá, em Carauari (AM), precisava, até então, se deslocar até a zona urbana do município para conseguir uma consulta médica.

Um trajeto que pode levar dois ou três dias de rabeta (pequena embarcação) – dependendo se o rio está cheio ou seco, quando fica mais demorado navegar. A única forma de se deslocar até a cidade é por meio fluvial: em muitas regiões do interior do Amazonas, cercadas pela grandiosidade da floresta amazônica, não há rodovias e o único caminho possível é navegando pelos rios.
Era somente na cidade – forma como os ribeirinhos chamam a zona urbana de Carauari – que Aldeniza conseguia fazer seu pré-natal. Por causa das dificuldades de acesso, até agora, ela só passou por três consultas, quando o ideal, segundo o Ministério da Saúde, é que as gestantes sejam acompanhadas em um mínimo de seis.
Essa situação é enfrentada diariamente por milhares de ribeirinhos espalhados pela zona rural de Carauari, uma simpática cidade banhada pelo sinuoso Rio Juruá e que tem cerca de 28 mil habitantes, segundo o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O extenso território de Carauari está localizado a mais de 1,6 mil quilômetros de distância, em linha fluvial, da capital do Amazonas – uma viagem de aproximadamente 36 horas de lancha expressa, com o rio seco. A parte rural é formada por dezenas de comunidades ribeirinhas, que ficam a dias de distância da zona urbana.
Assim como Aldeniza, a ribeirinha Maria Valkiane Freitas e Silva, da comunidade de Bauana, também precisa enfrentar um longo trajeto de cerca de 12 horas de rabeta para ir até a cidade para se consultar.
“Para ir [o preço] é uma botija, R$ 160. Mas para vir é duas ou três”, contou.
Após a inauguração de dois pontos de atendimento à saúde nas bases da Fundação Amazônia Sustentável (FAS) nas regiões de Campina e Bauana, ocorrida na última semana, essa distância foi encurtada.
“Agora [a distância] é só de uma praia”, comemorou Aldeniza, que passou a seguir com o pré-natal no posto de Campina.
“Eu tinha que ir para Carauari fazer minha consulta, mas graças a Deus, tem esse posto aqui. Aí eu vim hoje me consultar”.
Ela também aproveitou a vinda ao ponto de atendimento para trazer a filha, de seis anos, que não estava bem de saúde. “O médico falou que podia ser verme”, disse.
Estrutura
A estrutura dos dois pontos de atendimento é uma solução adaptada à realidade local, com foco no apoio às equipes de saúde, na realização de atendimentos presenciais e no uso da telessaúde. Cada unidade é equipada com consultórios para atendimentos presenciais e remotos, sala de triagem, consultório odontológico, conexão à internet, equipamentos de telessaúde e áreas para a permanência das equipes de saúde.
Todos os serviços oferecidos são integrados ao Sistema Único de Saúde (SUS), embora todo o projeto seja desenvolvido por meio de uma parceria público-privada.
Chamado de SUS na Floresta, o modelo adotado em Carauari é resultado de um edital do programa Juntos pela Saúde. O projeto é executado pela Fundação Amazônia Sustentável (FAS), em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Umame, com gestão do Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social (IDIS) e apoio técnico da prefeitura de Carauari e da Secretaria do Meio Ambiente do Amazonas.
“Um princípio fundamental deste projeto e de todos os participantes do Juntos pela Saúde não é criar uma estrutura paralela ao SUS, mas sim reforçá-la. Os pontos de atendimento são implantados em parceria com as prefeituras e as secretarias municipais de Saúde, e os profissionais responsáveis pelo atendimento estão vinculados à rede pública e à Estratégia Saúde da Família”, explicou Guilherme Sylos, diretor de prospecção e parcerias do IDIS.
Nem bem foi inaugurado, rumores sobre a instalação de um ponto de saúde mais próximo das comunidades ribeirinhas já estavam circulando pela região. Na comunidade de São Francisco, próxima à unidade da FAS em Campina, por exemplo, a população já estava sabendo da novidade e se preparando para procurar atendimento.
“Caso a gente adoeça, tem um meio melhor para a gente ser atendido porque é perto daqui. Não tem nem comparação de ir na cidade, que é muito longe. Às vezes, não dá tempo nem de chegar lá. Que nem uma vez que eu adoeci da coluna e cheguei lá [na cidade], após ficar deitada na palha mesmo, deitada quase no porão, porque eu não aguentava mais ficar sentada”, contou a ribeirinha Cecilia Bispo de Lima, da comunidade São Francisco.
As novas estruturas devem não só oferecer algum tratamento para as dores nas costas de dona Ceci ou realizar o pré-natal de Aldeniza, mas também ajudar na prevenção de doenças e na estratégia de vacinação, como é o caso de Luana do Carmo da Gama, que levará o filho Antonio Pedro, de apenas quatro anos, para ser imunizado.
“Vai ser ótimo para nós. Qualquer coisa, a gente pode vir aqui. Tem o pessoal para ajudar a gente, né?”.
Distâncias encurtadas
Antes, para conseguir um atendimento básico de saúde, moradores da zona rural ou das comunidades ribeirinhas de Carauari precisavam fazer um percurso de horas ou dias em uma viagem de lancha para chegar até o posto mais próximo, localizado na zona urbana da cidade.
Em situações extremas e graves, a prefeitura de Carauari disponibiliza ainda uma lancha de resgaste (as chamadas ambulanchas) para os ribeirinhos – buscando-os em suas comunidades e levando-os até a cidade em percursos que duram horas ou dias, dependendo da distância da comunidade e da condição do rio.
Na última semana, os dois novos pontos de apoio em saúde foram inaugurados mais próximos das comunidades ribeirinhas da RDS Uacari.
O primeiro foi inaugurado no domingo passado (19) na comunidade de Bauana e recebeu o nome de Raimundo Ribeiro de Lima (Saborá), em homenagem a um líder comunitário da região. O segundo foi batizado em homenagem à líder comunitária Laice Santos do Nascimento e inaugurado na última terça-feira (21) na região de Campina, também no município de Carauari.
Os dois pontos estão localizados dentro de duas unidades da Fundação Amazônia Sustentável (FAS) em Carauari. Juntos, eles devem atender 56 comunidades ribeirinhas, beneficiando cerca de 4,7 mil pessoas.
“O SUS na Floresta é uma iniciativa que busca adaptar e fortalecer a Atenção Primária à Saúde em comunidades ribeirinhas e tradicionais da Amazônia, considerando os grandes deslocamentos, a sazonalidade dos rios, a baixa disponibilidade de profissionais e as particularidades culturais desses territórios”, explicou Guilherme Sylos, diretor de prospecção e parcerias do IDIS.
Somente na semana em que foram inaugurados, os dois pontos já conseguiram evitar diversas chamadas para as lanchas de resgate.
Só em Campina foram evitadas cinco, entre elas a do jovem Thiago Freitas Andrade, da comunidade de Xibuauzinho, que pisou em um tábua com pregos enquanto jogava bola. Thiago ficou uma semana sofrendo com dores no pé, antes de procurar o ponto de atendimento em Campina.
“Estava doendo muito, eu passei duas noites sem dormir”, contou ele.
No ponto de saúde, ele foi atendido por um enfermeiro e uma técnica em enfermagem. “Tomei duas injeções. Como estava muito inflamado, eles cuidaram do meu dedo e aí passaram toda a medicação e também me deram medicamento para desinflamar. E aí aconselharam o repouso”, disse Thiago.
Além de Thiago, uma criança que se furou com o anzol de uma linha de pesca foi atendida.
“Chegamos aqui em Campina no dia 12 de julho. E já começamos a atender as pessoas. Atendemos desde atenção a ferimentos graves, que poderia ser uma indicação de resgate, até pré-natal. Já fizemos atendimentos de hipertensos além de outros, que são mais corriqueiros aqui, como gripe. Tem muito caso gripal, principalmente em crianças. São atendimentos que poderiam ser feitos tranquilamente aqui e que as pessoas não precisariam se deslocar até Carauri”, explicou o enfermeiro Antônio Carlos Alves Bezerra.
Para o também enfermeiro Jefferson Martins Honorato, que foi deslocado para trabalhar em Bauana, estar mais próximo das comunidades vai fazer muita diferença para a população ribeirinha.
“Se eles tiverem, vamos supor, uma algia abdominal (dor de barriga), eles não vão querer ir até o município. Eles vão procurar um remédio caseiro. Mas se estiver aqui um profissional, um enfermeiro, um técnico ou um agente de saúde, eles vão nos procurar e vamos aplicar a medicação correta automaticamente. Se estivermos perto deles, eles vão nos procurar”, destacou.
Além de atendimentos de urgências, os pontos de saúde de Campina e de Bauana vão permitir que os pacientes possam se consultar com os médicos, por atendimento presencial ou teleconsultas. Os profissionais devem visitar os locais em mutirões ou de forma esporádica.
“Antes o morador ia lá para a cidade só para ter uma consulta. Agora não, tem teleconsulta aqui no polo”, explicou a técnica de enfermagem Denise de Sousa Brito.
Em entrevista à Agência Brasil, o secretário municipal de saúde de Carauari, Manoel Brito, explicou que cada uma das unidades contará com um enfermeiro e um técnico em enfermagem, que vão se revezar por 15 dias, até que sejam substituídos por uma nova equipe.
“E no final de 15 dias, a gente vai ter atendimento de uma demanda pré-agendada para médico e odontólogo. E, se nesses 15 dias tiver necessidade de atendimento médico por teleconsulta, isso será feito com um médico da sede [da cidade]”.
A tarefa de cada um desses profissionais vai não somente encurtar as distâncias, como também permitir que o atendimento possa ser garantido mesmo para aqueles que não conseguem pagar pelo deslocamento para serem consultados na cidade.
“Hoje uma paciente veio aqui comigo e enfrentou um ramal [um caminho] de 30 minutos para poder ser atendida aqui, com infecção urinária. Ela estava com muita dor, não tinha dormido a noite. Ou seja, meu trabalho é importante, eu me sinto honrado [de estar aqui]”, disse Honorato.
SUS na Floresta
O SUS na Floresta começou a ser estruturado pela FAS ainda em 2020, durante a pandemia do novo coronavírus, quando muitos ribeirinhos chegaram a ficar desassistidos. Com esse projeto, a expectativa é que essas populações não fiquem sem atendimento, mesmo em situações excepcionais provocadas por pandemias ou eventos climáticos.
“O sistema não estava preparado para as situações que envolvem calamidades públicas, sejam elas por meio de uma pandemia ou por meio de efeitos climáticos, como catástrofes. O mundo não está preparado. Nós não estamos preparados”, ressaltou Mickela Souza Costa, gerente do Programa Saúde na Floresta da Fundação Amazônia Sustentável (FAS). “Estamos fazendo isso em prol da saúde pública, em apoio a manter essas pessoas em pé até porque são elas que cuidam para manter a floresta em pé”.
Ao todo serão seis pontos de atendimento. O primeiro foi inaugurado em abril deste ano na comunidade do Ubim, em Eurinepé, com apoio do BNDES e Fundo Vale.
Com a inauguração das unidades de Campina e Bauana, em Carauari, o projeto passa agora a contar com três pontos. Segundo Guilherme Sylos, ainda estão previstos três novos pontos de atendimento: um em Itapiranga e dois em Novo Aripuanã. Também será entregue um alojamento de apoio aos profissionais de saúde em Uarini. Todos esses últimos com apoio de BNDES e Umane.
“Ao aproximar a Atenção Primária das comunidades, o SUS na Floresta contribui para prevenir agravamentos, dar continuidade aos tratamentos e tornar efetivo o direito universal à saúde de acordo com as necessidades de cada território, que podem variar”, completou Sylos.
*A repórter viajou a convite do Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social (IDIS) e da Fundação Amazônia Sustentável (FAS)
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