Anvisa aprova regularização de cosméticos artesanais

Publicado em

1 de outubro de 2026

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Da Redação

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a regularização de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes produzidos de maneira artesanal no país. Os itens não precisam de regularização junto à Anvisa, mas devem seguir regras e limites específicos.

A atuação regulatória sobre o tema se fez necessária após a sanção da Lei 15.154, em julho de 2025, que estabelece isenção de registro e observância de regras simplificadas para cosméticos, produtos de higiene pessoal, perfumes e outros produtos de finalidade congênere, quando produzidos de maneira artesanal.

Em nota, a Anvisa informou que, em agosto do ano passado, deu início à regularização.

“Todo o processo, que inclui duas consultas públicas com ampla participação de diversos segmentos da sociedade, buscou alinhar a simplificação burocrática à segurança sanitária”, informou a agência.

Regras para o setor

A instrução normativa aprovada apresenta um lista de grupos de produtos que podem ser produzidos e comercializados artesanalmente: artigos de perfumaria com base alcoólica, odorizantes de ambiente, produtos sólidos para banho e/ou imersão, sabonetes sólidos para o corpo, xampus e condicionadores sólidos, óleos e manteigas corporais e desodorante axilar em barra.

A resolução aprovada pela diretoria colegiada da Anvisa regulamenta requisitos técnico-sanitários e procedimentos simplificados para a produção e a comercialização dos produtos.

Entre outros pontos, a norma define boas práticas de fabricação (BPF) simplificadas por meio de regras básicas de higiene e controle para garantir a segurança, prevê a rotulagem obrigatória e estipula prazo de validade máximo de até 12 meses a partir da fabricação

A regulação determina ainda que sejam utilizadas alegações simples, puramente sensoriais ou funcionais básicas (limpeza, hidratação e perfumação), sem apelos terapêuticos ou exigência de testes complexos de eficácia.

Fonte: EBC Saúde

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Saúde

Mais Médicos Especialistas oferece 224 vagas imediatas em nova chamada

Publicados

1 hora atrás

23 de outubro de 2026

Por

Da Redação

As inscrições para a segunda chamada do 3º ciclo do Projeto Mais Médicos Especialistas (PMM-E) estão abertas até o dia 29 de outubro. Os interessados devem se inscrever pelo Portal da Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UNA-SUS).

A estratégia busca incentivar a presença de especialistas em regiões historicamente desassistidas, com o objetivo de ampliar o acesso à atenção especializada no Sistema Único de Saúde (SUS) e reduzir o tempo de espera por consultas, exames e procedimentos.

Distribuição de vagas

De acordo com o Edital nº 25/2026, serão 224 vagas de preenchimento imediato e 4.350 para cadastro reserva, distribuídas em 24 cursos de aperfeiçoamento, em áreas como anestesiologia, ginecologia e obstetrícia, cardiologia, urologia, psiquiatria, entre outras especialidades.

A Região Nordeste concentra 46% das vagas imediatas, seguida pelo Sudeste (21%), Norte (17%), Centro-Oeste (9%) e Sul (7%).

Do total de oportunidades, 55% serão destinadas a municípios do interior do país.

Quem pode participar

Os médicos precisam ter registro ativo no Conselho Regional de Medicina (CRM) e Registro de Qualificação de Especialista (RQE) também válido para participar do Projeto Mais Médicos Especialistas.

O RQE deve ter sido obtido por meio de residência médica reconhecida pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) ou de título de especialista reconhecido pela Associação Médica Brasileira (AMB).

Formação

Os médicos especialistas que forem selecionados vão compor as equipes de atenção especializada à saúde, atuando nas linhas de cuidado, redes temáticas e políticas prioritárias no âmbito do SUS.

O Projeto Mais Médicos Especialistas (PMM-E) também qualifica a formação dos profissionais por meio da prática na rede pública de saúde.

Benefícios

Os médicos participantes recebem uma bolsa mensal, e o valor varia de acordo com a vulnerabilidade social do município de atuação, calculado pelo Índice de Vulnerabilidade Social (IVS):

R$ 20 mil para municípios de alta ou muito alta vulnerabilidade;
R$ 15 mil para os de média vulnerabilidade;
R$ 10 mil para os de baixa ou muito baixa vulnerabilidade.

Projeto Mais Médicos Especialistas

Criado em 2025, o Mais Médicos Especialistas contabiliza o ingresso de 2.279 médicos especialistas no projeto, dos quais 1.898 continuam ativos, o equivalente a 83,3% do total de profissionais até outubro de 2026.

Fonte: EBC Saúde

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