Saída da Abiove da Moratória da Soja é uma vitória, mas batalha continua, afirma Coronel Fernanda

Publicado em

3 de janeiro de 2026

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Da Redação

A deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT) afirma que a saída da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) da Moratória da Soja representa uma vitória importante para o setor produtivo brasileiro, mas está longe de encerrar a disputa em torno do acordo. Segundo ela, a Moratória da Soja precisa ser definitivamente extinta e não apenas esvaziada.

A parlamentar, que tem sido a principal voz no Congresso Nacional contra a moratória, reforça que a decisão da Abiove não deve ser interpretada como um gesto voluntário ou de protagonismo institucional, mas como o cumprimento de determinações já estabelecidas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

No ano passado, decisão do CADE, por exemplo, definiu que a Moratória ficaria válida até 31 de dezembro de 2025 e teria sua suspensão efetiva a partir de 1º de janeiro de 2026.

A Abiove, que representa 20 das maiores tradings agrícolas do mundo, comunicou oficialmente sua saída do acordo às organizações da sociedade civil na noite de sexta-feira (2), além de retirar os logotipos da associação e de suas associadas do site da Moratória da Soja. Para Coronel Fernanda, a medida apenas materializa uma decisão que já estava tomada no campo jurídico.

A deputada informou que recebeu a notícia em primeira mão, mas optou por aguardar que a decisão se tornasse pública antes de se manifestar. Segundo ela, o movimento confirma que a atuação parlamentar e institucional surtiu efeito, mas não encerra o conflito. “Esta é apenas a primeira batalha de uma guerra que ainda não terminou”, pontuou.

Apesar da saída da Abiove, a Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (ANEC) permanece vinculada à moratória, o que, na avaliação da parlamentar, evidencia a tentativa de manter o acordo ativo por outros meios. “A moratória precisa ser extinta. Não pode continuar existindo de forma indireta, transferida de uma entidade para outra”, destacou.

Coronel Fernanda também fez críticas à atuação do governo federal, que, segundo ela, tem utilizado a Advocacia-Geral da União (AGU) para questionar a decisão do STF e interferir na relação institucional com o CADE. A deputada aponta ainda movimentações de ministros do governo no sentido de assumir um protagonismo que não lhes compete, reabrindo um debate já decidido pelas instâncias legais.

“Estamos atentos. O governo tenta reverter decisões claras do STF e do CADE, mas não haverá recuo. Já estamos organizando uma série de medidas que serão adotadas ao longo de 2026”, afirmou.

Ao concluir, a parlamentar ressaltou que a saída da Abiove deve ser reconhecida como um avanço relevante, mas reforçou que a luta está longe do fim. “É uma grande vitória, mas ainda não é a final. A vitória precisa ser completa, definitiva e baseada no respeito à legislação brasileira. Não aceitamos soluções temporárias”, concluiu.

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Senado tem programação especial na Semana Nacional dos Arquivos

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4 horas atrás

3 de junho de 2026

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Da Redação

O Arquivo do Senado Federal participa a partir de segunda-feira (8) da 10ª Semana Nacional de Arquivos, evento promovido anualmente em parceria com instituições arquivísticas de todo o país. O tema central “Arquivos, Democracia e Justiça Social” convida o público a refletir sobre a função social dos arquivos na consolidação democrática e o impacto ético da gestão do conhecimento e da transparência administrativa.

A ação integra as comemorações dos 200 anos do Arquivo do Senado. Até a sexta-feira (12), serão realizadas palestras, oficinas e roda de conversa, com a participação de especialistas da área de arquivologia, história e preservação documental.

O primeiro evento será a oficina de descrição arquivística, que acontece na segunda-feira (8), das 9h30 às 12h. Na terça-feira (9), será realizada a oficina preservação de documentos, com aula prática sobre manutenção e restauração documental.

Uma roda de conversa discutirá a função social dos arquivos na consolidação democrática. Também estão programadas palestras sobre memória e eliminação de documentos e os desafios da gestão de documentos digitais. As palestras podem ser acompanhadas presencialmente ou online. A programação inclui ainda visitas guiadas ao acervo.

Todos os eventos são gratuitos e abertos ao público, mas com vagas limitadas. A programação completa, as informações sobre os palestrantes e o formulário de inscrição estão disponíveis na página institucional do Arquivo.

Todas as atividades acontecem no Senado Federal, em Brasília, no prédio onde funciona o Arquivo do Senado (Bloco de Apoio 14, na Via N2).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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