Política
Reunião com bancada do agro termina sem acordo sobre dívidas rurais
Política
A reunião entre representantes do governo federal e da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) nesta terça-feira (7) terminou sem acordo sobre a renegociação das dívidas de produtores rurais afetados por eventos climáticos. O encontro discutiu alternativas ao Projeto de Lei (PL) 5.122/2023 , que tramita na Câmara dos Deputados, e uma proposta de medida provisória (MP) elaborada pelo Ministério da Fazenda.
As negociações continuarão nos próximos dias. O principal objetivo é chegar a um consenso sobre as condições de refinanciamento antes da definição do texto que será encaminhado ao Congresso.
Pontos divergentes
O governo apresentou uma proposta de medida provisória para substituir parte do conteúdo do projeto aprovado pelo Senado. No entanto, permanecem divergências sobre os seguintes pontos:
- critérios para enquadramento dos produtores;
- taxas de juros;
- prazo de carência;
- montante de recursos disponíveis;
- custo fiscal da operação.
Outra questão que gera impasse é a abrangência da medida. O governo defende que o benefício seja direcionado apenas aos produtores que sofreram perdas provocadas por eventos climáticos nas últimas safras.
Os parlamentares ligados ao agronegócio defendem uma solução mais ampla, que também contemple produtores endividados por fatores econômicos, como aumento dos custos de produção e queda da renda .
Pauta-bomba
O líder do governo na Câmara, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), afirmou que o Executivo está disposto a construir uma solução para agricultores prejudicados por eventos climáticos, mas considera inadequado ampliar a renegociação para todos os produtores rurais do país, devido ao impacto fiscal da proposta.
O Ministério da Fazenda considera como uma pauta-bomba o texto aprovado pelo Senado. A pasta estima que o formato atual do projeto gere impacto de cerca de R$ 140 bilhões ao longo de dez anos, cálculo contestado pela bancada ruralista.
O deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), que participou das negociações, afirmou que houve avanços nas conversas, e que as equipes técnicas seguem trabalhando para aproximar as posições. Segundo ele, a intenção é apresentar uma proposta consensual ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), responsável por intermediar as negociações.
Próximos passos
O PL 5.122 prevê mecanismos para facilitar a renegociação das dívidas de produtores rurais, com prazos maiores e condições especiais de financiamento. O governo tenta construir uma alternativa por meio de medida provisória, que teria aplicação imediata depois de ser editada, mas depende de entendimento com o Congresso.
Novas reuniões entre o Ministério da Fazenda e representantes da FPA devem ocorrer nos próximos dias para tentar reduzir as divergências.
Posição da FPA
Em nota, a Frente Parlamentar da Agropecuária afirmou que não aceita substituir automaticamente o PL 5.122 por uma medida provisória e reiterou que o texto aprovado pelo Senado continua sendo a base das negociações. A bancada informou que ainda discorda de pontos como o enquadramento dos produtores, as taxas de juros, os prazos de pagamento e o alcance da proposta, e disse que seguirá negociando para ampliar o número de produtores beneficiados.
Política
Lucas em Debate recebe secretário Danilo Messias para falar sobre o futuro da cidade
O podcast Lucas em Debate, da Rádio Câmara de Lucas do Rio Verde, recebeu nesta sexta-feira (10) o secretário de Desenvolvimento Econômico, Planejamento e Cidade, Danilo Messias. Recém-nomeado para o cargo, após atuar como secretário adjunto, ele falou sobre os desafios da nova função e os principais projetos voltados ao desenvolvimento do município.
Segundo Danilo, assumir a secretaria representa um grande desafio diante do crescimento acelerado de Lucas do Rio Verde. “Sem dúvida, é um desafio estar à frente da secretaria em uma cidade planejada que cresce em ritmo acelerado”, afirmou.
Durante a entrevista, o secretário destacou que o município segue entre os líderes nacionais na geração de empregos entre cidades com população de 90 a 100 mil habitantes. Ele ressaltou ainda que Lucas conta com quase 16 mil empresas, incluindo os microempreendedores individuais (MEIs), e que a Sala do Empreendedor atua para fortalecer esse crescimento.
Na área da inovação, Danilo apresentou iniciativas como o projeto Líderes Inovadores, o Green School, voltado ao empreendedorismo no contraturno escolar, e o GreenHub, que busca aproximar o município de novas tecnologias e iniciativas inovadoras.
Outro tema abordado foi o planejamento urbano. O secretário explicou que o Plano Diretor, em vigor desde 2007, orienta o crescimento físico e econômico da cidade e passa por revisões periódicas com participação da população. Ele também comentou que a expansão urbana está prevista para a região oeste, acompanhando o desenvolvimento industrial do município.
Danilo também falou sobre o contorno rodoviário e o futuro da BR-163. Segundo ele, os estudos apresentados à ANTT preveem a construção do contorno para retirar o tráfego pesado da área urbana. Após essa etapa, a proposta é transformar o atual trecho da BR-163 em uma avenida urbana, com melhorias na mobilidade e na integração entre os dois lados da cidade.
O episódio completo do Lucas em Debate está disponível na Rádio Câmara e nas plataformas digitais da Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde.
? Ouça a Rádio Câmara
Para ouvir a Rádio Câmara Lucas do Rio Verde, acesse o site oficial da Câmara Municipal ou baixe o aplicativo para iOS e Android . Os episódios do podcast estão disponíveis nas principais plataformas digitais.
-
Política2 dias atrásCâmara Municipal prestigia inauguração de novos espaços de lazer e esporte em Lucas do Rio Verde
-
Política3 dias atrásMelissa Vinck participa do Lucas em Debate e fala sobre trajetória no jiu-jÍtsu
-
Política5 dias atrásCâmara aprova destinação de área para construção de Colégio Estadual Integrado em Lucas do Rio Verde
-
Política3 dias atrásLei municipal institui entrega domiciliar gratuita de medicamentos em Lucas do Rio Verde após aprovação da Câmara
-
Cidades7 dias atrásPrograma Vira Saúde mantém força-tarefa e amplia atendimentos para reduzir filas em Primavera do Leste
-
Cáceres6 dias atrásPesca de canoa mantém viva a cultura ribeirinha durante o FIPe
-
Política15 horas atrásLucas em Debate recebe secretário Danilo Messias para falar sobre o futuro da cidade
-
Política3 dias atrásVereadores participam de reunião para definição de melhorias no trânsito da travessia urbana da BR-163
