Projeto alagoano que usa leitura para transformar vidas no cárcere é apresentado no TJMT

Publicado em

2 de junho de 2026

Por

Da Redação

Captura de tela de uma reunião virtual com várias participantes em videoconferência. No centro, um homem de barba e óculos aparece em destaque falando durante o encontro online. Um projeto que começou com 40 mulheres dentro de um presídio e hoje alcança mais de seis mil pessoas privadas de liberdade (PPL) em todo o estado de Alagoas foi o tema da segunda palestra da capacitação “Práticas de Leitura no Sistema Prisional e Remição da Pena”, realizada nesta terça-feira (2) pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (SEDUC-MT) e a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUS-MT).

A professora e pedagoga Juliana Alves, da 16ª Vara de Execuções Penais de Maceió e coordenadora do projeto Uniliberdade, apresentou a experiência “Livros que Libertam: Educação, Leitura e Transformação no Sistema Prisional Alagoano”, considerado um dos maiores projetos educacionais do sistema prisional alagoano.

A iniciativa é desenvolvida pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Tribunal de Justiça de Alagoas (GMF/TJAL) e tem por base a Resolução CNJ nº 391/2021, que estabelece diretrizes nacionais para a remição de pena por meio da leitura.

Da cela para o pódio nacional

O projeto nasceu em 2022 no Presídio Feminino Santa Luzia, com três pilares fundamentais: remição de pena, com a compensação de quatro dias por ciclo mensal avaliado, estímulo crítico à autonomia intelectual do leitor e respeito rigoroso aos ritos de segurança das unidades prisionais.

O crescimento foi rápido e expressivo: em apenas cinco meses, 71% da população carcerária feminina haviam ingressado no programa. Para expandir a iniciativa para outras unidades, a equipe criou a figura do monitor de leitura, um detento capacitado para divulgar o projeto, controlar a distribuição dos livros e facilitar as atividades de leitura diretamente nas alas prisionais. Com o tempo, o projeto tornou-se uma extensão universitária que qualifica voluntários dentro das prisões, atividade que também conta para a remição de pena.

A ausência de bibliotecas em muitas unidades foi contornada com criatividade: as atividades passaram a ser realizadas diretamente nas celas, levando a leitura a quem não poderia se deslocar até um espaço específico.

Campanha arrecadou mais de 27 mil livros

Para garantir acervo suficiente, o Tribunal de Justiça de Alagoas e a Secretaria de Ressocialização e Inclusão Social lançaram uma campanha estadual de doação de livros. Os próprios detentos construíram as caixas coletoras de madeira, que foram distribuídas em pontos estratégicos do estado. A resposta da sociedade superou as expectativas: mais de 27 mil exemplares foram doados, e hoje as doações chegam de forma sistemática.

Na fase de consolidação, entre 2024 e 2025, o projeto registrou mais de quatro mil participações mensais validadas e atingiu mais de 60% de toda a população prisional de Alagoas, número que caminha para 6 mil participantes ativos.

O resultado colocou Alagoas no 1º lugar nacional em alfabetização prisional e no topo das remições por leitura homologadas pelo Sistema Nacional de Informações Penais (Sisdepen) e pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen). Como inovação tecnológica, o projeto migrou para o Kindle em uma unidade piloto, permitindo que 154 reeducandos acessassem mais de 1.200 títulos literários de forma digital, ampliando a autonomia do leitor e eliminando barreiras logísticas de distribuição física.

Capacitação nacional promovida pelo TJMT

A apresentação integra a terceira edição da capacitação “Práticas de Leitura no Sistema Prisional e Remição da Pena”, realizada de forma virtual pela plataforma Teams. O evento é uma realização conjunta do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do TJMT (GMF/TJMT), da Coordenadoria de Educação de Jovens e Adultos (Coeja) da Secretaria de Estado de Educação – Seduc-MT e do Núcleo de Educação no Sistema Penitenciário (Nesp/SAAP) da Secretaria de Estado de Justiça – Sejus-MT. A coordenação é do juiz auxiliar do GMF/TJMT, Pierro de Faria Mendes.

A capacitação tem como objetivo preparar professores, pedagogos e outros profissionais para implementar práticas de leitura nos estabelecimentos penais, em alinhamento com o Plano Nacional de Fomento à Leitura no Sistema Prisional e com as normativas do Conselho Nacional de Justiça.

Autor: Roberta Penha

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:alagoano apresentado cárcere destaque Leitura para política politica-mt Projeto TJMT transformar usa vidas

Propaganda

Política

Pedro Taques afirma que denúncia à PGR deu origem à investigação da PF sobre acordo de R$ 308 milhões entre Governo de MT e Oi

Ex-governador diz que representação criminal do seu escritório originou a Operação Heritage. Mauro Mendes nega irregularidades e fala em disputa política

Publicados

1 mês atrás

6 de agosto de 2026

Por

Da Redação

Foto: Reprodução

A investigação da Polícia Federal sobre o acordo de aproximadamente *R$ 308 milhões* firmado entre o Governo de Mato Grosso e a Oi S.A. voltou ao centro do debate político nesta quinta-feira, (6-8)

Em coletiva de imprensa acompanhada pela equipe do *Espia News*, o pré-candidato ao Senado da República *Pedro Taques*, afirmou que a representação criminal apresentada por seu escritório à Procuradoria-Geral da República (PGR) foi o ponto de partida para a apuração que culminou na deflagração da *Operação Heritage*.

Segundo Taques, a denúncia foi construída a partir da análise de documentos que, na avaliação dele, apontam possíveis irregularidades na celebração do acordo entre o Estado e a operadora de telefonia.

*Como surgiu o caso*
O acordo investigado envolve uma disputa tributária entre o Governo de Mato Grosso e a Oi S.A., encerrada por meio de um acordo administrativo que movimentou cerca de R$ 308 milhões.

Na coletiva, Pedro Taques afirmou que o Estado possuía decisões judiciais favoráveis e que, por isso, não haveria fundamento jurídico para a celebração do acordo da forma como ocorreu. Segundo ele, a legislação estadual que criou a Câmara de Resolução Consensual de Conflitos, a *Consenso-MT*, não autorizaria esse tipo de negociação envolvendo créditos tributários.

O ex-governador também disse que sua equipe identificou movimentações financeiras consideradas suspeitas envolvendo fundos de investimento ligados aos valores pagos no acordo. As informações foram reunidas em uma representação encaminhada à PGR, que posteriormente resultou na abertura das investigações pela Polícia Federal.

*O que disse Pedro Taques*
Durante a coletiva, Taques fez duras críticas ao acordo firmado pelo Governo do Estado e afirmou que:
– *A investigação da PF teve origem* na representação criminal apresentada por seu escritório;
– *O acordo com a Oi foi ilegal*, em sua avaliação;
– *Houve falhas nos critérios* utilizados para definir os valores envolvidos;
– *O fluxo dos recursos públicos precisa ser esclarecido* pelas autoridades responsáveis.

O ex-governador destacou ainda que as medidas cautelares da Operação Heritage foram autorizadas pelo Supremo Tribunal Federal após manifestação da Procuradoria-Geral da República.

*O que investiga a Polícia Federal*
A Operação Heritage apura se houve irregularidades na negociação envolvendo recursos públicos destinados ao acordo com a Oi.

Entre os crimes investigados estão: *organização criminosa, peculato, lavagem de dinheiro, crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e uso de informação privilegiada*.

Até o momento, a investigação segue em andamento e não há condenação de qualquer investigado.

*O que diz Mauro Mendes*
*Mauro Mendes nega todas as acusações.*

Em manifestações públicas, o ex-governador afirma que o acordo foi celebrado dentro da legalidade, com respaldo técnico e jurídico, e sustenta que a investigação esclarecerá a regularidade dos atos praticados durante sua gestão. Mendes também atribui as acusações ao ambiente de disputa política.

*Investigação continua*
A Polícia Federal prossegue com a coleta de provas e a análise dos documentos apreendidos durante a Operação Heritage.

A existência da investigação não representa condenação, e todos os investigados têm assegurados os direitos ao contraditório, à ampla defesa e à presunção de inocência.

O *Espia News* continuará acompanhando o andamento do caso e trará novas informações à medida que houver manifestações oficiais das autoridades e das partes envolvidas.

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo