Plenário aprova criação de cargos na Justiça Federal para o Nordeste

Publicado em

31 de março de 2026

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A criação de novos cargos no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) foi aprovada em votação simbólica no Plenário do Senado nesta terça-feira (31). O PL 4278/2025, que segue para sanção presidencial, cria três cargos de desembargador, além de 57 cargos efetivos de analista judiciário e técnico judiciário. O texto também cria igual número de cargos em comissão e funções comissionadas para os gabinetes dos novos desembargadores.

Com sede no Recife, o TRF da 5ª região abrange os estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe. A iniciativa do projeto é do Superior Tribunal de Justiça (STJ). De acordo com o tribunal, a criação desses cargos está dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para implementação a partir de 2026, com impacto anualizado estimado em R$ 21,8 milhões.

Em seu relatório favorável à proposição, o senador Humberto Costa (PT-PE) disse que a ampliação do quadro funcional do TRF5 é necessária para o aprimoramento dos serviços da Justiça Federal.

— Embora o TRF5 apresente desempenho excepcional em termos de produtividade, tal desempenho não tem sido suficiente para compensar o crescimento contínuo da demanda. Os dados indicam que a atual composição de 24 desembargadores se encontra defasada frente às exigências contemporâneas da jurisdição federal — salientou o parlamentar.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Política

Morre ex-deputado mineiro Gerardo Renault

Publicados

34 minutos atrás

22 de abril de 2026

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Da Redação

O ex-deputado mineiro Gerardo Renault morreu no último domingo (19), aos 96 anos, em Belo Horizonte (MG). Ele estava internado desde o início do mês, após apresentar quadro de confusão mental associado a desidratação e infecção urinária. A causa da morte não foi divulgada.

Renault exerceu dois mandatos na Câmara dos Deputados (1979-1983 e 1983-1987).

Antes disso, havia sido vereador em Belo Horizonte por quatro mandatos consecutivos e deputado estadual por três legislaturas.

Da Redação – ND

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