Ministra das Mulheres rebate críticas da oposição sobre dignidade menstrual e Casas da Mulher Brasileira

Publicado em

6 de maio de 2026

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Da Redação

A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, rebateu críticas da oposição durante debate na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher nesta quarta-feira (6). Ela compareceu à Câmara dos Deputados para falar sobre os programas da Pasta.

A deputada Rosangela Moro (PL-SP) questionou a execução do Programa Dignidade Menstrual. Segundo ela, o programa não alcançou 15% das meninas previstas como público da ação.

Márcia Lopes garantiu que o programa tem recursos para atender todas as meninas em situação de pobreza no país e que pretende se reunir com prefeitos para identificar possíveis problemas na execução.

“Nós queremos usar 100% dos recursos para esse programa. Eu quero me reunir com todos os prefeitos e prefeitas de cada estado desse país, porque eu quero escutar o que está acontecendo, por que o Dignidade Menstrual às vezes deixa de cumprir 100%? Porque as farmácias populares estão aí, porque as unidades básicas de saúde estão aí, porque as escolas estão aí, porque nós temos uma rede instalada.”

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Rosângela Moro: Programa Dignidade Menstrual não alcançou nem 15% das meninas previstas

A deputada Rosana Valle (PL-SP) questionou o anúncio pelo governo da construção de 40 Casas da Mulher Brasileira, o que não se concretizou. Ela atribui o fracasso da medida ao fato de estados e municípios terem de assumir os custos de manutenção dessas unidades.

“Não adianta construir a Casa da Mulher Brasileira, se ela não tem manutenção, se ela não tem técnicos, se ela não tem psicólogos, todo esse ônus fica por conta dos estados e municípios. É por isso que esses programas não têm efetividade.”

A ministra informou, no entanto, que o programa passou de duas unidades em 2022 para 11 em 2023. Segundo ela, atualmente 13 Casas da Mulher Brasileira estão em funcionamento e a previsão é entregar 43 unidades até dezembro. Ela explicou que o programa funciona em parceria entre União, estados e municípios.

“Existe um acordo: nós construímos a obra, nós mobiliamos a casa, e nós damos manutenção por 2 anos. Depois, os governos estadual e municipal têm responsabilidades. Assim que a obra está em andamento, a gente constitui um comitê gestor, porque a Casa da Mulher Brasileira tem representantes do Ministério Público, tem delegacia, tem Defensoria Pública e tem o Executivo municipal, então é claro que isso é responsabilidade compartilhada, nós vivemos num país federado.”

Delegacias
Deputadas da base do governo também defenderam a atuação do Ministério das Mulheres e destacaram o papel dos governos estaduais na segurança pública.

A deputada Delegada Adriana Accorsi (PT-GO) afirmou que cabe aos estados criar delegacias especializadas de atendimento à mulher. Ela lembrou que uma lei já prevê funcionamento 24 horas para essas delegacias, mas faltam profissionais para garantir o atendimento.

Presidente da Comissão da Mulher da Câmara dos Deputados e autora do requerimento para o debate, a deputada Erika Hilton (Psol-SP) criticou o governo de São Paulo por reduzir recursos para políticas públicas voltadas às mulheres.

“Em 2025, o governo do Estado de São Paulo, deixou de investir 70% do orçamento da Secretaria das Mulheres em políticas de proteção das mulheres. Se gastou mais com publicidades do governo do estado do que com política de proteção das mulheres. É sempre uma responsabilização do governo federal, como se os governadores do estado não tivessem também as suas competências.”

Orçamento
A ministra também respondeu a questionamentos sobre a execução do orçamento do Ministério das Mulheres.

Segundo a deputada Rosangela Moro, relatório do Senado aponta que, nos últimos dois anos, o órgão executou menos de 15% dos recursos destinados ao combate à violência contra as mulheres.

Márcia Lopes afirmou que o objetivo da pasta é utilizar integralmente os recursos disponíveis. Segundo ela, o ministério executou mais de 99% do orçamento do ano passado, equivalente a R$ 313,3 milhões.

Reportagem – Maria Neves
Edição – Geórgia Moraes

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Política

Senado tem programação especial na Semana Nacional dos Arquivos

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3 horas atrás

3 de junho de 2026

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Da Redação

O Arquivo do Senado Federal participa a partir de segunda-feira (8) da 10ª Semana Nacional de Arquivos, evento promovido anualmente em parceria com instituições arquivísticas de todo o país. O tema central “Arquivos, Democracia e Justiça Social” convida o público a refletir sobre a função social dos arquivos na consolidação democrática e o impacto ético da gestão do conhecimento e da transparência administrativa.

A ação integra as comemorações dos 200 anos do Arquivo do Senado. Até a sexta-feira (12), serão realizadas palestras, oficinas e roda de conversa, com a participação de especialistas da área de arquivologia, história e preservação documental.

O primeiro evento será a oficina de descrição arquivística, que acontece na segunda-feira (8), das 9h30 às 12h. Na terça-feira (9), será realizada a oficina preservação de documentos, com aula prática sobre manutenção e restauração documental.

Uma roda de conversa discutirá a função social dos arquivos na consolidação democrática. Também estão programadas palestras sobre memória e eliminação de documentos e os desafios da gestão de documentos digitais. As palestras podem ser acompanhadas presencialmente ou online. A programação inclui ainda visitas guiadas ao acervo.

Todos os eventos são gratuitos e abertos ao público, mas com vagas limitadas. A programação completa, as informações sobre os palestrantes e o formulário de inscrição estão disponíveis na página institucional do Arquivo.

Todas as atividades acontecem no Senado Federal, em Brasília, no prédio onde funciona o Arquivo do Senado (Bloco de Apoio 14, na Via N2).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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