Política
Juca do Guaraná solicita à Sinfra estudo técnico para construção de passarela na Avenida da FEB
Política
O deputado estadual Juca do Guaraná (MDB) deu mais um passo para viabilizar a construção de uma passarela metálica elevada para pedestres na Avenida da FEB, em Várzea Grande. Além de protocolar indicação ao Governo do Estado, o parlamentar tambem solicitou formalmente à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) a realização de um estudo técnico para a implantação da estrutura. O documento foi protocolado na última quinta-feira (22).
A iniciativa busca oferecer uma solução definitiva para a travessia segura da via, marcada pelo intenso fluxo de veículos e pela ausência de mecanismos adequados para pedestres, o que expõe diariamente moradores, trabalhadores e estudantes a situações de alto risco.
A demanda ganhou ainda mais urgência após o atropelamento que resultou na morte de Ilmes Dalmes Mendes da Conceição, de 71 anos, ocorrido na última terça-feira (20), enquanto ela tentava atravessar a avenida. O trecho registra histórico recorrente de acidentes, muitos deles com vítimas fatais.
Segundo Juca do Guaraná, o estudo técnico solicitado à Sinfra é fundamental para acelerar o processo e garantir que a obra atenda às necessidades da população.
“Já fizemos o pedido formal porque não dá mais para empurrar esse problema. A Avenida da FEB precisa de uma solução técnica, planejada e definitiva para proteger vidas”, afirmou.
O deputado destacou que a proposta prevê uma passarela com acessibilidade, como elevadores ou outros mecanismos adequados, assegurando o direito de ir e vir de todos, especialmente idosos e pessoas com deficiência.
“Essa estrutura não é apenas uma obra de engenharia, é uma resposta concreta a um problema antigo que afeta milhares de pessoas todos os dias”, ressaltou.
Juca do Guaraná reforçou que seguirá acompanhando o andamento do pedido junto à Sinfra e cobrando providências do Executivo estadual.
“Nosso papel é antecipar soluções, não esperar novas tragédias acontecerem. Vou continuar insistindo para que essa obra saia do papel o quanto antes”, concluiu.
Fonte: ALMT – MT
Política
Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para carga de trabalho de 30 horas semanais. O valor será reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Como foi analisada em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara. Para virar lei, a versão final do texto precisa ser aprovada pelas duas Casas.
Por recomendação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi aprovada a versão da Comissão de Trabalho para o Projeto de Lei 1827/19, do deputado Célio Studart (PSD-CE), e apensados. O texto original previa um piso de R$ 4,2 mil.
Justificativa
“Os assistentes sociais desempenham funções essenciais na análise, elaboração e execução de políticas e projetos que viabilizam direitos e o acesso da população a políticas públicas”, disse Célio Studart na justificativa que acompanha a proposta.
Hoje, são cerca de 242 mil profissionais registrados no Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). “É o segundo país no mundo em número de assistentes sociais, mas ainda não existe um piso salarial”, disse o autor da proposta.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Da Reportagem/RM
Edição – Pierre Triboli
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