Política
Juca do Guaraná expressa apoio à deputada Janaina Riva após episódio de importunação
Política
O deputado estadual Juca do Guaraná (MDB) manifestou solidariedade à colega parlamentar Janaina Riva (MDB), que foi vítima de importunação sexual e ofensas de cunho misógino por parte de um servidor comissionado da Prefeitura de Rondonópolis. O caso foi denunciado pela deputada à Polícia Civil e ao Ministério Público de Mato Grosso.
Juca do Guaraná classificou o episódio como “inadmissível e vergonhoso”, reforçando a necessidade de tolerância zero com qualquer forma de violência, desrespeito ou assédio contra mulheres, especialmente aquelas que exercem cargos públicos e enfrentam ataques em razão de sua atuação política.
“Minha total solidariedade à deputada Janaina Riva. Nenhuma mulher deve ser alvo de agressões, intimidações ou ofensas. O ataque à deputada é também um ataque a todas as mulheres que lutam por espaço e representatividade. Precisamos combater esse tipo de comportamento com rigor e respeito às leis”, declarou o parlamentar.
O deputado destacou ainda que o caso expõe um problema estrutural da sociedade, que ainda naturaliza a violência política de gênero e tenta silenciar mulheres em posições de liderança.
“Como homem público, entendo que temos o dever de dar o exemplo e agir com respeito. A política precisa ser um ambiente seguro, justo e digno para todos. Violência e misoginia não podem ter espaço em nossa sociedade”, completou Juca.
O parlamentar também parabenizou a deputada pela coragem de tornar o caso público e de incentivar outras mulheres a denunciarem abusos.
“Janaina fez o que deve ser feito e não se calou. Que sua atitude inspire outras mulheres a buscar justiça e a não aceitar o desrespeito como algo normal”, finalizou o deputado.
Fonte: ALMT – MT
Política
Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para carga de trabalho de 30 horas semanais. O valor será reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Como foi analisada em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara. Para virar lei, a versão final do texto precisa ser aprovada pelas duas Casas.
Por recomendação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi aprovada a versão da Comissão de Trabalho para o Projeto de Lei 1827/19, do deputado Célio Studart (PSD-CE), e apensados. O texto original previa um piso de R$ 4,2 mil.
Justificativa
“Os assistentes sociais desempenham funções essenciais na análise, elaboração e execução de políticas e projetos que viabilizam direitos e o acesso da população a políticas públicas”, disse Célio Studart na justificativa que acompanha a proposta.
Hoje, são cerca de 242 mil profissionais registrados no Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). “É o segundo país no mundo em número de assistentes sociais, mas ainda não existe um piso salarial”, disse o autor da proposta.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Da Reportagem/RM
Edição – Pierre Triboli
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