Heinze defende renegociação de dívidas de produtores gaúchos

Publicado em

9 de abril de 2026

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Da Redação

O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) defendeu, em pronunciamento na quarta-feira (8), a renegociação das dívidas de produtores rurais do Rio Grande do Sul atingidos por estiagens e enchentes. Ele lembrou que o senador Renan Calheiros (MDB-AL) foi designado relator do PL 5.122/2023, que destina recursos do Fundo Social do pré-sal ao financiamento dessas dívidas. O parlamentar acrescentou que a proposta deve ser analisada em conjunto com o PL 320/2025, de sua autoria, que trata da securitização de débitos de produtores afetados por eventos climáticos.

— Segundo o Rally da Safra, realizado pela Aprosoja Brasil, em todos os estados a produção média gira em torno de 65, 70, 75 sacas por hectare. No Rio Grande do Sul, tivemos apenas 45 sacas por hectare, 20 sacas. No mínimo, abaixo das de qualquer outro estado da Federação. Precisamos alongar esses compromissos. Ninguém quer perdão da dívida. O que eles querem e me pedem todos os dias? Quero pagar em condições, que possa pagar a dívida — disse Heinze.

Heinze disse que os recursos liberados pela Medida Provisória (MP) 1.314/2025 não atenderam à demanda do setor devido a dificuldades de acesso ao crédito. Ele defendeu uma nova securitização, com prazos mais longos e condições diferenciadas, e citou experiências anteriores de renegociação como referência para ampliar a produção agrícola.

— O que estamos buscando neste instante é que se efetive essa negociação, que o senador Renan Calheiros […] consiga conciliar esse resultado dos dois projetos, o 5.122/2023 e o 320/2025, que conciliam uma nova securitização, com prazo de 20 anos e juros de 3%, 4%, 5% ao ano para pequeno, médio e grande agricultor, incluindo também uma carência. Isso é fundamental. Não tem custo para o Tesouro e não tem risco para o Tesouro Nacional — concluiu.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Política

Rio de Janeiro funde secretarias de Agricultura e de Pesca

Publicados

2 semanas atrás

15 de julho de 2026

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Da Redação

As secretarias de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) e de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar (Sedipaf) terão atuação conjunta no Rio de Janeiro. A finalidade da junção é conter gastos e reduzir a máquina administrativa, além de fortalecer a gestão de políticas públicas.

A mudança foi publicada no Diário Oficial do estado nessa terça-feira (14). De acordo com o governo em exercício, o estado do Rio mantém 35 secretarias e o ideal seria ter 22 ou 23 secretarias.

Com a reorganização, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar passa a concentrar as atribuições das duas pastas e será comandada pelo médico veterinário Ricardo Augusto Rosa Mansur.

Com a junção, um único órgão ficará responsável pelo planejamento, coordenação, execução e acompanhamento de ações nas áreas de agricultura, pecuária, pesca, aquicultura, abastecimento, agricultura familiar e desenvolvimento regional.

A unificação das pastas também elimina sobreposição de competências, evita duplicidade de estruturas administrativas e torna a tomada de decisões mais ágil, fortalecendo a integração entre os órgãos e entidades ligados ao setor produtivo rural.

Perfil

A nova secretaria será comandada pelo médico veterinário Ricardo Augusto Rosa Mansur que já atuou como coordenador de Fomento Agropecuário e de Defesa Sanitária Animal na Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Mansur também foi diretor-técnico na Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro (Emater-Rio).

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