Política
Fernando Dueire defende fortalecimento institucional para combate à corrupção
Política
O senador Fernando Dueire (MDB-PE), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (10), afirmou que a confiança da sociedade nas instituições é fundamental para a estabilidade democrática — e que, nesse contexto, a corrupção teve um impacto negativo nas últimas décadas sobre a credibilidade do sistema político. Por isso, destacou ele, é necessário fortalecer os mecanismos institucionais de transparência e controle.
— A corrupção deixou de ser percebida apenas como um desvio ocasional e passou, muitas vezes, a ser utilizada como instrumento de poder e de governabilidade. Esse fenômeno não é episódico: assume contornos estruturais, atravessando governos, partidos e diferentes esferas de Estado. A corrupção endêmica não destrói a democracia de uma só vez. Ela a enfraquece lentamente, por meio de sucessivos abalos éticos que minam a confiança popular, desacreditam a política e travam o desenvolvimento nacional — disse.
Ao defender “reformas profundas” que fortaleçam a transparência e os órgãos de controle, o senador declarou que o Congresso Nacional precisa avançar em medidas institucionais voltadas à integridade do setor público e à responsabilização de práticas ilícitas. Segundo ele, o enfrentamento do problema deve ocorrer de forma contínua e com foco no interesse público.
— Hoje os desafios assumem novas formas, mais silenciosas, mais sofisticadas e, por isso mesmo, mais perigosas. As recentes controvérsias envolvendo o Banco Master levantam questionamentos sobre uma possível nova fronteira de influência: a tentativa de captura de setores estratégicos do Estado brasileiro por interesses financeiros. Não se trata apenas de desvio direto de recursos públicos, mas da possibilidade de influência indevida sobre decisões judiciais, estruturas regulatórias e centros de poder institucional — alertou.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Política
Pedro Taques afirma que denúncia à PGR deu origem à investigação da PF sobre acordo de R$ 308 milhões entre Governo de MT e Oi
Ex-governador diz que representação criminal do seu escritório originou a Operação Heritage. Mauro Mendes nega irregularidades e fala em disputa política
A investigação da Polícia Federal sobre o acordo de aproximadamente *R$ 308 milhões* firmado entre o Governo de Mato Grosso e a Oi S.A. voltou ao centro do debate político nesta quinta-feira, (6-8)
Em coletiva de imprensa acompanhada pela equipe do *Espia News*, o pré-candidato ao Senado da República *Pedro Taques*, afirmou que a representação criminal apresentada por seu escritório à Procuradoria-Geral da República (PGR) foi o ponto de partida para a apuração que culminou na deflagração da *Operação Heritage*.
Segundo Taques, a denúncia foi construída a partir da análise de documentos que, na avaliação dele, apontam possíveis irregularidades na celebração do acordo entre o Estado e a operadora de telefonia.
*Como surgiu o caso*
O acordo investigado envolve uma disputa tributária entre o Governo de Mato Grosso e a Oi S.A., encerrada por meio de um acordo administrativo que movimentou cerca de R$ 308 milhões.
Na coletiva, Pedro Taques afirmou que o Estado possuía decisões judiciais favoráveis e que, por isso, não haveria fundamento jurídico para a celebração do acordo da forma como ocorreu. Segundo ele, a legislação estadual que criou a Câmara de Resolução Consensual de Conflitos, a *Consenso-MT*, não autorizaria esse tipo de negociação envolvendo créditos tributários.
O ex-governador também disse que sua equipe identificou movimentações financeiras consideradas suspeitas envolvendo fundos de investimento ligados aos valores pagos no acordo. As informações foram reunidas em uma representação encaminhada à PGR, que posteriormente resultou na abertura das investigações pela Polícia Federal.
*O que disse Pedro Taques*
Durante a coletiva, Taques fez duras críticas ao acordo firmado pelo Governo do Estado e afirmou que:
– *A investigação da PF teve origem* na representação criminal apresentada por seu escritório;
– *O acordo com a Oi foi ilegal*, em sua avaliação;
– *Houve falhas nos critérios* utilizados para definir os valores envolvidos;
– *O fluxo dos recursos públicos precisa ser esclarecido* pelas autoridades responsáveis.
O ex-governador destacou ainda que as medidas cautelares da Operação Heritage foram autorizadas pelo Supremo Tribunal Federal após manifestação da Procuradoria-Geral da República.
*O que investiga a Polícia Federal*
A Operação Heritage apura se houve irregularidades na negociação envolvendo recursos públicos destinados ao acordo com a Oi.
Entre os crimes investigados estão: *organização criminosa, peculato, lavagem de dinheiro, crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e uso de informação privilegiada*.
Até o momento, a investigação segue em andamento e não há condenação de qualquer investigado.
*O que diz Mauro Mendes*
*Mauro Mendes nega todas as acusações.*
Em manifestações públicas, o ex-governador afirma que o acordo foi celebrado dentro da legalidade, com respaldo técnico e jurídico, e sustenta que a investigação esclarecerá a regularidade dos atos praticados durante sua gestão. Mendes também atribui as acusações ao ambiente de disputa política.
*Investigação continua*
A Polícia Federal prossegue com a coleta de provas e a análise dos documentos apreendidos durante a Operação Heritage.
A existência da investigação não representa condenação, e todos os investigados têm assegurados os direitos ao contraditório, à ampla defesa e à presunção de inocência.
O *Espia News* continuará acompanhando o andamento do caso e trará novas informações à medida que houver manifestações oficiais das autoridades e das partes envolvidas.
-
Saúde6 dias atrásSUS amplia cobertura de vacina Pneumo 20 para maiores de 85 anos
-
Cultura6 dias atrásMostra itinerante de cinema no Ceará é retomada após a pandemia
-
Cultura5 dias atrásArtRio começa nesta quarta movimentando o mercado de arte
-
Saúde6 dias atrásIBGE acionará PF e AGU contra fake news sobre pesquisa de saúde
-
Saúde6 dias atrásAssédio e sobrecarga ameaçam saúde mental de jornalistas, diz pesquisa
-
Cultura5 dias atrásIlê Aiyê celebra mulheres negras na Semana da Mãe Preta
-
Cáceres4 dias atrásPesquisa coloca Túlio Fontes como principal nome de Cáceres na disputa pela Assembleia
-
Saúde4 dias atrásAnvisa determina recolhimento do produto NotShake Protein
