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Em sessão na Câmara, especialistas debatem avanço da obesidade e cobram ações integradas de combate

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A obesidade atinge mais de 1 bilhão de adultos no mundo, e quase 4 milhões de mortes por ano estão relacionadas a doenças crônicas não transmissíveis causadas pelo excesso de peso, como hipertensão e diabetes.

No Brasil, segundo levantamento do Ministério da Saúde, a obesidade mais do que duplicou entre 2006 e 2024. Em 2024, três em cada cinco brasileiros estavam com excesso de peso (62,6%), sendo que um em cada quatro tinha obesidade (25,7%).

Por ocasião do Dia Mundial da Obesidade (4 de março), a Câmara dos Deputados realizou sessão solene nesta quarta-feira (15) para discutir o assunto.

O vice-presidente da Frente Parlamentar Mista Para a Prevenção do Diabetes, deputado Pinheirinho (PP-MG), lembrou que a obesidade sobrecarrega o sistema de saúde.

“A obesidade não vem sozinha. Ela é uma porta de entrada para uma série de doenças crônicas que comprometem não apenas a saúde individual, mas também o desenvolvimento social e econômico do país”, disse.

Além do diabetes e da hipertensão, o excesso de peso pode causar doenças cardiovasculares. O médico representante da Sociedade Brasileira de Médicos para Cirurgia Bariátrica e Metabólica, Leonardo Sebba, lembrou que a doença também leva à apneia do sono e a problemas renais.

Caneta emagrecedora
Sebba afirmou ainda que o tratamento da obesidade vai além do uso das canetas emagrecedoras, que estão na moda.

O deputado Mário Heringer (PDT-MG), por sua vez, defendeu a quebra de patentes da tirzepatida, substância usada no Mounjaro — medicamento usado para tratar diabetes e que causa perda de peso.

Heringer é autor do Projeto de Lei 68/26, que declara de interesse público, além do Mounjaro, o Zepbound.

A tirzepatida terá quebra de patente apenas daqui a 20 anos.

Bruno Spada / Câmara dos Deputados

Mário Heringer é autor de projeto que quebra a patente do Mounjaro

Hábitos
O médico Leonardo Augusto da Fonseca também lembrou a importância da mudança de hábito. “A cirurgia da obesidade tem papel importante, as canetinhas também têm”, reconhece. “Mas a condição do paciente de ter oportunidade de desenvolver uma atividade física, uma mudança nos hábitos alimentares, isso seria realmente a melhor opção para o tratamento contínuo.”

Estigma
A vice-presidente do Voz do Advocacy, uma federação de pacientes diabéticos e obesos, Natasha Alencar, afirma que a obesidade traz um estigma. “Muitas pessoas escutam que obesidade é questão de vontade, que é só fechar a boca”, lamenta.

“A gente está falando de uma doença que é multifatorial e crônica, que precisa de tratamento. Essas pessoas precisam ter atendimento multiprofissional”, acrescenta Natasha.

Parceria
A coordenadora-geral de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde, Kelly Poliany de Souza Alves, afirmou que a obesidade é um problema social que demanda o comprometimento da sociedade.

Ela pediu mais apoio do Executivo e do Legislativo federais às secretarias estaduais e municipais de saúde para cofinanciar os serviços.

Kelly lembrou que emendas parlamentares também podem ajudar a estruturar os serviços estaduais e municipais de saúde.

Projetos no Congresso
A coordendora pediu também apoio dos deputados para aprovar a proibição de alimentos ultraprocessados na alimentação escolar (Projeto de Lei 1248/23).

Já a deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que presidiu a sessão, defendeu a aprovação no Senado do Projeto de Lei 4328, que institui o Estatuto da Pessoa com Obesidade.

O texto, que já foi aprovado na Câmara, viabiliza políticas públicas para reconhecer os direitos das pessoas com obesidade. E, segundo Laura Carneiro, dialoga com as metas do governo federal estabelecidas no plano de ações estratégicas para o enfrentamento de doenças crônicas de 2021 a 2030.

“O Dia Mundial da Obesidade nos lembra que estamos diante de um desafio global que exige respostas concretas e urgentes.”

Por fim, os participantes da sessão solene defenderam também a aprovação do Projeto de Lei 343/23, que cria centros de referência para tratamento de obesidade.

Prevenção na infância
Em entrevista à Rádio Câmara, antes da sessão solene, o deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO) disse que a obesidade é uma epidemia mundial e defendeu ações de prevenção desde a infância.

“Como médico, cirurgião pediatra, a gente vê isso no dia a dia. As crianças no consultório com sobrepeso. Isso acarreta uma série de fatores: hipertensão arterial, aumento do colesterol, do triglicerídeo”, lamentou.

Reportagem – Luiz Cláudio Canuto
Edição – Natalia Doederlein

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CUT elogia fim da “massacrante” 6×1; CNI quer revisar PEC aprovada

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Enquanto os sindicatos que representam trabalhadores comemoram o fim da escala 6×1, as entidades empresariais lamentam a abolição da jornada e cobram do Congresso Nacional a revisão da proposta de emenda à Constituição (PEC) aprovada na noite desta quarta-feira (14).

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) saudou o fim da “massacrante escala 6×1” e a redução da jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais como uma vitória “maiúscula da luta, do suor e da organização da classe trabalhadora brasileira”.

“[A aprovação] marca um divisor de águas na superação de um modelo arcaico e cruel que suga as energias de quem realmente trabalha e produz a riqueza desta nação”, afirmou a entidade, em nota .

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) reclamou que a PEC representa um “retrocesso” para o Brasil, que já sofre com baixa produtividade e falta de competitividade .

O presidente da CNI, Ricardo Alban, pediu que o Congresso revise a aprovação da PEC 221/2019 “após a constatação, por exemplo, da perda de competitividade e da alta inflacionária”.

“Acreditamos que o Congresso Nacional possa abrir espaço para revisitar o tema visando encontrar a melhor solução para a economia brasileira”, disse o representante.

Também por meio de nota, a Força Sindical destacou que o “diálogo democrático” com todos os segmentos da sociedade conquistaram a aprovação da PEC do fim da 6×1.

“A medida beneficiará milhões de pessoas pelo país, que poderão contar com mais tempo para cuidados com a saúde, convivência com a família, formação, lazer, ou seja, para usufruir como melhor lhe convém”, escreveu Miguel Torres, presidente da central Força Sindical.

Torres acrescentou que estudos e experiências internacionais demonstram que a redução da jornada tende a elevar a produtividade , qualificar o tempo de trabalho e gerar novos postos de emprego.

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), que representa as empresas, lamentou a discussão do tema “em pleno período eleitoral”.

“Mudanças estruturais dessa magnitude exigem aprofundamento técnico, diálogo e avaliação criteriosa de seus impactos sobre o emprego, a competitividade e a sustentabilidade das empresas, especialmente nos setores de comércio, serviços e turismo”, escreveu, em nota, a entidade patronal.

A CNI calcula que a redução da jornada aumenta os custos de produção em até R$ 267 bilhões, com queda de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) e inflação média de 6,2%.

Estudos têm divergido sobre impactos no PIB e na inflação do fim da escala 6×1. Enquanto algumas pesquisas registram amplos impactos negativos, outras apontam prejuízo residual.

Estudo do Ipea avalia que a redução da jornada terá um impacto de 1% no custo total das empresas, em setores como comércio e indústria, chegando até 6,6% nos setores da vigilância e segurança.

Aprovação

O plenário do Senado concluiu a aprovação da PEC do fim da 6×1 na noite de ontem com 75 votos a favor e apenas um contrário.

A oposição, que era contrária à aprovação da matéria, mudou de lado após o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), pautar o tema no plenário.

Em entrevista à TV Jovem Pan, o líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que, se eleito, Flávio Bolsonaro deve aprovar a PEC 12/2026, que prevê um contrato “por hora trabalhada”.

Entenda a PEC

O texto da PEC que acaba com a 6×1 prevê descanso remunerado obrigatório de dois dias por semana, em jornada máxima de 5×2, sem redução salarial, e também reduz a atual jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, com uma regra de transição total de 14 meses .

Pelo texto, 60 dias após a promulgação da emenda constitucional as empresas deverão adotar a escala 5×2 e reduzir a jornada máxima para o máximo de 42 horas semanais de trabalho. Depois de mais 12 meses, a jornada será reduzida para 40 horas semanais.



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