Comissão realiza audiência para debater a valorização da clínica médica; participe

Publicado em

12 de março de 2026

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Da Redação

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (17), às 10 horas, no plenário 7, audiência pública sobre a valorização da clínica médica. O debate foi solicitado pelo deputado Dr. Luiz Ovando (PP-MS) e terá como tema central a “Clínica Médica como eixo integrador da assistência especializada no Brasil”.

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Segundo o deputado, o debate é para discutir o papel da clínica médica como eixo integrador da assistência especializada no Brasil. A intenção é valorizar a atuação dos clínicos gerais, destacando sua importância na coordenação do cuidado e na integração entre diferentes especialidades médicas.

Esse tema já foi abordado pelo parlamentar em outras ocasiões, como em publicações de 2022 relacionadas à atenção primária à saúde e ao uso de tecnologia na educação médica.

Para o deputado, a população foi “seduzida pelos equipamentos e a saúde ludibriada pelas máquinas”. Segundo ele, a repetição de consultas e solicitação de exames não recomendados torna a saúde dispendiosa, retardando seus resultados e prejudicando os cidadãos.

“É necessária coerência na prática médica, com valorização política do clínico por meio do reconhecimento da população, bem como da remuneração atrativa, buscando aumentar a eficiência diagnóstica clínica com consequente redução de gastos”, observou o deputado.

Da Redação – RS

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Política

Comissão aprova regras gerais para o diagnóstico precoce de câncer de pulmão no SUS

Publicados

8 horas atrás

23 de abril de 2026

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Da Redação

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece diretrizes nacionais para o rastreamento e diagnóstico precoce do câncer de pulmão no Sistema Único de Saúde (SUS).

A proposta tem como objetivo reduzir as taxas de mortalidade e aumentar a sobrevida dos pacientes por meio da detecção antecipada da doença, que é a principal causa de morte por câncer no Brasil.

Para a autora do projeto, deputada Flávia Morais, a medida é urgente devido ao impacto econômico e social do diagnóstico tardio, que eleva custos assistenciais e causa perdas significativas de produtividade.

Texto aprovado
Foi aprovada a versão do relator, deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), que ajustou a proposta original – Projeto de Lei 2550/24, da deputada Flávia Morais (PDT-GO) – para adaptar o texto à legislação já existente.

O substitutivo estabelece como diretrizes o desenvolvimento de ações educativas, a capacitação permanente de profissionais de saúde, o uso de estratégias de saúde digital e o estímulo à busca ativa de grupos de alto risco na atenção primária.

A principal mudança em relação à proposta original é a flexibilização dos critérios técnicos no texto da lei. Enquanto o projeto recomendava especificamente a realização anual de tomografia computadorizada de baixa dose para indivíduos de alto risco entre 50 e 80 anos, o substitutivo aprovado removeu esse detalhamento operacional.

A intenção, segundo o relator, é evitar o “engessamento” da prática médica e permitir que as ações a serem adotadas simplesmente sigam protocolos clínicos e processos de incorporação de tecnologias em saúde do Ministério da Saúde.

O texto também prevê a integração das ações de identificação precoce com programas de cessação do tabagismo, em consonância com a Política Nacional de Controle do Tabaco.

Próximas etapas
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para se tornar lei, o texto precisa da aprovação da Câmara e do Senado.

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Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub

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