Política
Comissão discute os 60 anos do FGTS e seus desafios futuros
Política
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (10) para avaliar a evolução do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ao longo dos 60 anos desde sua criação.
O debate será realizado às 16h30, em plenário a ser definido.
A audiência atende a pedido do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA). Ele quer abordar questões como o papel do FGTS na proteção dos trabalhadores e analisar os desafios para o aperfeiçoamento do fundo diante das mudanças econômicas e sociais do país.
Financiamento de políticas públicas
Segundo o parlamentar, além de proteger o trabalhador, o FGTS consolidou-se como importante fonte de financiamento de políticas públicas nas áreas de habitação, saneamento básico e infraestrutura urbana.
“É fundamental promover um espaço institucional de diálogo que permita analisar o histórico do FGTS, compreender suas bases estruturais e discutir caminhos para seu aperfeiçoamento”, disse o deputado.
Da Redação – ND
Política
Parlamentares governistas vão aos EUA apresentar contraponto à direita
Um grupo de parlamentares brasileiros esteve em Washington, de 3 a 5 de junho, com o objetivo de apresentar um contraponto às narrativas da direita brasileira junto a instituições americanas.
Formado pelos deputados federais Pedro Uczai (PT/SC), Jandira Feghalli (PcdoB/RJ), Pedro Campos (PSB/PE) e André Janones (REDE/MG), o grupo governista representa 114 deputados de suas bancadas.
Segundo Feghalli, a delegação focou em três pontos principais:
- reafirmar a soberania brasileira em sua economia, democracia e política;
- entregar três documentos a parlamentares e instituições americanas;
- e discutir as tarifas impostas ao Brasil, como o PIX, que, segundo os parlamentares, não possuem base técnica jurídica.
A deputada federal explicou que um desses documentos solicita cooperação, e não intervenção, no combate ao crime organizado , abrangendo tráfico de armas, tráfico de drogas, monitoramento de recursos e outras pautas de cooperação já solicitadas pelo governo brasileiro.
Em outro texto, os deputados contestam, com contribuições de especialistas em economia, as tarifas impostas pelo governo americano, argumentando que elas têm um sentido político e não se justificam .
“A questão do PIX foi abordada com a declaração de que não será aceita qualquer intervenção que inviabilize, fragilize ou dificulte o uso do PIX, considerado uma soberania financeira do povo brasileiro e uma ferramenta moderna para transações financeiras gratuitas, transparentes e lícitas”.
Segundo a deputada, na Organização dos Estados Americanos (OEA), a missão abordou o aspecto democrático do ano eleitoral, alertando sobre possíveis intervenções diretas dos Estados Unidos, crimes no ambiente digital e violência política física, de gênero e geral.
“Foi solicitado o acompanhamento e observação da OEA, não apenas da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, mas também da Secretaria de Fortalecimento da Democracia, cujo observatório eleitoral já teve o acompanhamento solicitado pelo governo brasileiro para as eleições”, informou Feghalli.
De acordo com a deputada, parlamentares americanos demonstraram sensibilidade e muitos se comprometeram a tomar iniciativas em relação aos temas apresentados.
“A missão considerou sua atuação produtiva e válida na conjuntura atual. A missão foi concluída com a sensação de dever cumprido e vamos acompanhar os desdobramentos”, finalizou.
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