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Comissão aprova integração entre ensino técnico e pequenas empresas

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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3464/25, que prevê medidas para integrar a educação profissional e tecnológica (EPT) ao setor de micro e pequenas empresas (MPE). O texto altera o Marco Legal do Ensino Técnico (Lei 14.645/23).

Uma das medidas é a criação de cadastros de vagas de emprego e de oportunidades práticas, como estágios baseados em desafios reais das empresas.

A ideia é alinhar a formação dos alunos às necessidades do mercado de trabalho.

Outras medidas
O projeto prevê ainda:

  • parcerias entre órgãos públicos responsáveis por políticas de EPT, escolas técnicas e programas de apoio a micro e pequenas empresas;
  • incentivos à contratação de alunos e ex-alunos por essas empresas;
  • ajuda para abrir negócios e formalizar empresas; e
  • apoio especial para jovens empreendedores.

Mão de obra qualificada
O relator, deputado Luiz Lima (Novo-RJ), afirmou que a união entre escolas técnicas e pequenas empresas é fundamental para reduzir a escassez de mão de obra qualificada.

“Essa sinergia permite que os estudantes tenham acesso a experiências práticas e torna a educação profissional mais relevante, aumentando a empregabilidade”, destacou Lima.

Dinamização da economia
Para o autor, deputado Júnior Mano (PSB-CE), a integração ajuda a dinamizar o setor produtivo e a conectar a formação escolar ao ecossistema empresarial.

Segundo ele, as micro e pequenas empresas representam mais de 90% dos negócios no Brasil e geram mais de 50% dos empregos com carteira assinada.

Próximas etapas
A proposta será agora analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Natalia Doederlein

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Lula quer economia arrumada para atrair investimentos

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta quinta-feira (5), que o Brasil precisa ter uma “economia arrumada” para atrair novos investimentos. Durante a reunião do Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos, o presidente reeleito no dia 25 de outubro reforçou que o Brasil precisa ter responsabilidade jurídica e fiscal.

Lula discorreu sobre como manter a economia previsível para os mercados, para que outros países se sintam seguros de investir no Brasil.

“Para a gente atrair [investidores], temos que ter uma economia arrumada. Ninguém vai fazer investimento numa economia desordenada. As pessoas querem saber se nós estamos falando sério”, disse.

O presidente afirmou que não deseja que o Estado “seja o senhor supremo da exploração, da transformação, da industrialização”, referindo-se às terras raras e minerais críticos.

“Nós queremos construir parceria, precisamos aprender. Precisamos construir com outros países que queiram participar conosco do processo de transformação e exploração dessa riqueza. Se a gente quiser atrair capital, temos que ter seriedade”, disse.

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Ao mesmo tempo que fez um aceno ao mercado financeiro, indicando uma política econômica austera e com equilíbrio nas contas públicas, também fez uma reverência aos mais de 64 milhões de eleitores que garantiram seu quarto mandato, lembrando da mobilização da população nas urnas e nas ruas para reelegê-lo.

“Quem ganhou essa eleição não foi um partido nem um candidato. Quem ganhou essa eleição foi o povo brasileiro que acordou para não permitir que o país caísse num abismo de incerteza”, disse o presidente, lembrando dos jovens que foram às ruas para uma série de atos de apoio à sua reeleição e do esforço dos idosos para votar, mesmo doentes ou com dificuldade de locomoção.

“Precisamos provar ao voto do dia 25 de outubro que valeu a pena o povo brasileiro fazer o que fez nas ruas, nas redes, e os nossos velhinhos que fizeram o sacrifício que fizeram para votar num projeto que pode dar dignidade de decência a esse país chamado Brasil”.



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