Comissão aprova criação de programa de vigilância comunitária

Publicado em

7 de maio de 2026

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Da Redação

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4402/25, que cria o programa Anjos da Guarda de Vigilância Comunitária (AGVC). O objetivo é incentivar a cultura de paz e a prevenção da violência por meio da colaboração entre cidadãos e autoridades.

De autoria do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), o projeto prevê que voluntários se organizem em núcleos comunitários para realizar a vigilância mútua e fortalecer os laços de vizinhança. A participação no programa seria voluntária e estritamente não armada, com o intuito de aumentar a confiança pública na segurança local e integrar a sociedade ao poder público.

O relator na comissão, deputado Eriberto Medeiros (PSB-PE), recomendou a aprovação do texto.

“A proposta não busca substituir as funções da polícia, nem criar estruturas paralelas de policiamento”, destacou Medeiros. “Em vez disso, busca aprofundar a participação social na promoção de ambientes seguros, o que altera a dinâmica de silenciamento e vulnerabilidade verificada em diversas comunidades”, afirmou.

Medeiros destacou ainda que a vedação ao uso de armas e ao exercício de funções típicas de polícia garante que a atuação dos voluntários permaneça no campo da prevenção e do auxílio em situações emergenciais.

Inspiração
Segundo Doutor Luizinho, a proposição foi inspirada em modelos internacionais, como o Neighborhood Watch dos Estados Unidos e programas semelhantes no Reino Unido e no Canadá.

O relator também comparou a proposta ao modelo dos Centros Comunitários da Paz (Compaz), de Pernambuco, reconhecido por integrar segurança e cidadania. A Câmara, inclusive, aprovou o Projeto de Lei (PL 2215/23) que nacionaliza esses centros. A proposta aguarda análise do Senado.

“Assim como o Compaz, o programa Anjos da Guarda busca transformar a realidade das comunidades, ao integrar a segurança com a cidadania e o fortalecimento dos laços de vizinhança”, reforçou Eriberto Medeiros.

Próximos passos
O projeto de Doutor Luizinho tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Marcia Becker

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Política

Lula quer economia arrumada para atrair investimentos

Publicados

14 minutos atrás

5 de novembro de 2026

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Da Redação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta quinta-feira (5), que o Brasil precisa ter uma “economia arrumada” para atrair novos investimentos. Durante a reunião do Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos, o presidente reeleito no dia 25 de outubro reforçou que o Brasil precisa ter responsabilidade jurídica e fiscal.

Lula discorreu sobre como manter a economia previsível para os mercados, para que outros países se sintam seguros de investir no Brasil.

“Para a gente atrair [investidores], temos que ter uma economia arrumada. Ninguém vai fazer investimento numa economia desordenada. As pessoas querem saber se nós estamos falando sério”, disse.

O presidente afirmou que não deseja que o Estado “seja o senhor supremo da exploração, da transformação, da industrialização”, referindo-se às terras raras e minerais críticos.

“Nós queremos construir parceria, precisamos aprender. Precisamos construir com outros países que queiram participar conosco do processo de transformação e exploração dessa riqueza. Se a gente quiser atrair capital, temos que ter seriedade”, disse.

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Ao mesmo tempo que fez um aceno ao mercado financeiro, indicando uma política econômica austera e com equilíbrio nas contas públicas, também fez uma reverência aos mais de 64 milhões de eleitores que garantiram seu quarto mandato, lembrando da mobilização da população nas urnas e nas ruas para reelegê-lo.

“Quem ganhou essa eleição não foi um partido nem um candidato. Quem ganhou essa eleição foi o povo brasileiro que acordou para não permitir que o país caísse num abismo de incerteza”, disse o presidente, lembrando dos jovens que foram às ruas para uma série de atos de apoio à sua reeleição e do esforço dos idosos para votar, mesmo doentes ou com dificuldade de locomoção.

“Precisamos provar ao voto do dia 25 de outubro que valeu a pena o povo brasileiro fazer o que fez nas ruas, nas redes, e os nossos velhinhos que fizeram o sacrifício que fizeram para votar num projeto que pode dar dignidade de decência a esse país chamado Brasil”.

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