Carta do Pantanal deve pautar agendas na COP 30 e para o futuro, diz Lúdio

Publicado em

14 de novembro de 2025

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Da Redação

A Carta do Pantanal foi aprovada em audiência pública realizada pelo deputado estadual Lúdio Cabral (PT) e pela Assembleia Legislativa, na noite de terça-feira (11), em Cáceres, para comemorar o Dia do Rio Paraguai. Na avaliação do parlamentar, o documento, que contém denúncias e caminhos para proteger o Pantanal, deve pautar agendas na Conferência do Clima de Belém (COP 30) e para o futuro do bioma.

“Todos os anos realizamos audiência para debater as ameaças que o Pantanal sofre e a importância que ele tem para o planeta. Este ano é especial porque coincide com a COP 30 e o debate feito aqui será levado a Belém na Carta do Pantanal. Todo o debate feito pelos comitês populares de defesa do Rio Paraguai, comunidades ribeirinhas, quilombolas, comunidades indígenas, pesquisadores, órgãos públicos e o próprio parlamento estadual será levado a todos os espaços da COP 30, para construir agendas que vão além da COP 30, e para que os olhos das nações se voltem para este pedaço do mundo”, disse Lúdio.

Com o tema “Vozes do Pantanal – Rio Paraguai/Pantanal vivo”, a audiência foi na Secretaria de Turismo e Cultura (Sicmatur) de Cáceres e compôs a programação da COP Pantanal, encontro ambiental idealizado pela Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) e pelo Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), alinhado à agenda internacional da COP30.

A Carta do Pantanal foi construída coletivamente com participação de centenas de pessoas, elencando as ameaças, as fraquezas, as forças e as oportunidades do Pantanal. O documento será entregue à ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva, durante a COP 30. “A construção da carta usou método do planejamento participativo estratégico para orientar o caminho da defesa do Pantanal, para alcançar a COP e as autoridades e instituições que estão lá. O Pantanal é um bioma muito sensível, porque tudo o que acontece no Cerrado e na Amazônia se reflete no Pantanal, que recebe as águas dos rios que nascem no Cerrado e das chuvas que se formam na Amazônia”, completou Lúdio.

“A Carta do Pantanal é um sonho escrito a muitas mãos, por quase 500 pessoas, pensada dentro da estrutura das universidades e com participação popular. Ela vai dar visibilidade às necessidades do Pantanal. Chamamos as pessoas para agir e fazer os enfrentamentos necessários. Queremos o Pantanal por inteiro e não pela metade”, acrescentou Ernandes Sobreiro, um dos organizadores da COP Pantanal.

A audiência pública teve participação de comunidades tradicionais, ribeirinhos, indígenas, quilombolas, estudantes, pesquisadores, cidadãos, instituições e órgãos públicos. Além dos debates sobre o Pantanal, foram realizadas apresentações culturais, místicas e cantos feitos pelos povos que habitam as margens do Rio Paraguai e seus afluentes, como os indígenas Balatiponé de Barra do Bugres e o grupo de siriri Bacuri Livramentense, além dos comitês populares de defesa dos rios do Pantanal.

A Carta do Pantanal pode ser lida e assinada neste link.

Fonte: ALMT – MT

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Política

Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado

Publicados

2 dias atrás

17 de abril de 2026

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Da Redação

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para carga de trabalho de 30 horas semanais. O valor será reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Como foi analisada em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara. Para virar lei, a versão final do texto precisa ser aprovada pelas duas Casas.

Por recomendação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi aprovada a versão da Comissão de Trabalho para o Projeto de Lei 1827/19, do deputado Célio Studart (PSD-CE), e apensados. O texto original previa um piso de R$ 4,2 mil.

Justificativa
“Os assistentes sociais desempenham funções essenciais na análise, elaboração e execução de políticas e projetos que viabilizam direitos e o acesso da população a políticas públicas”, disse Célio Studart na justificativa que acompanha a proposta.

Hoje, são cerca de 242 mil profissionais registrados no Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). “É o segundo país no mundo em número de assistentes sociais, mas ainda não existe um piso salarial”, disse o autor da proposta.

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Da Reportagem/RM
Edição – Pierre Triboli

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