Search
Close this search box.

Política

Carta do Pantanal deve pautar agendas na COP 30 e para o futuro, diz Lúdio

Publicado em

Política

A Carta do Pantanal foi aprovada em audiência pública realizada pelo deputado estadual Lúdio Cabral (PT) e pela Assembleia Legislativa, na noite de terça-feira (11), em Cáceres, para comemorar o Dia do Rio Paraguai. Na avaliação do parlamentar, o documento, que contém denúncias e caminhos para proteger o Pantanal, deve pautar agendas na Conferência do Clima de Belém (COP 30) e para o futuro do bioma.

“Todos os anos realizamos audiência para debater as ameaças que o Pantanal sofre e a importância que ele tem para o planeta. Este ano é especial porque coincide com a COP 30 e o debate feito aqui será levado a Belém na Carta do Pantanal. Todo o debate feito pelos comitês populares de defesa do Rio Paraguai, comunidades ribeirinhas, quilombolas, comunidades indígenas, pesquisadores, órgãos públicos e o próprio parlamento estadual será levado a todos os espaços da COP 30, para construir agendas que vão além da COP 30, e para que os olhos das nações se voltem para este pedaço do mundo”, disse Lúdio.

Com o tema “Vozes do Pantanal – Rio Paraguai/Pantanal vivo”, a audiência foi na Secretaria de Turismo e Cultura (Sicmatur) de Cáceres e compôs a programação da COP Pantanal, encontro ambiental idealizado pela Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) e pelo Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), alinhado à agenda internacional da COP30.

A Carta do Pantanal foi construída coletivamente com participação de centenas de pessoas, elencando as ameaças, as fraquezas, as forças e as oportunidades do Pantanal. O documento será entregue à ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva, durante a COP 30. “A construção da carta usou método do planejamento participativo estratégico para orientar o caminho da defesa do Pantanal, para alcançar a COP e as autoridades e instituições que estão lá. O Pantanal é um bioma muito sensível, porque tudo o que acontece no Cerrado e na Amazônia se reflete no Pantanal, que recebe as águas dos rios que nascem no Cerrado e das chuvas que se formam na Amazônia”, completou Lúdio.

“A Carta do Pantanal é um sonho escrito a muitas mãos, por quase 500 pessoas, pensada dentro da estrutura das universidades e com participação popular. Ela vai dar visibilidade às necessidades do Pantanal. Chamamos as pessoas para agir e fazer os enfrentamentos necessários. Queremos o Pantanal por inteiro e não pela metade”, acrescentou Ernandes Sobreiro, um dos organizadores da COP Pantanal.

A audiência pública teve participação de comunidades tradicionais, ribeirinhos, indígenas, quilombolas, estudantes, pesquisadores, cidadãos, instituições e órgãos públicos. Além dos debates sobre o Pantanal, foram realizadas apresentações culturais, místicas e cantos feitos pelos povos que habitam as margens do Rio Paraguai e seus afluentes, como os indígenas Balatiponé de Barra do Bugres e o grupo de siriri Bacuri Livramentense, além dos comitês populares de defesa dos rios do Pantanal.

A Carta do Pantanal pode ser lida e assinada neste link.

Fonte: ALMT – MT

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

Política

Pedro Taques afirma que denúncia à PGR deu origem à investigação da PF sobre acordo de R$ 308 milhões entre Governo de MT e Oi

Ex-governador diz que representação criminal do seu escritório originou a Operação Heritage. Mauro Mendes nega irregularidades e fala em disputa política

Publicados

em

Foto: Reprodução

A investigação da Polícia Federal sobre o acordo de aproximadamente *R$ 308 milhões* firmado entre o Governo de Mato Grosso e a Oi S.A. voltou ao centro do debate político nesta quinta-feira, (6-8)

Em coletiva de imprensa acompanhada pela equipe do *Espia News*, o pré-candidato ao Senado da República *Pedro Taques*, afirmou que a representação criminal apresentada por seu escritório à Procuradoria-Geral da República (PGR) foi o ponto de partida para a apuração que culminou na deflagração da *Operação Heritage*.

Segundo Taques, a denúncia foi construída a partir da análise de documentos que, na avaliação dele, apontam possíveis irregularidades na celebração do acordo entre o Estado e a operadora de telefonia.

*Como surgiu o caso*
O acordo investigado envolve uma disputa tributária entre o Governo de Mato Grosso e a Oi S.A., encerrada por meio de um acordo administrativo que movimentou cerca de R$ 308 milhões.

Na coletiva, Pedro Taques afirmou que o Estado possuía decisões judiciais favoráveis e que, por isso, não haveria fundamento jurídico para a celebração do acordo da forma como ocorreu. Segundo ele, a legislação estadual que criou a Câmara de Resolução Consensual de Conflitos, a *Consenso-MT*, não autorizaria esse tipo de negociação envolvendo créditos tributários.

O ex-governador também disse que sua equipe identificou movimentações financeiras consideradas suspeitas envolvendo fundos de investimento ligados aos valores pagos no acordo. As informações foram reunidas em uma representação encaminhada à PGR, que posteriormente resultou na abertura das investigações pela Polícia Federal.

*O que disse Pedro Taques*
Durante a coletiva, Taques fez duras críticas ao acordo firmado pelo Governo do Estado e afirmou que:
– *A investigação da PF teve origem* na representação criminal apresentada por seu escritório;
– *O acordo com a Oi foi ilegal*, em sua avaliação;
– *Houve falhas nos critérios* utilizados para definir os valores envolvidos;
– *O fluxo dos recursos públicos precisa ser esclarecido* pelas autoridades responsáveis.

O ex-governador destacou ainda que as medidas cautelares da Operação Heritage foram autorizadas pelo Supremo Tribunal Federal após manifestação da Procuradoria-Geral da República.

*O que investiga a Polícia Federal*
A Operação Heritage apura se houve irregularidades na negociação envolvendo recursos públicos destinados ao acordo com a Oi.

Entre os crimes investigados estão: *organização criminosa, peculato, lavagem de dinheiro, crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e uso de informação privilegiada*.

Até o momento, a investigação segue em andamento e não há condenação de qualquer investigado.

*O que diz Mauro Mendes*
*Mauro Mendes nega todas as acusações.*

Em manifestações públicas, o ex-governador afirma que o acordo foi celebrado dentro da legalidade, com respaldo técnico e jurídico, e sustenta que a investigação esclarecerá a regularidade dos atos praticados durante sua gestão. Mendes também atribui as acusações ao ambiente de disputa política.

*Investigação continua*
A Polícia Federal prossegue com a coleta de provas e a análise dos documentos apreendidos durante a Operação Heritage.

A existência da investigação não representa condenação, e todos os investigados têm assegurados os direitos ao contraditório, à ampla defesa e à presunção de inocência.

O *Espia News* continuará acompanhando o andamento do caso e trará novas informações à medida que houver manifestações oficiais das autoridades e das partes envolvidas.

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

POLÍTICA

POLÍCIA

ESPORTES

ENTRETENIMENTO

MAIS LIDAS DA SEMANA