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Câmara retoma votações nesta quarta

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O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (18), a partir das 13h55, e tem como um dos itens da pauta o Projeto de Lei Complementar 281/19, que cria o novo regime de resolução bancária no Brasil, com regras para salvar ou liquidar bancos em dificuldades financeiras. O texto estabelece novos regimes para manter a estabilidade do sistema financeiro em eventuais crises, com aplicação também aos mercados de seguros.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), já havia afirmado na segunda (16) que colocaria a proposta em votação nesta semana.

Entre os 18 itens da pauta, alguns estão prontos para votação e outros ainda dependem de aprovação do regime de urgência.

Veja as propostas que podem ser votadas:

  • PL 6894/13 – Vincula bolsistas de iniciação científica e estudantes técnicos ao Regime Geral de Previdência Social;
  • PL 5391/20 – Permite inclusão de presos por homicídio qualificado em presídios federais de segurança máxima;
  • PL 3278/21 – Institui o marco legal do transporte público coletivo urbano;
  • PL 3780/23 – Aumenta penas para crimes como furto, roubo, receptação e fraude bancária;
  • PL 4225/23 – Define direitos das pessoas com TDAH e institui dia nacional de conscientização;
  • PL 3880/24 – Inclui a violência vicária (quando o agressor atinge filhos ou familiares para atingir a mulher) entre as formas de violência doméstica previstas na Lei Maria da Penha;
  • PL 6418/05 – Define crimes resultantes de discriminação e preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem;
  • PEC 27/24 – Cria o Fundo Nacional de Reparação Econômica e Promoção da Igualdade Racial.

Projetos que podem ter a urgência analisada

  • PL 4744/12 – Inclui nos currículos dos ensinos fundamental e médio as disciplinas de filosofia e sociologia;
  • PL 3929/19 – Estabelece o mínimo de três horas-aulas semanais de educação física nas escolas de educação básica;
  • PL 4281/23 – Institui o Dia Nacional do Nascituro;
  • PL 4675/25 – Estabelece medidas para proteção da concorrência em mercados digitais;
  • PL 5744/23 – Torna hediondo o crime de assassinato quando a vítima for segurança privado;
  • PL 5389/19 – Transforma o Inmetro em agência reguladora e redistribui competências de fiscalização;
  • PL 3656/25 – Institui o Cadastro Nacional de Condenados por Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher;
  • PL 6194/25 – Estabelece regras para combater o ódio contra mulheres na internet;
  • PRC 2/26 – Institui o Mês da Escuta Cidadã e da Participação Popular e o Selo Câmara de Respeito à Voz do Cidadão.

Veja a pauta completa

Da Redação – RL

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vice-presidente do Rotaract compartilha experiência no México e fala sobre oportunidades de intercâmbios

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O podcast Lucas em Debate, da Rádio Câmara de Lucas do Rio Verde, recebeu nesta quarta-feira (4) a vice-presidente do Rotaract, Bruna Assunção Spengler, que também é diretora de parcerias internacionais e institucionais do Distrito 4440 e associada ao Rotary Club local. Em entrevista, ela compartilhou a experiência de um ano de intercâmbio em Piedras Negras, no México, cidade que faz fronteira com o Texas, nos Estados Unidos.

Bruna contou que ingressou na família rotária ainda adolescente, pelo Interact, e que sempre foi apaixonada por trabalho voluntário. “Quando eu vi essa oportunidade, eu abracei ela e falei: não, eu vou”, afirmou. A preparação para o intercâmbio, segundo ela, dura cerca de um ano, com provas, entrevistas e atividades. “Nós gostamos de dizer que somos embaixadores da paz. A gente vai para mostrar para esse país, para esse clube, para a cidade que a gente está indo, de que eles podem confiar no Brasil”, explicou.

Entre as diferenças culturais, Bruna citou a comida, os horários das refeições e o hábito dos mexicanos de praticar esportes ao ar livre nos finais de semana. “Eles são muito patriotas também”, observou, lembrando que o Dia da Independência do México é comemorado em 16 de setembro, o mesmo mês da independência do Brasil. Ela também compartilhou sua rotina nas redes sociais, especialmente no TikTok e no Instagram, mostrando curiosidades do país.

Questionada sobre o maior aprendizado, Bruna foi enfática: “A gente descobre que a gente é muito forte, que a gente consegue”. Ela também destacou a rede de apoio criada com outros intercambistas de Lucas do Rio Verde que foram para a França, Turquia e Taiwan, além dos que estão atualmente no México, Bélgica, Alemanha e França. “Foi um ano construído, não é um ano perdido”, afirmou, ao responder sobre o conselho que daria a quem tem medo de sair da zona de conforto.

Bruna mencionou ainda o processo seletivo para o intercâmbio, que se encerrou em 31 de outubro, e incentivou os jovens a ingressarem na família rotária. “Não precisa necessariamente ser, mas quando você faz parte da família rotária, você tem um ponto a mais do que as outras pessoas”, disse. Ela também ressaltou o orgulho de representar Lucas do Rio Verde no exterior. “Eu gostava muito de falar que Lucas era a minha cidade de primeiro mundo”, contou, citando o apelido carinhoso que recebeu dos mexicanos.

? Ouça a Rádio Câmara

Para ouvir a Rádio Câmara Lucas do Rio Verde, acesse o site oficial da  Câmara Municipal  ou baixe o aplicativo para  iOS  e  Android . Os episódios do podcast estão disponíveis nas principais plataformas digitais.



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