Câmara pode votar nesta semana projetos ligados à saúde

Publicado em

1 de junho de 2026

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Da Redação

Na primeira semana de junho, a Câmara dos Deputados poderá votar projetos da área de saúde, como o Projeto de Lei 4225/23, dos deputados Alex Manente (Cidadania-SP), Amom Mandel (Republicanos-AM) e Any Ortiz (PP-RS), que institui a Política Nacional de Atenção às Pessoas Diagnosticadas com Transtornos do Neurodesenvolvimento, com foco em pessoas com dificuldades de aprendizagem.

De acordo com o parecer preliminar da deputada Andreia Siqueira (PSB-PA), pessoas com dislexia, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outros transtornos de aprendizagem contarão com adaptações na realização de provas no ambiente escolar, em concursos públicos, processos seletivos e avaliações.

Esse público deverá contar, por exemplo, com tempo adicional para as avaliações, ambiente com menos estímulos para distraí-los, oferta de pessoa para ler (ledor) o material, uso de recursos tecnológicos de apoio e flexibilização de formatos de prova, observadas as normas específicas de cada sistema de ensino ou de seleção.

Epilepsia
Também está em pauta o Projeto de Lei 5538/19, do deputado Ruy Carneiro (Pode-PB), que institui o Programa Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Epilepsia.

Segundo o substitutivo da Comissão de Saúde, do deputado Dr. Zacharias Kalil (MDB-GO), os objetivos gerais do programa são proporcionar atendimento integral a pessoas com a doença para reduzir suas manifestações clínicas e sequelas, além de combater a estigmatização social.

A ser desenvolvido no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o programa pretende melhorar o diagnóstico e o tratamento das pessoas com epilepsia em todos os níveis de atenção à saúde e- promover ações educativas para divulgar informações sobre a doença.

Hemoderivados
De autoria do deputado Jorge Solla (PT-BA), o Projeto de Lei 424/15 autoriza a Hemobrás a celebrar contrato de fornecimento com o SUS por meio de dispensa de licitação se a estatal for a única instituição a produzir medicamentos hemoderivados.

Criada em 2004, a Hemobrás produz medicamentos derivados do fracionamento do plasma do sangue doado nos postos de coleta em todo o país.

Confira a pauta completa do Plenário

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Roberto Seabra

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Política

Lucas em Debate recebe secretário Danilo Messias para falar sobre o futuro da cidade

Publicados

2 dias atrás

10 de julho de 2026

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Da Redação

O podcast Lucas em Debate, da Rádio Câmara de Lucas do Rio Verde, recebeu nesta sexta-feira (10) o secretário de Desenvolvimento Econômico, Planejamento e Cidade, Danilo Messias. Recém-nomeado para o cargo, após atuar como secretário adjunto, ele falou sobre os desafios da nova função e os principais projetos voltados ao desenvolvimento do município.

Segundo Danilo, assumir a secretaria representa um grande desafio diante do crescimento acelerado de Lucas do Rio Verde. “Sem dúvida, é um desafio estar à frente da secretaria em uma cidade planejada que cresce em ritmo acelerado”, afirmou.

Durante a entrevista, o secretário destacou que o município segue entre os líderes nacionais na geração de empregos entre cidades com população de 90 a 100 mil habitantes. Ele ressaltou ainda que Lucas conta com quase 16 mil empresas, incluindo os microempreendedores individuais (MEIs), e que a Sala do Empreendedor atua para fortalecer esse crescimento.

Na área da inovação, Danilo apresentou iniciativas como o projeto Líderes Inovadores, o Green School, voltado ao empreendedorismo no contraturno escolar, e o GreenHub, que busca aproximar o município de novas tecnologias e iniciativas inovadoras.

Outro tema abordado foi o planejamento urbano. O secretário explicou que o Plano Diretor, em vigor desde 2007, orienta o crescimento físico e econômico da cidade e passa por revisões periódicas com participação da população. Ele também comentou que a expansão urbana está prevista para a região oeste, acompanhando o desenvolvimento industrial do município.

Danilo também falou sobre o contorno rodoviário e o futuro da BR-163. Segundo ele, os estudos apresentados à ANTT preveem a construção do contorno para retirar o tráfego pesado da área urbana. Após essa etapa, a proposta é transformar o atual trecho da BR-163 em uma avenida urbana, com melhorias na mobilidade e na integração entre os dois lados da cidade.

O episódio completo do Lucas em Debate está disponível na Rádio Câmara e nas plataformas digitais da Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde.

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Para ouvir a Rádio Câmara Lucas do Rio Verde, acesse o site oficial da Câmara Municipal ou baixe o aplicativo para iOS e Android . Os episódios do podcast estão disponíveis nas principais plataformas digitais.