Câmara aprova circuito junino em seis polos nordestinos

Publicado em

31 de maio de 2026

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Da Redação

A Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui o Circuito Nordestino de Quadrilhas Juninas, realizado anualmente em seis cidades nordestinas: Maracanaú (CE), Campina Grande (PB), Caruaru (PE), Patos (PB), Petrolina (PE) e Juazeiro do Norte (CE). O objetivo é promover, valorizar e fomentar as manifestações juninas, em especial as quadrilhas, como patrimônio cultural imaterial do Nordeste.

O texto segue agora para o Senado. A Ordem do Dia foi encerrada em seguida.

De autoria da deputada Fernanda Pessoa (União-CE), o Projeto de Lei 1602/26 foi aprovado conforme substitutivoo do relator, deputado Yury do Paredão (MDB-CE). O relator incluiu a cidade cearense de Juazeiro do Norte no circuito.

Entre os objetivos do circuito estão incentivar o turismo cultural e regional, promover a integração entre os municípios participantes e fortalecer a economia criativa e as cadeias produtivas locais.

O texto inclui o circuito no calendário oficial de eventos do Ministério do Turismo como evento de interesse turístico e cultural nacional. A União poderá apoiar financeiramente e institucionalmente o circuito, em articulação com estados e municípios. Além disso, poderá promover campanhas de divulgação e fomentar parcerias público-privadas.

Segundo Fernanda Pessoa, a proposta contempla municípios que se destacam nacionalmente pela grandiosidade, organização e impacto de seus eventos.

“A criação do circuito permitirá a integração estruturada desses grandes polos, promovendo sinergia entre os eventos, otimização de recursos e fortalecimento de uma agenda turística coordenada”, disse. Para a autora, a articulação vai evitar sobreposição de datas e incentivar a circulação de visitantes entre as cidades participantes.

Yury do Paredão afirmou que a criação do Circuito Nordestino de Quadrilhas Juninas poderá contribuir de maneira decisiva para valorizar e fomentar esse patrimônio cultural e imaterial do Nordeste. “Os festejos juninos das cidades citadas se destacam nacionalmente e internacionalmente por sua grandiosidade e estrutura profissional, com importantes impactos positivos no fomento à economia local”, declarou.

Segundo o deputado Eduardo Bismarck (PV-CE), o circuito criará uma rota turística que valorizará a cultura nordestina e atrairá turistas. “Muitos outros destinos poderiam estar contemplados, mas entendo que estão lá as mais relevantes e, no futuro, outras tantas podem ser inseridas”.

A deputada Erika Kokay (PT-DF), vice-líder da maioria, afirmou que a força das quadrilhas resgata a história brasileira. “O chão que a gente pisa é parte da nossa construção como condição de sujeito. Essa é a força cultural do Brasil”, disse.

O líder da oposição, deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), citou que o maior São João do mundo é em Campina Grande. “Muito importante esse projeto, sobretudo pela cultura do Nordeste”.

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Política

Vereadores aprovam área para construção de Agroindústria e Entreposto do Mel em Lucas do Rio Verde

Publicados

1 hora atrás

5 de novembro de 2026

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Da Redação

A Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde aprovou, durante a 35ª sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (5), o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 40/2026, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o município a destinar uma área para a construção da Agroindústria e do Entreposto do Mel. Os empreendimentos serão financiados por convênio junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Conforme a justificativa, o objetivo da iniciativa é promover o desenvolvimento socioeconômico do município por meio do fortalecimento das cadeias produtivas locais. O imóvel está localizado na Rua Pirarucu, em região que já conta com importantes equipamentos públicos, como o Horto Municipal. A proposta foi aprovada em primeira e única votação.

De acordo com o texto, os empreendimentos contribuirão substancialmente para a agregação de valor aos produtos agropecuários, propiciando aumento significativo na renda dos produtores, em especial os agricultores familiares, e consequente geração de empregos diretos e indiretos. Além disso, incentivarão a organização produtiva por meio de associações e cooperativas, ampliando o acesso a mercados formais e institucionais, estimulando a diversificação das atividades econômicas no meio rural e promovendo a dinamização da economia local.

Processo Administrativo Disciplinar
Os vereadores também aprovaram o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 74/2026, que regulamenta o Processo Administrativo Disciplinar e a Sindicância Investigativa no município. A proposta racionaliza o fluxo de tramitação dos procedimentos, estabelecendo que o parecer jurídico prévio será exigido apenas quando o relatório conclusivo propuser a aplicação da penalidade de demissão. Nos demais casos, os autos serão encaminhados diretamente à autoridade competente para julgamento. Após a decisão, o processo seguirá aos setores administrativos para cumprimento das determinações, com a atuação do órgão jurídico reservada às hipóteses que envolvam providências de natureza jurídica.

Jardim Esperança I
Ainda nesta quinta-feira foi aprovado o Projeto de Lei nº 78/2026, que trata do Loteamento Jardim Esperança I. A proposta harmoniza a legislação com o critério efetivamente adotado no chamamento público para a remuneração dos lotes comerciais, fixado em 40% do valor da unidade habitacional por lote. Com isso, o Fundo Municipal de Habitação receberá R$ 8,4 milhões pelos 100 lotes, valor superior aos aproximadamente R$ 4,2 milhões que seriam obtidos pelo critério do metro quadrado previsto na redação original.

Programa Lixo Zero
Por fim, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei nº 86/2026, que autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) a receber recursos financeiros de pessoas jurídicas de direito privado para o fomento e desenvolvimento do Programa Lixo Zero. Os recursos terão natureza de apoio voluntário, não constituindo tarifa, taxa ou contraprestação por serviço público, e serão destinados exclusivamente a ações como implantação e ampliação da compostagem de resíduos orgânicos, educação ambiental, coleta seletiva, reciclagem, reutilização, economia circular e aquisição de equipamentos. A participação das empresas terá caráter facultativo e não implicará transferência de atribuições do município ou do SAAE ao particular.

Nesta quinta-feira, outras propostas também foram encaminhadas para análise das comissões permanentes da Casa e foram aprovadas indicações ao Poder Executivo para melhorias em diversos bairros. A sessão foi transmitida ao vivo pela internet, e a íntegra do vídeo está disponível para acesso no canal oficial da Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde no YouTube. A próxima sessão ordinária está marcada para o dia 16 de novembro.

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